Força-tarefa impede ocupações em áreas do Perb e Sítio São João

Costa Norte
Publicado em 26/09/2014, às 18h46 - Atualizado em 24/08/2020, às 01h36

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Morro foi cortado para construção de moradia irregular

A prefeitura de Bertioga conteve mais uma invasão em Área de Preservação Ambiental (APP), localizada no Sítio São João – altura do km 229 da rodovia Manoel Hyppólito do Rego (SP-55), mais conhecida como Rio-Santos. A ação, realizada na manhã de quarta-feira, 24, demoliu uma casa de alvenaria, de aproximadamente 80 m², em cima do morro, que vinha sendo construída havia um ano.

A força-tarefa, conduzida pela Diretoria de Operações Ambientais (DOA), vinculada à Secretaria de Meio Ambiente do município, envolveu a Guarda Civil Municipal (GCM); a Polícia Militar Ambiental; Defesa Civil; e a Secretaria de Serviços Urbanos, que disponibilizou caminhão para o trabalho de demolição e recolhimento do material apreendido.

O proprietário do terreno foi encontrado no local. A força-tarefa observou que ele havia cortado o morro para construir a casa, já em fase final. No momento, o homem foi intimado pela Polícia Ambiental a comparecer à corporação para esclarecimentos, tendo em vista que ele vai responder processo por crime ambiental. A DOA ordenou a paralisação imediata da obra, a demolição e a retirada do material. A legislação ambiental estabelece que edificações construídas em áreas de proteção permanente podem ser demolidas sem a necessidade de autorização judicial.

De acordo com o diretor da DOA, Bolívar Barbanti, a APP desmatada tem 300m² e foi totalmente agredida pelo corte profundo no talude, com risco eminente de desabamento, detectado pela Defesa Civil. Na mesma operação, a força-tarefa apreendeu meio milheiro de blocos, escondido na mata, que, provavelmente, seria utilizado para mais uma construção irregular em área de preservação ambiental.

Perb

Na semana passada, a força-tarefa promoveu uma ação na Fazenda Matão, em Itaguaré, região do Parque Estadual Restinga de Bertioga (Perb), no qual as rondas são ostensivas e intensificadas constantemente. A operação, também conduzida pela DOA, envolveu a Polícia Militar Ambiental e a Fundação Florestal. No local, foram apreendidas 15 unidades de palmito juçara, extraídos de forma irregular da Mata Atlântica, e identificados três ranchos abandonados, possivelmente utilizados por caçadores e palmiteiros. A equipe identificou, também, no local, minibalsas improvisadas, que eram utilizadas para a travessia do rio Itaguaré, embarcações e boias feitas de câmaras de caminhão, pranchas de isopor, muito lixo e armadilhas, revelando que por ali perambulam muitos caçadores.

A força-tarefa em Bertioga foi criada em 2012, durante uma reunião entre o prefeito Mauro Orlandini e representantes dos órgãos envolvidos, visando desenvolver, prioritariamente, um trabalho preventivo voltado ao congelamento de ocupações de áreas e edificações irregulares no município. Na ocasião, o trabalho de monitoramento em áreas urbanas, nas quais havia invasão de propriedades, já vinha sendo feito pela fiscalização municipal, por meio da DOA. Em alguns pontos foi constatado aumento significativo das áreas ocupadas, em aparente ação orquestrada e premeditada para ocupação irregular.

O prefeito então convocou a reunião para que fosse estudada uma ação integrada em parceria com órgãos de segurança, fiscalização municipal, entidades sociais e o judiciário, com o intuito de traçar um plano operacional. Assim foi criada a força-tarefa. De acordo com Bolívar, as rondas são ostensivas e, ao ser detectadas ocupações irregulares, desmatamentos, ou qualquer indício de invasão, a força-tarefa entra em ação para coibir. As denúncias de invasão devem ser informadas à DOA pelo telefone 3317 7073 e à GCM, pelo número 153.

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