Bertioga
Equoterapia Em entrevista ao programa Café da Manhã, de sexta-feira, 17, o diretor-executivo de governo de Bertioga Ideval Gorgônio Primo, o Miranda, afirmou que o serviço de equoterapia voltará a funcionar a partir de terça-feira, 21.
Plenária do PT
O PT realiza duas plenárias nas cidades de Mongaguá e Bertioga, no sábado, 18. Os encontros contarão com a presença do deputado estadual Auriel Brito; da vice-presidente da executiva estadual do partido, Rosane Sena; e do coordenador regional Emerson dos Santos, mais dirigentes, líderes e militantes da região. Nas plenárias, será abordado o cenário político no estado de São Paulo e os desafios para a esquerda e para o PT. O evento atende ao pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante o 5º Congresso Nacional do PT. Os parlamentares visitarão as 20 Macros, para ter uma visão ampla e o diagnóstico das necessidades de cada local, além de contribuir para o fortalecimento do PT, nas pequenas e médias cidades. Em Bertioga, o evento será realizado a partir das 15 horas, no diretório municipal, na rua Luiz Pereira de Campos, 998.
Visto liberado
Em entrevista por telefone ao programa Café da Manhã, da TV Costa Norte 48 UHF, o deputado federal Herculano Passos (PSD-SP) afirmou que foi definido, em audiência pública realizada pela Frente Parlamentar em Defesa do Turismo, da Comissão de Turismo, na quarta-feira, 15, em Brasília, que os americanos não precisam mais tirar o visto para entrar no Brasil. “Isso irá facilitar a vinda dos americanos para o país, além de beneficiar a rede hoteleira, os restaurantes e o comércio em geral”.
Guarujá
Valdir Dias
Brochura
A investigação sobre as denúncias de irregularidades na merenda escolar de Guarujá está mais do que nunca na mão da Justiça. Nesta semana, após ouvir denunciante, denunciada e testemunhas, os vereadores se reuniram para ler e deliberar sobre o conteúdo do relatório final de uma CPI, com sete mil páginas.
Tapetão
A leitura começou na manhã de quarta-feira, 15, e se estendeu até a tarde de sexta-feira, quando a sessão foi suspensa por determinação do presidente da Câmara Ronald Nicolaci. Ocorre que, desde o início da leitura, a defesa da prefeita tenta paralisar a sessão por via jurídica. Para evitar eventuais processos por desrespeitar decisão judicial, os vereadores decidiram por paralisar os trabalhos.
Calendário
A sessão deve recomeçar na tarde da segunda-feira, 20, a partir das 15 horas, para retomar a leitura do processo. Após a leitura, o rito processual prevê que cada vereador pode falar por 15 minutos, se assim quiser. A prefeita ou sua defensora poderá usar a tribuna por até duas horas para apresentar seus argumentos.
Maioria qualificada
Só então é que os vereadores votam se cassam o mandato de Maria Antonieta ou se a absolvem. Para isso, são necessários dois terços dos votos, o que, no caso de Guarujá, corresponde a 12 vereadores. Mas, tudo depende do entendimento que o Departamento Jurídico da Câmara pretende ter com o Tribunal de Justiça do Estado, onde os vereadores tentam anular a liminar concedida pelo juiz local em favor da prefeita, suspendendo os trabalhos por questões de prazo.
Melancia
De qualquer forma, os vereadores pretendem levar a investigação até outras consequências, inclusive abrindo novo processo na Câmara, caso este seja comprometido por determinação judicial. A Polícia Federal, aliás, também instaurou inquérito para apurar as denúncias, que vão do descumprimento do cardápio com produtos de valor protéico inferior, ao superfaturamento de alguns itens. Comprada por dez reais no mercado e a trinta reais na merenda, a melancia virou o item folclórico e emblemático de toda a polêmica.
Cubatão
Água Fria
Durante a sessão ordinária de terça feira,14, uma comissão de moradores da Água Fria reuniu-se com os vereadores a fim de entregar uma carta de reivindicações da comunidade, que deverá deixar suas residências em breve. O grupo pede a realização de uma audiência pública que reúna representantes do Poder Legislativo, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU), da prefeitura e da promotoria. O documento foi recebido pelo presidente da Câmara Aguinaldo Araújo (PDT).
Melhorias
O presidente da Câmara Aguinaldo Araújo apresentou requerimento no qual solicita providências para as condições do estacionamento regulamentado pela Companhia Municipal de Trânsito (CMT), para caminhões, na rua Olívia de Jesus Peralta, no Parque São Luiz.
Vila dos Pescadores
O vereador Ricardo Queixão (PMDB) apresentou dois requerimentos nos quais solicita algumas melhorias para a Vila dos Pescadores. Um deles refere-se à reforma das avenidas Ferroviária I e II. Segundo o vereador, é preciso providenciar a troca de tubos de escoamento de água das referidas vias públicas.
Brasília
Claudio Coletti
Reforma política
A toque de caixa, a Câmara dos Deputados e o Senado, nestas duas últimas semanas, debateram e votaram propostas que mexem profundamente nas regras políticas eleitorais. Algumas são coincidentes; outras bem divergentes. Na quarta-feira, quando se votava a PEC da Reforma Política, em segundo turno, os deputados decidiram anular um dispositivo aprovado no 1° turno: reduziram de cinco para quatro anos os mandatos de presidente, governadores, prefeitos, deputados e vereadores. O mandato de senador, anteriormente definido em cinco anos, voltou a ser de oito. Os deputados mantiveram o fim da reeleição para presidente, governadores e senadores. Sem acordo para a manutenção do item que autoriza as empresas a fazerem doações para as campanhas, a votação final da PEC da Reforma Política foi transferida para a primeira semana de agosto. Tudo aprovado na Câmara tem que passar pelo crivo do Senado, e vice-versa. Eles terão dois meses, até 30 de setembro, para encontrarem as mudanças políticas eleitorais e, assim, elas poderão ser aplicadas já nas eleições municipais de 2016.
Propostas dos senadores
O Senado também avançou nas votações de itens da reforma política. Aprovou proposta para reduzir o poder das coligações nas eleições proporcionais para o Legislativo. Pelas regras atuais, quando em coligação, os candidatos se beneficiam dos votos obtidos por políticos de outras siglas, o chamado coeficiente eleitoral. Com a proposta aprovada, os concorrentes a um cargo eletivo só podem se beneficiar dos votos obtidos por candidatos do seu próprio partido, para atingir o índice e tentar conseguir uma cadeira no Legislativo. O Senado aprovou ainda uma norma que obriga magistrado e integrantes do Ministério Público a deixarem os cargos dois anos antes das eleições. Em agosto, os senadores votarão a proposta que proíbe a divulgação de pesquisas eleitorais, por qualquer meio de comunicação, sete dias antes das eleições. Igualmente, definirão a questão do financiamento das campanhas eleitorais.
Campanha mais curta
Os deputados aprovaram também projeto de lei que limita as doações de empresas, e também regulamenta aspectos da PEC da Reforma Política. As empresas podem doar, no máximo, R$20 milhões para vários partidos ou 0,5% do faturamento para um partido. Os candidatos à Presidência, governador e senador podem gastar até 70% do maior gasto na campanha anterior. A propaganda eleitoral poderá ser iniciada em agosto. O horário eleitoral na TV e no rádio foi reduzido de 45 para 35 dias. Caiu de 1 ano para 6 meses o tempo mínimo de filiação antes das eleições. Os deputados aprovaram um dispositivo que desestimula a formação de coligação, para disputar os cargos de deputados e vereadores. Partido que concorrer sozinho na disputa proporcional terá direito a lançar um número de candidatos equivalente a 150% das vagas em disputa. Se fizer uma coligação, porém, o número cai para 100% das cadeiras disponíveis.
Entendimentos à vista
Na quinta-feira, 16, foram iniciados entendimentos entre deputados e senadores para a votação de um texto de reforma política, que atenda aos reais interesses do país. Não será surpresa se for mantido o instituto da reeleição para presidente, governador e prefeito. Os mandatos continuariam com a duração de quatro anos. O ponto crucial da reforma política é o do financiamento das campanhas eleitorais. A tendência é permitir que as empresas doem aos partidos e candidatos, mas, desde que elas não mantenham contratos com o poder público. Quanto às coligações de legendas - outro nó da reforma política- a tendência é acompanhar o projeto aprovado pelos senadores.
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