Conselho Tutelar: disputa está acirrada

Por Marina Aguiar

A disputa pelo cargo de conselheiro tutelar está concorrida em Bertioga. Quarenta e uma pessoas se candidataram, mas apenas 10 foram aprovadas. A eleição ocorre no dia 9 de junho e há suspeita de fraudes nos testes de aptidão. A função principal de um conselheiro é fazer a mediação entre a comunidade e os assistentes sociais. Para tanto, recebe um salário de R$ 2.600,00 e mais todos os benefícios de um trabalhador comum. A assessora do Conselho Tutelar, Vanúzia Teixeira de Souza, detalha mais as características da função, na entrevista a seguir:

O que faz um conselheiro tutelar? O papel do conselheiro é ajudar o município no atendimento à criança e ao adolescente; ele faz a intermediação entre a população e o poder público. Quando o conselho tutelar é acionado pela comunidade, ele vai até o local, faz esse atendimento e, imediatamente, aciona o serviço de assistência social da cidade.

Quais são as ocorrências que ele atende? Desde maus-tratos até evasão escolar, quando a criança não vai para a escola. Nesse caso, o professor e a direção da escola chamam o conselho tutelar e entram em contato com os pais para justificar a ausência. O professor pode, também, denunciar suspeitas de maus-tratos. As pessoas confundem muito o poder do conselho tutelar com o da polícia. A nossa função é evitar a vitimização; se uma criança comete algum delito, é papel da polícia.

Quais sãos os benefícios de um conselheiro? Serão cinco conselheiros escolhidos e cinco suplentes. Os eleitos recebem R$ 2.600,00 por mês e têm todos os benefícios de um trabalho registrado em carteira, mesmo passando por eleição. Eles recebem férias, 13°, auxílio-maternidade e todos os direitos trabalhistas. Mas eles não podem ter nenhum outro vínculo empregatício; como são registrados, só podem trabalhar neste único cargo. O plantão, aliás, é de 24 horas.

Como funciona a eleição? Estamos em processo seletivo; até essa eleição, eram três anos de mandato. Como foi mudada a lei nacional, agora vão ser quatro anos. A eleição será unificada, então, todas as cidades farão a eleição uma única vez, e eles vão assumir no mesmo dia. Em Bertioga, a eleição ocorre em 12 postos, no próximo dia 9, das 8 às 17 horas.

O que é necessário para se tornar um conselheiro? O básico é ter o 2° grau completo, ser maior de 18 anos, ter experiência e projetos voltados para a criança e o adolescente. Isso comprova que ele está apto para disputar uma vaga. Tem a parte burocrática, depois as aptidões: eles passam por um teste psicológico, para sabermos como se comportam. Depois fazemos uma prova sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em que a nota de corte é 7.

Qual a posição do conselho quanto às reclamações atuais sobre a prova? Uma das questões que foi questionada pelos candidatos é que não tinha uma alternativa no gabarito. A alternativa correta estava lá, mas faltava uma. Isso confundiu alguns candidatos e eles entraram com recurso. Mais de duas pessoas questionaram, então, a comissão eleitoral anulou a questão para não prejudicar nenhum candidato.

E sobre a suposta falta de atenção ao verificar o RG dos candidatos? Na verdade, havia uma lista de presença, com nome, RG e CPF de todos os candidatos. Quem aplicou a prova, que é o procurador geral do município, entendeu que não havia necessidade de pegar o RG porque a pessoa assinaria esse documento. O promotor orientou os candidatos que fizeram a denúncia para levantar as pessoas que fraudaram a prova, para que fosse feito teste infográfico da assinatura da pessoa. Até agora, nem na promotoria, nem na casa dos conselhos, foi protocolado nada em relação a isso.

O que pode ser alterado nesta eleição? Dois candidatos entraram na Justiça, pleiteando o direito de participar da eleição. Nenhum obteve sucesso até agora, mas, o que pode acontecer é acrescentarmos esses dois candidatos à eleição.

A eleição Cinco titulares e cinco suplentes serão eleitos, pelo voto popular, para um mandato extraordinário com duração de dois anos (2013/2015). Os eleitores poderão votar em três dos dez candidatos em disputa. O processo eleitoral acontece dia 9 de junho, das 8 às 17 horas, e da mesma forma que em eleições municipais. Assim, no ato, o eleitor deve apresentar o seu título e um documento com foto. Também é importante lembrar que o eleitor poderá votar em qualquer um dos 12 postos eleitorais da cidade, independente da escola onde costuma votar. A apuração dos votos será logo após o término da votação, no Ginásio Municipal de Esportes Alberto Alves (rua Henrique Montez, s/nº, Vila Itapanhaú).

Confira a lista de postos para votação, dia 9: Emeif Jardim Rio da Granja (Pastor Djalma da Silva Coimbra, S/N – Rio da Granja) Emeif Vista Linda (Av. Anchieta, 8619 – Jd. Vista Linda) Emeif Chácara Vista Linda (Dr. Lincoln Bolivar Neves, 930 – Chácara Vista Linda) Emeif José Erminio de Moraes Filho (rua Aprovada 154, S/N – Jd. Indaiá) Emeif São Lourenço (Av. São Lourenço, 216 – São Lourenço) EM José Carlos Buzinaro (pça. - Quadra A – Guaratuba) Emeif Boraceia (Professor Geraldo Rodrigues Montemor, 295 - Boraceia) Emeif Caiubura (rua Um, 520 - Caiubura) Emef Giusfredo Santini (rua Epifânio Baptista, 66 - Parque Estoril) Emef Professor José Inácio Hora (rua Rodrigues Alves, 759 - Jardim Paulista) Emef Dino Bueno (rua José Rodrigues, 15 – centro) EM José de Oliveira Santos (rua Cardeal Emily Biayenda, s/n – Jd. Rio da Praia) Fonte: PMB