O nome do engenheiro civil de Bertioga foi divulgado durante reunião pública, nesta quarta-feira (29), quando se discutiu a criação do Conselho Consultivo da unidade.
Cerca de 60 pessoas participaram da reunião que aconteceu na Casa da Cultura, centro da cidade. O objetivo do encontro, que contou com a participação de representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, foi esclarecer sobre a formação do Conselho Consultivo e suas atribuições. Santos não compareceu, uma vez que sua atuação como gestor iniciou no dia 1º.
Plano de Manejo
Consolidar e legitimar o processo de planejamento e gestão participativa. Esse é o objetivo dos Conselhos Consultivos das UC (Unidades de Conservação), determinado por decreto estadual. Uma das principais funções do grupo, que deverá ser composto por até 24 membros, sendo 12 governamentais e 12 não-governamentais, é a criação do Plano de Manejo de Manejo da UC. Esse documento é fundamental para estabelecer as atividades que serão desenvolvidas no parque.
Representatividade
A representante da FF (Fundação Florestal), Suely Lorenjan, explicou sobre a importância da representatividade do conselho e considerou importante que seus membros façam parte de entidades que apresentem atuação relevante na cidade. “Embora tenha um papel consultivo, as opiniões do conselho serão importantes para as decisões em relação ao parque”, defendeu.
Podem participar pessoas físicas, que representem entidades regularmente constituídas. Conforme explicou Suely, deve haver legitimidade para que essa pessoa possa ser porta-voz de sua entidade. A sugestão é de que os grupos interessados em fazer parte do Conselho se reúnam e decidam quem irá representá-lo. No próximo dia 29, às 9h, será realizada reunião para que as entidades se apresentem publicamente. “Ainda serão realizadas outras reuniões públicas até que seja criado o Conselho”, disse Suely. Esses encontros são públicos e serão divulgados previamente.
Câmaras temáticas
Edson Marcos Lobato, o Fredê, respondeu interinamente até a nomeação do gestor do Parque Restinga, e comentou, durante a reunião, que assuntos específicos, questionados pelos participantes – como habitação social, compensação ambiental e questões tributárias – podem ser resolvidos com a criação de câmaras temáticas. “O Conselho pode definir grupos para a discussão dos assuntos, que, posteriormente, serão decididos pelos demais conselheiros”.
Núcleo do PESM
Fredê também revelou que o Governo do Estado irá criar o Núcleo Bertioga do PESM (Parque Estadual da Serra do Mar). Desta forma, será possível acessar recursos do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) por meio de programas como o Pró-Parque. “Isso aumenta a importância da atuação do Conselho e também sua responsabilidade”, considerou.
Currículo do gestor
Engenheiro civil, com especialização no CENAP (Centro de Aperfeiçoamento) da FAAP (Fundação Armando Álvares Penteado) como Gerente de Cidade.
Atuou como diretor de planejamento e obras da prefeitura de Bertioga; foi representante no conselho diretor do consórcio formado para a construção de tratamento de esgoto na Baixada Santista para a Sabesp; foi coautor na elaboração do Código de Uso de Solo e proteção dos recursos naturais de Bertioga, em 1985; foi coautor do PDDS (Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável) de Bertioga, em 1992; foi responsável pela Diretoria de Meio Ambiente da prefeitura de Bertioga, entre 1993 e 1994; foi coordenador do grupo de trabalho de Bertioga para o macro zoneamento do Litoral Norte, Plano Acional de Gerenciamento Costeiro, entre 1990 a 1992; foi membro da Comissão de Meio Ambiente da Associação dos Engenheiros de Bertioga, entre 1994 e 2000 e depois a partir de 2009; e foi membro do Conselho Distrital da Defesa do Meio Ambiente, entre 1985 e 1988.
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