Especialistas destacam importância da participação popular no Plano Diretor

Mais de 60 pessoas participaram do 2º ciclo de palestras que trarão subsídios para alteração do PD (Plano Diretor) de Bertioga. O encontro aconteceu nesta segunda-feira (14), no auditório do Sesc local. A tônica foi a necessidade da participação popular na elaboração do documento, que será referencial para políticas públicas futuras. As palestrantes foram a arquiteta Paula Santoro, do Instituto Polis, ONG dedicada ao estudo e formulação de políticas públicas municipais e estratégias do desenvolvimento local; e a advogada Gislaine Magalhães, da empresa de consultoria Ambienta Assessoria e Desenvolvimento, especializada em direito urbanístico e regularização fundiária. Paula detalhou todas as etapas do processo participativo, inclusive previsto em Resolução do Conselho Nacional das Cidades. “O Plano Diretor é um pacto social, por isso é exigida a participação popular”, lembrou. As questões regionais também devem ser observadas, na medida em que afetam a cidade, como a indústria do pré-sal. “Os técnicos devem pensar no desenvolvimento regional, buscando junto aos governos estadual e federal os projetos para a região”, completou a arquiteta. Outra necessidade destacada pela especialista é a criação de núcleos gestores que deverão ser formados por técnicos e a comunidade. Esse grupo poderá implementar oficinas para capacitação, tornando a discussão mais aproveitável. “As pessoas devem saber que durante os debates, questões pessoais devem ser deixadas de lado, não é o momento de reclamar da falta de iluminação na ‘minha’ rua”, exemplificou.

Desafio “É uma missão, não existe outra forma de elaborar o Plano, tem que ser pactuando e construindo junto, poder público e comunidade”, afirmou Gislaine. Para garantir a participação popular, a advogada sugere ao poder público facilitar o acesso da comunidade nas oficinas e audiências públicas, levando as discussões aos bairros, em dias e horários propícios. O envolvimento dos conselhos comunitários e associações de bairro também é uma forma de garantir a participação, explicou ela. Gislaine participou da elaboração do PLHIS (Plano Local de Habitação de Interesse Social) e revelou que a participação popular na cidade não é grande. “Vai ser um desafio, mas existem formas de atrair a população”, avaliou. O próximo encontro para discussão do PD do município ainda não tem data definida para acontecer, conforme informou a prefeitura. Há possibilidade de que ocorram oficinas.