Proposta tem o objetivo de tornar permanente o Fundeb
Matheus Alves
Publicado em 06/07/2020, às 09h35 - Atualizado em 24/08/2020, às 08h09
A deputada federal Professora Dorinha, do Democrátas, apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição que visa tornar permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O conjunto de fundos contábeis foi criado em 2006, com prazo de validade de 14 anos, previsto para expirar no dia 31 de dezembro deste ano, 2020.
A PEC apresentada pela Proessora Dorinha também prevê que o governo federal aumente progressivamente a sua participação no Fundeb, de 10% para 20%, até 2026.
Além disso, a PEC sugere um incremento da parcela do Fundeb que é destinada ao pagamento de professores, de 60% para 70%.
