Guaranis protestam contra a PEC 215

Por Marina Aguiar

Cerca de 50 índios da aldeia indígena Rio-Silveira protestaram contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, na tarde de terça-feira, 16. Eles caminharam desde a aldeia até a rodovia Rio-Santos, no trecho de Boraceia II e seguiram pelo acostamento cantando e dançando até Boraceia I. A aprovação da PEC 215, pelo Congresso Nacional, em Brasília, resultaria na paralisação dos processos de demarcação de terras indígenas. A PEC 215 prevê a transferência da prerrogativa de homologar Terras Indígenas (TIs), Unidades de Conservação (UCs) e territórios quilombolas do Executivo para o Poder Legislativo. Ou seja, ala a aprovação da medida passaria apenas pelo Congresso Nacional e, não, pelo poder executivo, cuja assinatura final é da Presidência da República. O movimento dos índios ocorreu em várias partes do país. E a votação que aconteceria na terça-feira, no Congresso, em Brasília, foi impedida por uma manifestação de índios pataxós. Eles também entoavam cânticos e portavam arcos, flechas e pedaços de madeira. Houve confronto agressivo, com bombas de gás lacrimogênio e sprays de pimenta, por parte da polícia. Os índios revidaram e seis deles foram presos. A PEC foi previamente arquivada por não ter sido apreciada até o encerramento da sessão de quinta-feira, 18. Mas ainda não se sabe se o Congresso pedirá uma autoconvocação nos próximos dias para votar matérias pendentes. Caso isso não aconteça, a PEC fica arquivada até o início de 2015, em decorrência do recesso legislativo que começa no dia 22 de dezembro.