Conselho do PERB quer agilidade nas ações

Por Ana Cláudia Gomes

O Conselho Consultivo do PERB (Parque Estadual Restinga de Bertioga) aprovou, em reunião nesta sexta-feira (19), na Casa da Cultura, em Bertioga, o encaminhamento de uma moção para o secretário de Estado de Meio Ambiente, Bruno Covas. O objetivo do documento é o de reforçar a preocupação do Conselho com relação à falta de suporte do Estado e sobre a necessidade de medidas emergenciais para a estruturação básica.

Uma das ações emergenciais mencionadas pelo Conselho refere-se à infraestrutura para funcionamento, uma vez que o PERB ainda não conta com uma sede e nem funcionários. A consequência dessa falta de estrutura, de acordo com os membros do Conselho é a possível invasão de território da UC (Unidade de Conservação).

Invasões

“As invasões estão cada vez mais perigosas. À medida que se deflagra que o Estado irá indenizar as pessoas que estão na área, fomenta-se a invasão”, comentou Ricardo Carvalho, um dos conselheiros, que reforçou o importante trabalho de suporte que vem sendo realizado pela DOA (Diretoria de Operações Ambientais) da prefeitura de Bertioga na fiscalização.

No documento, ainda foi mencionado que o problema foi agravado durante o período eleitoral “com o incremento de invasões, coordenadas, sub-repticiamente, por políticos inescrupulosos”.

Falta de sintonia

No documento também consta a falta de sintonia entre as ações do Estado e do município, que resulta em um distanciamento da comunidade de Bertioga em relação ao parque. Para os conselheiros, programas de educação ambiental e de incremento ao turismo ecológico, com geração de renda poderiam proporcionar ocupação para a população diretamente atingida pela criação do PERB.

Plano de Manejo

“São cinco anos para elaborar o Plano de Manejo e já se foram dois anos”, reclamou Carvalho, referindo-se ao prazo legal. O estudo é fundamental para definir o zoneamento e as normas que irão reger o uso da área e o manejo dos recursos naturais e possíveis parcerias com entidade públicas e privadas.

O conselheiro ainda lembrou que não existe sequer um plano emergencial para a utilização de trilhas e para o ecoturismo, por exemplo. “O plano emergencial poderá abrir a possibilidade de realização de atividades rentáveis”.

Compensação

Durante a reunião, o gestor do PERB, Carlos Sérgio Santos, informou que existem processos para compensação ambiental que irão beneficiar o parque e que é necessário definir o tipo de contrapartida por parte dos empreendimentos.

A sugestão dos conselheiros foi pela contratação de empresa especializada para elaborar o Termo de Referência e, posteriormente, o Plano de Manejo. O Conselho definiu que empresas do ramo serão consultadas para encaminhamento de orçamento dos estudos. “Essa pode ser uma forma de pressionar pela realização do Plano de Manejo”, comentou Santos, elogiando a atuação ativa do Conselho.

Próxima reunião

A próxima reunião do Conselho Consultivo do PERB acontece dia 09 de novembro, às 9h, na Casa da Cultura de Bertioga, que fica na av. Thomé de Souza, 130, centro.