Câmara realiza audiência do Orçamento 2013

Por Ana Cláudia Gomes

A Câmara Municipal de Bertioga realizou audiência pública nesta segunda-feira (12) para discussão da proposta orçamentária para o exercício de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do município. A previsão de gastos é de R$ 367.631.585. Desse valor, são destinados ao Poder Executivo R$ 304.331.585; ao Poder Legislativo, R$ 10,7 milhões; e ao Bertprev, 56,6 milhões. A audiência foi aberta ao público, entretanto, o comparecimento foi baixo. De acordo com o secretário geral da Câmara, Audi Muquer, essa fase é de aprovação da proposta. Após a audiência, o PL (Projeto de Lei) segue para apreciação dos vereadores. “Antes do recesso legislativo, que ocorre a partir de 15 de dezembro, o projeto deverá ser aprovado. Acredito que a apreciação ocorra no final de novembro e início de dezembro”, previu.

Secretarias As Secretarias cuja previsão é de maior gasto são: Planejamento e Urbanismo: R$ 80,7 milhões; Educação: R$ 70,1 milhões; Saúde: 69,1 milhões; e Administração: R$ 38,8 milhões. (veja quadro) Para Reserva de Contingência está previsto um gasto de R$ 46,9 milhões. Segundo Muquer, essa despesa refere-se a emergências ou calamidades, cujo valor pode ser remanejado. Pela proposta do Executivo, os créditos adicionais suplementares, isto é, acréscimos de dotação orçamentária, podem ser remanejados em até 5% do orçamento.

Gastos Entre as despesas previstas estão a construção de escola no Guaratuba, no valor de R$ 2,2 milhões, a construção da UPA (Unidade de Pronto Atendimento), no valor de R$ 725 mil, e a construção e melhoria do novo prédio da Câmara, R$ 525 mil. A proposta orçamentária completa pode ser consultada no site www.camarabertioga.sp.gov.br.

Despesas previstas: Legislativa – R$ 10,70 milhões Administração – R$ 38,8 milhões Segurança Pública – R$ 1,05 milhão Assistência Social – R$ 8,1 milhão Previdência Social – R$ 6,5 milhões Saúde – R$ 69,1 milhões Educação – R$ 70,1 milhões Cultura – R$ 850 mil Urbanismo – R$ 80,7 milhões Habitação – R$ 5,8 milhões Gestão Ambiental – R$ 6,3 milhões Comércio e Serviços – R$ 6,08 milhões Desporto e Lazer – R$ 2,2 milhões Encargos Especiais – R$ 10,03 milhões Reserva de Contingência – R$ 46,9 milhões