Deputado petista fala sobre royalties do pré-sal

Por Antonio Pereira

O convidado do programa Café da Manhã, da TV Costa Norte - Canal 48 UHF, em Bertioga, de quinta-feira (25) foi o deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP). O parlamentar falou sobre reforma política, destinação de royalties do petróleo e inflação. Entre outras coisas, ele defende a realização de plebiscitos e referendos para que a população seja mais participativa nas ações governamentais. Além disso, o parlamentar defende que a verba proveniente dos royalties do pré-sal seja empregada exclusivamente na educação. “Hoje, 15% dos 300 mil barris diários de petróleo produzidos no Brasil já são do pré-sal. O restante é da camada pós-sal, que continuará tendo a aplicação que tem hoje por parte da união, que é em ciência e tecnologia, defesa nacional e fundo social, sendo que o restante fica para estados e municípios”, explicou o parlamentar. No Supremo Tribunal Federal (STF) tramita um projeto, já aprovado pela Câmara de Deputados, que altera a destinação dos royalties do pré-sal para 75% em educação e 25% em saúde o que, para o deputado, é bem-vindo, mas os municípios por onde passam os oleodutos devem estar atentos às mudanças da lei. “São Sebastião é uma cidade que, certamente, perderá muito com as mudanças no repasse de royalties. Atualmente, a cidade ganha 8% dos royalties, uma fatia maior do que a de outras cidades por ter um terminal, mas, com a divisão do repasse para os 5.568 municípios brasileiros, a verba cai para 2%, ou seja, R$ 40 milhões a menos por ano”, lembrou o parlamentar. Ainda este ano, mais precisamente em setembro, segundo Zarattini, o Brasil fará o maior leilão de um campo de petróleo da história, no mundo, sendo que a concessionária terá de pagar o equivalente a R$ 15 bilhões. Desta área, que fica na Bacia de Santos, a Petrobras terá direito a explorar 30%. O deputado também falou sobre as manifestações contra o aumento das passagens de ônibus. “Foram válidas e chegaram aos objetivos em relação às passagens, enfim, o povo apoiou, porém, quando o foco foi perdido, o manifesto perdeu força”.