Entidades mostram interesse para a instalação e administração de creches

Por Mayumi Kitamura

Alunos da creche Recanto Infantil, a única particular na cidade, em funcionamento nos moldes da legislação anterior

Bertioga possui, atualmente, uma lista de espera de aproximadamente mil crianças para os Núcleos de Educação Infantil Municipal (Neims) e, para ajudar a equacionar este número, no final do mês passado, foi aprovado o projeto de lei que autoriza a celebração de convênios entre o município e entidades privadas. Apesar de o decreto que regulamentará a nova lei ainda não ter sido publicado, quatro entidades já mostraram interesse pelo projeto. A legislação anterior que rege o assunto difere da nova lei em alguns aspectos. Agora, as entidades poderão instalar e administrar creches em imóveis locados, enquanto a lei anterior permitia convênio somente com entidades instaladas em prédios públicos ou em nome da própria entidade; além disso, a atual permite a administração de creches públicas. A nova lei deriva de indicação do vereador Pacífico Junior (PROS), apresentada em setembro do ano passado, na qual solicita a ampliação de vagas em creches. O secretário de Educação de Bertioga Ivan de Carvalho explicou o objetivo do atual projeto: “A nossa ideia, na verdade, é que pequenas creches surjam em todo o município, em casas que atendam entre 40 e 50 crianças, tudo para fazer esse atendimento muito mais próximo da população”. Para estas pequenas creches, o secretário destacou a pretensão de que funcionem em período integral, como já acontece com a creche Recanto Infantil, em funcionamento nos moldes da legislação anterior. “As creches da prefeitura que venham a ser terceirizadas, ainda entram inicialmente no esquema tradicional do Neim (Núcleo de Educação Infantil Municipal), mas a gente pretende, com a mudança da legislação, a partir de 2016, também transformar estas Neims em creche à medida que a gente atenda a demanda que hoje existe no município de falta de vagas em creches”, informou o secretário. A nova legislação que trata de convênios não é o único reforço que a cidade precisa para sanar a falta de vagas em creches. Há, ainda, a expectativa da instalação de mais cinco Neims na cidade. Somente pelo programa estadual Creche Escola, planeja-se a instalação de três Neims, que deverão atender 150 crianças cada. Entre elas, a mais próxima de se tornar realidade é a creche Vila Itapanhaú, em fase de licitação. De acordo com informações da prefeitura, as outras duas, que atenderão as comunidades de Vila Agaó e Indaiá, tiveram os termos de adesão assinados pelo prefeito Mauro Orlandini em agosto do ano passado. Pelos investimentos obtidos em âmbito nacional, Bertioga conquistou duas unidades pelo Programa Pró- infância (União/MEC/FNDE), a ser instaladas no Jardim Vista Alegre e Jardim Vicente de Carvalho II ou Boraceia, com capacidade para receber 240 crianças cada.