Contrários à pensão aos emancipacionistas são maioria

Por Antonio Pereira

Comportamentos afoitos, gesticulações agressivas e discussões para lá de acaloradas. Assim estava o ambiente durante a audiência pública realizada na quinta-feira, 22, nas dependências da Câmara Municipal de Bertioga, referente ao Projeto de Lei 51/2013, de autoria do prefeito Mauro Orlandini, que institui pensão mensal vitalícia no valor de dois salários mínimos do quadro de carreira dos servidores municipais (R$1.831,78) aos emancipacionistas da cidade. Apesar da presença de mais de trinta pessoas, apenas 14 utilizaram as tribunas para emitir opiniões. Destas, oito foram contrárias e, seis, favoráveis, excluídas as diretamente envolvidas no projeto, que são sete. Para o professor Vanderlei Cordeiro, o pagamento é louvável, uma vez que os idealizadores do processo de emancipação não visavam lucros pessoais e, muitas vezes, abriram mão de suas atividades econômicas. “Antes tarde do que nunca. Se tem em outros municípios, por que em Bertioga teria de ser diferente?”. Por sua vez, o comerciante Quirino Alves Carneiro Filho é contrário à pensão por onerar os cofres públicos, e por faltarem critérios na escolha dos beneficiados. “O dinheiro público é para ser gasto publicamente; nós não podemos eleger uma diretoria executiva para ganhar o benefício, se várias pessoas lutaram por esse ideal”. E foi pelo ideal citado pelo comerciante que um dos interessados em integrar o grupo a ser beneficiado, o comerciante Gilson Faustino, manifestou-se e exigiu uma correção na lei. “Eu fiz parte da comissão pró-emancipação, recebi homenagens por ser emancipacionista e exijo reconhecimento. Caso meu nome não conste na lei, eu acionarei meios judiciais”, afirmou. Sete pessoas seriam beneficiadas com a pensão a qual a prefeitura teria que despender R$ 12.822,46 mensais, de acordo com o atual piso do quadro de carreira do funcionalismo. Os beneficiados seriam: Jerônimo de Souza Lobato; Eunice Olsen Lobato; Antônio Gentílio Puritta; Pérsio Dias Pinto; Isabel do Nascimento Leite; Victor Batista Pinto; e Rubens Puccetti. O presidente da Câmara Luiz Henrique Capelini (PROS) mostrou-se satisfeito pela repercussão da audiência e fez um balanço sobre o encontro: “Quando idealizamos esse debate, nossa intenção era ouvir diferentes opiniões para auxiliarem nas nossas decisões. Acredito que foi uma noite histórica para a cidade e esses registros gravados servirão para muitas gerações. Agora, o PL seguirá as tramitações da casa de leis e esperamos votá-lo o mais rápido possível”. Apesar da intenção do presidente da Câmara em votar o projeto o mais rápido possível, o PL 51/2013 não tem um prazo limite para ser colocado em pauta, o que pode protelar a votação.