Veto será derrubado?

Bolsonaro veta, parcialmente, perdão de dívidas das igrejas

O veto foi assinado na última sexta-feira, 11, e será publicado no Diário Oficial de hoje

Da Redação
Publicado em 14/09/2020, às 12h30 - Atualizado às 12h30

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Presidente ao lado de líderes religiosos - Reprodução/Internet
Presidente ao lado de líderes religiosos - Reprodução/Internet

O presidente da república, Jair Bolsonaro, vetou, parcialmente, a proposta aprovada pelo Senado de isentar igrejas do pagamento de tributos. A medida teria impacto de R$ 1 bilhão nos cofres públicos.

O veto, que foi assinado na última sexta-feira, 11, e será publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 14, ainda pode ser derrubado pelo Congresso.

Dos três pontos destacados na proposta (isenção do pagamento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), anistia das multas recebidas por não pagar a CSLL e anistia das multas por não pagamento da contribuição previdenciária) Bolsonaro manteve apenas o último item. Os outros dois foram vetados porque, segundo o governo, a sanção poderia ferir regras orçamentárias constitucionais.

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