Projeto foi aprovado no final de junho. A lei ficou conhecida como Lei Aldir Blanc
Da Redação
Publicado em 12/07/2020, às 07h27 - Atualizado em 24/08/2020, às 00h07
A Medida Provisória que visa auxiliar o artista informal, atingido financeiramente pela pandemia do novo coronavírus, com R$ 600, foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada nesta sexta-feira, 10, no Diário Oficial da União.
Esta medida libera R$ 3 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para o pagamento de auxílio financeiro ao setor cultural.
A Lei nº 14.017/2020, que instituiu o auxílio, chamada de Lei Aldir Blanc, foi sancionada por Bolsonaro no final do mês passado. As atividades do setor - cinemas, museus, shows musicais e teatrais, entre outros - foram umas das primeiras a parar, como medida de prevenção à disseminação do novo coronavírus no país.
