Conselheiros sugerem entidades representativas para o Condema

De 11 entidades civis habilitadas para compor o Condema (Conselho Comunitário de Defesa do Meio Ambiente) de Bertioga, no biênio 2011/2013, seis foram sugeridas por membros do órgão, durante reunião nesta terça-feira (22), na sede da prefeitura. São elas: Sociedade Amigos de São Lourenço, Fundação 10 de Agosto e Centro de Tradições Nordestinas, no grupo A; Ipecab (Instituto de Pesquisa e Ciências Ambientais de Bertioga) e OSCIP Boracéia Viva, no grupo B; e Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos, no grupo C. O próximo passo agora é o endossamento dessas sugestões, por parte do prefeito Mauro Orlandini (DEM), seguida de publicação oficial. A indicação de dois membros da Câmara Municipal, um do Ibama e um da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (além de dois da prefeitura), complementarão o Conselho. Já nas suplências das entidades civis – que não tem direito a votos – ficaram a AMB (Associação das Mulheres de Bertioga) e AARSL (Associação dos Amigos da Riviera de São Lourenço), no grupo A; Pró-Urbe e ONG Crescer, no grupo B; e a 2ª Subseção Santos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), no grupo C.

Discussão A decisão, no entanto, não agradou a todos os presentes na reunião. O principal a reivindicar contra foi o ex-secretário municipal de Meio Ambiente e atual membro da AMB, Nelo Fernandes. Seu argumento foi de que o parágrafo único do artigo 4º do decreto (598/2004), que estabelece a formação do Condema, diz que é o prefeito quem deve escolher as entidades civis para o órgão. Na pauta para a reunião desta terça (22) foi informado que seria realizada a “eleição da nova composição do Condema”. “É ilegal”, disse Nelo, durante a reunião.

Apenas indicação Após muita discussão e concordância da maioria, o secretário de Meio Ambiente e presidente do Condema, Rogério Leite, afirmou que os nomes das 06 entidades titulares servirão apenas como indicações dadas ao prefeito por parte dos conselheiros, além do que os nomes das demais (suplências) também seriam informadas para, caso o prefeito decida por alterações na composição do Conselho. “Tenho para mim que a indicação não está nas mãos dos conselheiros, mas o prefeito espera os nomes para ele sacramentar”, afirmou Rogério, que ainda concluiu: “Acho que deveríamos ter a grandeza de indicar os nomes porque a sugestão foi do próprio prefeito.”