Guaranis das Terras Indígenas Rio-Silveira conquistam novas moradias

Por Mayumi Kitamura

Neste ano, Bertioga não irá realizar o tradicional Festival Nacional da Cultura Indígena, porém, a comunidade guarani do Rio Silveira tem outra conquista a comemorar. Na última semana, a Câmara de Vereadores aprovou a celebração de convênio entre a prefeitura e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) para a construção de moradias nas Terras Indígenas Rio Silveira, localizada no extremo norte da cidade. A estimativa de investimento é de R$ 9 milhões. O presidente da Câmara Luis Henrique Capellini (PROS) comentou a aprovação do convênio, em segunda discussão, realizada na sessão extraordinária do dia 10 de abril: “O próximo dia 19 será uma data festiva em função do Dia do Índio, e eu acho justo que a gente presenteie aquela aldeia com a entrega do sistema de convênio para a construção de moradias populares naquela região”. O projeto foi desenvolvido em parceria com a comunidade indígena, que, atualmente, possui 550 índios, a fim de atender seus anseios e necessidades, e eles acharam por bem que as construções sejam de alvenaria. A partir da autorização, já é possível iniciar o processo licitatório para que o projeto seja posto em prática e os índios ganhem novas moradias. Os projetos são elaborados pelos engenheiros, mas também contam com o apoio da Funai e dos próprios índios, já que visam a preservação da cultura indígena. O diretor regional da CDHU Luiz Carlos Rachid disse: “Eu acho que esta é uma grande conquista. O projeto tem todo o cuidado de propor, além da questão de conforto e de habitabilidade reais para o índio que reside na nossa cidade, também a concepção de preservar a linguagem, a proposta original, sem descaracterizar a aldeia, preservando sua cultura”. Há dez anos, a comunidade residente no local já havia sido contemplada pelo programa de Moradia Indígena, coordenado pela CDHU, com a construção de casas feitas de madeira e cobertas com piaçava. “O primeiro projeto era o início do programa de Moradia Indígena; foi o primeiro projeto implantado e foi muito discutido para que ficasse bastante integrado à terra indígena”, disse o chefe da Coordenação Técnica Local (CTL) da Funai, em São Paulo, Márcio José Alvim do Nascimento, em entrevista ao programa Café da Manhã, da TV Costa Norte – 48 UHF. Contudo, ele revelou que estas construções mostraram-se inadequadas ao longo do tempo, e se deterioraram devido aos altos índices pluviométricos, e por conta da qualidade do material escolhido. Os imóveis, assim, derivaram para um alto custo de manutenção. Em vista de todas estas questões, desta vez serão construídas 120 moradias indígenas com tijolos e cobertas por telhas. O cacique guarani Adolfo Timóteo, da aldeia Rio-Silveira, explicou: “Optamos por construções de alvenaria. Hoje, a comunidade indígena também precisa de uma condição melhor de moradia. A expectativa é que a comunidade e a família tenham uma moradia digna, porque, atualmente, tem folha de “Eternit”, pedaços de lona e outros de plástico; acho que não é uma casa digna”.

Infraestrutura Outra luta da comunidade guarani do Rio Silveira está relacionada ao limite das terras indígenas e as ocupações irregulares. De acordo com o chefe da CTL da Funai, em São Paulo, Márcio José Alvim do Nascimento, antes, as terras equivaliam a 948 hectares e, pela demarcação atual, o total é de 8.500 hectares, aprovado por portaria publicada pelo Ministério da Justiça. “Essas lutas de reivindicação para aumentar as terras são antigas. A primeira demarcação não abrangeu o território ideal para a comunidade indígena, por isso estamos lutando para garantir que as futuras gerações tenham seu espaço, para que não aconteça como na região de Mato Grosso do Sul, que vive em conflito com fazendeiros porque as terras não foram demarcadas de maneira suficiente”, disse o cacique Adolfo Timóteo. De acordo com Márcio Alvim, a aldeia possui um dos maiores índices de crescimento vegetativo em terras indígenas, que é a diferença entre a taxa de natalidade e a de mortalidade. Ele atribui este desenvolvimento à infraestrutura atualmente disponível na comunidade Rio Silveira, na área da saúde. Para que a cultura e os costumes guaranis sejam conhecidos, há aproximadamente três anos foi autorizada a publicação de edital de licitação para a construção do Centro Cultural Indígena Guarani. O projeto prevê que o local abrigue palestras, apresentações de música e dança, exposições de artesanato e fotografia, comercialização dos produtos agrícolas e plantas ornamentais. A construção deverá ser feita dentro dos limites das terras indígenas Rio Silveira, o que deve acabar com os riscos sofridos pelos índios ao venderem seus materiais à beira da rodovia Rio-Santos. Segundo Marcio Alvim, “a CDHU repassou para a prefeitura um recurso e nós, a Funai junto com a comunidade indígena, estamos cobrando, fazendo gestão junto à prefeitura, para a construção desse centro”. A importância deste contato com o povo indígena foi ressaltado pelo técnico da Funai: “Tem um ditado que diz: quem não conhece não respeita”.

Coincidentemente, a cultura indígena poderá ser amplamente conhecida após a publicação de portaria, a ser assinada pela presidência da Funai, que regulamenta as visitas a terras indígenas com finalidade turística, o etnoturismo. O objetivo é o contato com o ambiente, e com os aspectos naturais de um povo. Segundo Marcio Alvim, o tema foi discutido em janeiro e a expectativa é que a assinatura da portaria aconteça no segundo semestre deste ano. “Essa regulamentação está sendo formatada para que atenda todos os critérios com relação à privacidade do grupo e o respeito das pessoas quando adentram uma terra indígena”, explicou. Quem quiser conhecer as terras indígenas, deve entrar em contato com a Central Funai pelo telefone (11) 3224 8162.

Festival Nacional da Cultura Indígena

Desde 2001, o município de Bertioga celebra o Dia do Índio com a realização de um grande evento que reúne etnias de todo o país no chamado Festival Nacional da Cultura Indígena. Somente em 2010, o encontro, anteriormente chamado de Festa Nacional do Índio, não foi realizado, devido o início de uma epidemia de dengue que, inclusive, registrou uma morte ocasionada pela doença, na época. Neste ano, o festival, incluso no calendário oficial de eventos do estado de São Paulo, foi cancelado por motivos econômicos. Em nota, a prefeitura divulgou que “a Administração está apreensiva com a retomada do debate no STF (Supremo Tribunal Federal) acerca da nova lei de divisão de royalties, já a partir de abril, fato que pode gerar um abalo nas finanças municipais, superior a R$ 10 milhões, ainda no segundo semestre deste ano”. A nota ainda revela que outros compromissos programados também estão “sofrendo contingenciamento” para “evitar problemas na prestação de serviços essenciais, especialmente nas áreas de Saúde, Educação e de Assistência Social”. Segundo a prefeitura, o valor estimado para investimento no festival neste ano seria de aproximadamente R$ 400 mil. Havia propostas, já em anos anteriores, para que o evento tivesse recursos federais pela Lei Rouanet, porém, conforme o diretor de Turismo Rodrigo Guerreiro, em 2011, o Ministério da Cultura aprovou o projeto da festa, da empresa Priscila Paes Eventos, entretanto, o processo foi interrompido. Ainda de acordo com a prefeitura, atualmente não existe processo pleiteando verbas por intermédio da Lei Rouanet. Para a comunidade guarani da aldeia Rio Silveira, que recepciona as demais etnias no evento, esta foi uma notícia lamentável. “Para nós é ruim, porque as comunidades aqui do estado de São Paulo já estão acostumadas com o Festival Nacional da Cultura Indígena”, disse o cacique Timóteo. Ele revelou que o cancelamento também deve ser sentido na renda da aldeia, já que eles utilizam o valor que ganham com a venda de artesanato para a compra de itens essenciais, como alimentação e vestimenta.