Educação recebe R$ 2,31 milhões para creche e quadras cobertas

Bertioga vai receber R$ 2,31 milhões para serem investidos na Educação do município. A verba, cujas parcelas já começaram a ser repassadas, é proveniente do PAC 2 (Plano de Aceleração do Crescimento) do governo federal e será utilizada para construção de uma creche na Vista Alegre e 2 quadras cobertas, sendo uma na Emeif Boracéia e outra na EM José de Oliveira, no Jardim Rio da Praia, projetos já aprovados pelo MEC.

Para a construção da creche já foram liberados R$ 263 mil, referente a 1ª das 5 parcelas, do total de R$ 1,33 milhão, conforme explicou o chefe de Setor de Expediente da cidade, Marcos Ferreira, responsável pelos convênios. O valor será utilizado para serviços preliminares de limpeza do terreno. O restante será liberado mediante planejamento físico-financeiro, informou.

O equipamento, que será construído na rua Alexandre Mariani, vai atender 240 crianças, sendo 120 no período da manhã e 120 à tarde, com idades entre 4 e 5 anos. Segundo Ferreira, o prazo para conclusão é de 11 meses a partir da aprovação da licitação.

Quadras cobertas

Já para a construção das quadras cobertas, em julho último, foram liberados R$ 390 mil, referentes à 1ª das 3 parcelas. Cada quadra receberá R$ 490 mil. Segundo Ferreira, a quadra da Emeif Boracéia será construída no terreno onde hoje se encontra o campo de futebol, que será deslocado para a área ao lado, ambas institucionais.

Para a construção da quadra coberta da EM José de Oliveira será utilizada parte do terreno onde está instalada a Samjarp (Sociedade Amigos do Jardim Rio da Praia).

Para os projetos das quadras cobertas, o responsável pelo convênio explicou que escolas que contam com mais de 500 alunos no ensino fundamental já estariam pré-selecionadas, bastando apenas a disponibilização de terreno.

Força tarefa

Para conquistar as verbas provenientes do PAC 2, Bertioga realizou uma força-tarefa, conforme revelou Ferreira, com a participação das Secretarias da Educação e de Planejamento. Segundo ele, o MEC abre prazo para cadastramento de propostas e exige um pacote técnico de pré-habilitação. “Essa pré-habilitação exige uma documentação que vai desde a declaração de demanda até a liberação do terreno”, explicou, lembrando que o Planejamento foi fundamental para encontrar uma área institucional com toda documentação regularizada. “Em 20 dias conseguimos fazer o cadastramento e conseguimos a habilitação”.

Habilitação

Outra participação fundamental, segundo Ferreira, foi a do deputado federal Nelson Marquezelli (PTB-SP), que, em virtude de sua articulação junto ao MEC, possibilitou a alteração da habilitação de Bertioga no PAR (Plano de Ações Articuladas), do Ministério, que disponibiliza recursos técnicos e financeiros para os municípios com demanda educacional. “Por uma informação equivocada, constava no PAR que o município atendia satisfatoriamente a demanda de Educação Infantil”. Após o envio de toda documentação por parte da prefeitura e a intervenção do deputado, o município foi re-habilitado.

Demanda

Bertioga atendeu o TAC (Termo Ajustamento de Conduta) estabelecido junto ao MP (Ministério Público), em 2009, para atender mais de 1 mil crianças em creches. Segundo Ferreira, a lista de espera atualmente é de 634 crianças de 0 a 3 anos, e, desde o TAC, já atendeu 2.762. “O aumentou foi 1,2 mil crianças, além do estabelecido”.

Ainda está prevista a construção de uma creche no centro da cidade, com recursos municipais, que vai atender 350 crianças. “Somando essas vagas com a demanda absorvidas por meio de reformas e as crianças que são remanejadas para a Educação Infantil e Pré-escola, conseguiremos zerar a demanda a partir de junho 2012”, previu.