Empossados os novos conselheiros tutelares

Por Mayumi Kitamura

Os novos conselheiros tutelares de Bertioga tomaram posse na manhã de terça-feira, 11. A partir de agora, eles passam a defender e promover os direitos da criança e do adolescente. Na cerimônia, realizada na Casa da Cultura, foram empossados os cinco primeiros colocados na eleição: Mariana Santos Souza (Mariana Joy); Noêmia Pereira Cordeiro (Noêmia); Maria Aparecida Batista Matos de Oliveira (Branca); Enéas Santos da Silva (Enéas Santos); e Juliana da Silva Amâncio (professora Juliana). "A expectativa é grande e, com certeza, em nome dos outros quatro conselheiros, eu posso garantir que nosso trabalho vai ser em parceria com o município, buscando cada vez mais esta união para garantir os direitos das crianças e adolescentes", disse Mariana. A criação do Conselho Tutelar data de 1990, quando foi instituído o Estatuto da Criança e do Adolescente, sendo integrante do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. Por seu poder de fiscalizar o estado, comunidade e família no cumprimento legal, o conselho possui autonomia funcional. Ao ser informado de um caso, o Conselho Tutelar deve atuar para garantir que a transgressão do direito não aconteça ou que o direito seja restaurado, caso a violação já tenha acontecido. Para exercer a função, eles passam a ter todos os benefícios de um trabalhador comum e deverão receber um salário de R$ 2.600,00. O Conselho Tutelar de Bertioga fica na rua Dr. Leonardo de Bonna, 121, no Centro. Os telefones para contato e comunicação de denúncias, de segunda a sexta-feira, em horário comercial, são: 3317 4067 e 3317 2503, além do telefone celular que atende 24 horas (13) 99784 1325.