Os conselheiros do Condema (Conselho de Meio Ambiente) aprovaram, nesta sexta-feira (10) em reunião extraordinária, o ofício que será encaminhado à Fundação SOS Mata Atlântica, esclarecendo sobre o relatório emitido pela entidade afirmando que Bertioga foi o município que mais desmatou no Estado de São Paulo.
O documento, cuja emissão há havia sido aprovada na reunião ordinária do último dia 31, explica que nenhum desmatamento foi efetuado de forma criminosa, mas, sim, com todas as licenças ambientais expedidas pelo Estado.
O ofício ainda sugere à SOS Mata Atântica, que em seu relatório ‘Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica Período 2008-2010’ conste também que Bertioga é o município que conta com maior cobertura vegetal de Mata Atlântica. Segundo o documento, o próprio Atlas já indica que o município tem área territorial de 49.398 hectares, onde 32.235 hectares são de remanescentes de vegetação nativa. (Leia parte do ofício nesta página)
Parque Municipal
Outro assunto tratado durante a reunião, foi a emissão de ofício ao proprietário da parte da gleba do Parque Municipal Rio da Praia, solicitando que seja apresentado laudo técnico comprovando o valor por metro quadrado para indenização.
Plano Diretor de Arborização
Da pauta também constava a apresentação do Plano Diretor de Arborização, realizado pela Detzel Consultoria. O responsável pela empresa não pode comparecer e a apresentação foi adiada para a próxima reunião ordinária, prevista para ocorrer dia 28 de junho.
Ofício
A área de 76 ha indicada como o total de desmatamento no município está concentrada no loteamento Riviera de São Lourenço e seguiu todos os tramites técnicos e legais para ser autorizada, ou seja, foi objeto de licenciamento ambiental junto aos órgãos licenciadores estaduais.
Desta forma, o município não efetuou quaisquer desmatamentos irregulares, a supressão identificada no Atlas foi legalmente autorizada por quem de direito. Este é um dado de grande relevância em um estudo desta magnitude, pois pode gerar entendimentos equivocados por parte dos leitores.
Acreditamos que pelos motivos acima descritos, merecemos uma menção no sentido de desfazer essa impressão equivocada que a publicação do Atlas onerou ao nosso município como o que mais desflorestou no Estado de São Paulo, sem esclarecer que tal desflorestamento foi regularmente autorizado pelos órgãos estaduais competentes.
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