Em caso de tragédia, de quem será a culpa?

Por Antonio Pereira

Piso escorregadio, falta de extintores de incêndio e ausência de saída de emergência. O estabelecimento descrito é uma casa noturna apelidada informalmente de ‘Inferninho’, no bairro Indaiá, em Bertioga. Após inúmeras denúncias de tráfico de drogas e prostituição infantil, o local foi alvo de uma força-tarefa conjunta da Guarda Civil Municipal e do Conselho Tutelar, com monitoramento da Polícia Militar, na madrugada do domingo passado, dia 23. A ação culminou com a intimação do proprietário Luís Flávio da Silva Barbosa pelo Conselho Tutelar, devido a presença de menores de idade. No entanto, apesar das irregularidades, o estabelecimento continuará funcionando por conta de um pedido de licença, para funcionar como bar e música ao vivo, o qual deu entrada na prefeitura dois dias antes da ação. A administração pública terá 30 dias para deferir ou não o pedido. O proprietário defende que o local não é frequentado por menores, e diz que a documentação necessária está sendo providenciada para permanecer aberto. “Esse local é o meu ganha-pão. Nós conferimos o documento de identidade de quem entra. Agora, nós vamos providenciar os documentos que eles (fiscais) estão pedindo, e manter tudo funcionando”, afirmou. Apesar do som alto e da presença de Djs, a licença de funcionamento do local é apenas para bar. Porém, após uma fiscalização anterior da prefeitura, dia 16 passado, o dono ficou de providenciar a documentação necessária, mas, no momento da nova fiscalização, ele não apresentou o protocolo de comprovação da entrada da documentação. O pedido só foi encontrado na prefeitura, no dia seguinte. A ação Durante a ação de vistoria, inúmeras pessoas correram para uma única saída, evitando contato com guardas e com a própria reportagem do Jornal Costa Norte (JCN). Vale lembrar que uma saída paralela, no fundo do estabelecimento, estava fechada com um cadeado. Para o comandante da Guarda Civil Municipal Sérgio Oliveira Barbosa, a corporação não poderia barrar a saída porque geraria um tumulto ainda maior. “Uma ação dessas merece atenção especial. Eram muitas pessoas e, por isso, nós chegamos com calma, deixando as pessoas esvaziarem o local”, explicou ele, lembrando que o estabelecimento também é muito escuro e que, em caso de incêndio, muita gente poderia ser pisoteada, a exemplo da tragédia de Santa Maria (RS), ocorrida ano passado. Também presente na ação, a conselheira tutelar Maria Aparecida de Oliveira lamentou a presença de menores e desmentiu o proprietário neste sentido. “Nós observamos uma grande presença de menores, inclusive com a presença de um parente do dono, que já vinha sendo acompanhado pelo Conselho Tutelar. Essa situação não pode continuar; o que acontece aqui é um absurdo”, disse. O trabalho da conselheira baseou-se a portaria 001/2005 do foro distrital de Bertioga, que proíbe a entrada de crianças e adolescentes menores de 16 anos em casas noturnas, salvo se em caso de comemorações familiares. A multa prevista para este tipo de situação varia entre três e vinte salários mínimos, aplicando-se o dobro em caso de reincidência. Esta foi a terceira força-tarefa do tipo realizada em Bertioga somente este mês e, até o momento, nenhuma interdição foi efetuada. As datas e os locais das ações seguintes não são divulgadas pelos órgãos competentes para não comprometer os trabalhos.