
Como parte da reorganização do sistema de gerenciamento das áreas incluídas no Parque Estadual Restinga de Bertioga (Perb), mais uma ação foi realizada, na manhã de quinta-feira (25), pela força-tarefa, contra edificações irregulares, desta vez, na Vila da Mata, em Guaratuba. A ação, conduzida pela Diretoria de Operações Ambientais (DOA) do município, envolveu a Fundação Florestal (FF), as polícias Militar e Ambiental, a Guarda Civil Municipal (GCM) e a Secretaria de Serviços Urbanos, que cedeu o maquinário. Dois imóveis irregulares, em construção, foram demolidos: um destinado para fins comerciais e, outro, para uso residencial. Ambos estavam desocupados. Desde a criação do Perb, algumas estratégias vêm sendo traçadas para dar agilidade e maior eficácia à fiscalização das áreas pertencentes ao parque. De acordo com o diretor da DOA, Bolívar Barbanti Júnior, a prefeitura concluiu, recentemente, o cadastramento de ocupações irregulares na área do Perb, em Guaratuba, Boraceia e Canto do Itaguá. O trabalho, que envolveu a Guarda Civil Ambiental e funcionários da Secretaria de Meio Ambiente, cadastrou 295 imóveis irregulares. Desse total, 37 estão na área do Morro de Itaguá; 15, no Morro do Macuco; 62, na Chácara Vista Linda; 99, na Vila da Mata e, 41, agregados (cadastros novos). O objetivo do trabalho, conforme explica Bolívar, é manter o congelamento dessas áreas e, futuramente, tentar encaixar as famílias em algum programa habitacional. “Trata-se de um cadastro georeferenciado, ou seja, que aponta onde estão as casas e quem as ocupa”. Não são permitidas ampliações e novas construções sem autorização da Fundação Florestal, que só autoriza intervenções, caso o imóvel esteja colocando em risco o ocupante, como por exemplo, um telhado ou uma parede danificados.
Fiscalização Na semana passada, uma ação semelhante foi realizada, também na Vila da Mata, onde a DOA apreendeu 1.200 blocos, que seriam utilizados para mais uma construção irregular naquela área. Segundo Bolívar, a fiscalização está atenta, permanentemente, para evitar novas ocupações. “Nosso trabalho, que já é constante, visa garantir a efetiva conservação das áreas e implantar uma nova forma de gerenciamento de nosso meio ambiente. No momento de cada operação, todas as medidas podem ser aplicadas, desde uma demolição, até o enquadramento criminal por parte da Polícia Militar Ambiental”, afirmou. Denúncias Para mais informações sobre a força-tarefa ou denúncias sobre invasões e crimes ambientais, ligue para o número (13) 3317-7073, da Diretoria de Operações Ambientais.