Há 50 anos, córregos faziam parte do cotidiano de moradores

Costa Norte
Publicado em 23/02/2013, às 08h07 - Atualizado em 23/08/2020, às 13h56

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Por Mayumi Kitamura

O córrego Barra Nova, que nos dias atuais, é uma vala de esgoto

Bertioga é a cidade que mais cresceu na Baixada Santista com relação à sua população nos últimos 10 anos, porém, o que os novos moradores dificilmente devem saber é que há 50 anos, o cenário da cidade era muito diferente do atual. Além de pouquíssimas casas, diversos córregos eram utilizados pelos residentes para a pesca e até para lavar roupas. Moradora há quase 60 anos, Francisca Tereza Fidêncio, de 91 anos, conta que a região central era muito diferente da atual e os córregos, antigamente chamados de “rios”, eram frequentemente utilizados pelos habitantes, como o córrego Barra Nova, cuja nascente era no Morro da Senhorinha (atual terreno do ex-prefeito Lairton Goulart). “Quando era limpo era outra coisa, tinha peixe, as pessoas aproveitavam para pescar e até iam lavar roupa ali no rio perto de onde fica a prefeitura”, recorda Francisca. Ela conta que nesta mesma época, os moradores iam até o córrego Barra Nova para pegar água. Além deste córrego saudosamente lembrado pela moradora, Bertioga possuía muitos outros córregos, conforme revelam plantas mais antigas da cidade. Entre eles estão o Barra do Banqueiro (na altura do loteamento Praia do Maitinga), o Barra do Padre (na altura do Jardim Rio da Praia), Barra do Maneco Ilhéu (no Jardim Albatroz), e a barra do chamado Rio Cupara que drena ainda hoje uma região onde não foi urbanizada, logo após o Jardim Rafael.

Descaracterização A rápida urbanização de Bertioga, de acordo com a AEA (Associação de Engenheiros e Arquitetos) local, é um dos motivos da descaracterização destes chamados rios que, sem tratamento de esgoto doméstico na época, fazia com que os dejetos seguissem o caminho natural das águas. “O destino destes córregos, que nos primórdios tinham suas características preservadas em termos de vazão, curso e qualidade, com a urbanização, foram se transformando em meros escoadouros de águas vindas de residências, comércio, etc., além é claro de águas pluviais [chuva]. Conclui-se que nos períodos de baixa precipitação, especialmente, estes escoadouros transportavam esgotos diretamente à praia, gerando intenso odor, proliferação de vetores contaminantes, e também comprometendo as praias, seu destino final”, explicou AEA-Bertioga, por meio de seus profissionais. A urbanização, ainda conforme a AEA foi intensificada especialmente nos meados da década de 1970, com a construção das estradas de acesso ao município, aumentando a densidade demográfica, principalmente nos novos loteamentos e condomínios.

Enchentes Os proprietários de áreas vizinhas a estes córregos, que inicialmente eram limpos, começaram a sofrer com enchentes que inundavam seus terrenos, conforme lembra a AEA-Bertioga. Consequentemente, estes proprietários fizeram obras de canalização em sua propriedade, nem sempre calculando a tubulação de acordo com a vazão, mas visando sanar estes problemas. “Consta inclusive, em autos que versam sobre córrego, na prefeitura, que estas obras feitas por particulares foram autorizadas pela prefeitura; haja vista a premência de resolver inúmeras reclamações dos contribuintes e a dificuldade de atendimento por conta da carência de recursos à época”, informou a AEA-Bertioga.

Mais profissional A entidade lembra que na época, quando Bertioga era um distrito de Santos, “o poder público preparou um plano [Coplasa] de drenagem geral do município, como consta ainda hoje no setor de Planejamento da prefeitura, mas este plano não foi levado a efeito plenamente, deixando a cidade praticamente com valas a céu aberto”. Atualmente, a associação acredita que a questão está sendo encarada mais profissionalmente e com seriedade. “Note-se que foi feito plano de macro e micro drenagem e o mesmo está sendo implantado nas micro bacias, com obras que, certamente, equacionarão os problemas de alagamento que tanto incomodam o contribuinte e os turistas que nos visitam. Fique claro que sem a implantação da rede de esgotamento sanitário em toda cidade, a drenagem isolada, continuará trazendo águas contaminadas para as praias”, ressaltou a AEA-Bertioga.

Dias atuais Quem quiser ver onde as pessoas pescavam no córrego Barra Nova, basta se dirigir até a rua Caminho Lima, ao lado do Morro da Senhorinha, na Vila Itapanhaú. O que resta, no local, nos dias atuais, é apenas uma vala de esgoto. “Agora essa água é toda suja”, lamenta a antiga moradora Francisca Fidêncio, ao olhar para o local que antes era fonte de alegria para os habitantes de Bertioga.

Alvo de questionamentos

Documento do MP também revela o fim do córrego Barra Nova

A área da Vila Tupi, por estar localizado próximo ao córrego, foi alvo de questionamentos sobre ser ou não uma APP (Área de Preservação Permanente). O loteamento foi registrado em janeiro de 1943. Porém, de acordo com laudo emitido pelo secretário de Meio Ambiente de Bertioga da época, Paulo Velzi, “o corpo d´água conhecido como ‘Barra Nova’ não se trata de um curso d´água oriundo de nascente, mas sim que se constitui em mero escoadouro de águas pluviais e domésticas”. Em recente entrevista, Velzi contou que na época da vistoria, em meados de 1998, na área vistoriada só tinha canaleta de esgoto e muitas construções, que mudaram o chamado “rio”. “A gente encontrou, na época uma vala, no limite do terreno, basicamente quase que uma vala de escoamento de água pluvial, não um olho d’água, mas uma vala cheia de esgoto, muito fétida. Nosso objetivo foi verificar a questão ambiental e não achamos mais um rio, o que descaracterizou o terreno como Área de Preservação Ambiental”, comentou o antigo secretário.

Processo A mesma área foi alvo de processo administrativo (P.A. n° 4243/2011), na Procuradoria Geral do município, onde o caso dos “proprietários dos imóveis acrescidos pelo álveo abandonado do Córrego ou Ribeirão Barra Nova” foi analisado. O documento cita todos os problemas apresentados pelos moradores e o parecer de profissionais e até o relato do procurador de justiça Carlos Henrique Mund, P.A. n° 3689/99: “A movimentação de aparato judicial [ação civil pública, ação criminal] e administrativo para defesa de um córrego de esgoto e empoçamento contaminado e fétido, que colocava em risco a integridade física do ser humano, localizados em área urbana sem qualquer vegetação de interesse no aspecto ambiental é perda de tempo, dinheiro e prestígio”. A procuradora deste processo no município, Geilsa Kátia Sant’ana solicitou o arquivamento.

Ministério Público A questão foi alvo ainda de um processo arquivado pelo Ministério Público que, em seu parecer, também revelou o fim do Barra Nova. “O curso d’água Barra Nova, situado no município de Bertioga, deixou de ser um manancial hídrico a partir do esgotamento da sua nascente junto ao Morro da Senhorinhas descaracterizando sua fonte perene. Verificou-se ‘in loco’ que atualmente trata-se de um canal de drenagem urbano servindo para escoamento das águas pluviais. Constatou-se que o referido canal está recebendo intervenção da prefeitura de Bertioga, com obras de retificação e canalização. Finalizando, observamos que existem descargas clandestinas de efluentes domésticos no referido canal”, diz o parecer.

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