Bertioga multará quem for flagrado jogando lixo nas ruas

Dentro de menos de dois meses, pessoas que forem flagradas jogando lixo nas vias públicas de Bertioga, fora dos equipamentos destinados para esse fim, serão multadas. A medida, que consta da Lei 1.090, sancionada pelo prefeito Mauro Orlandini e publicada no Boletim Oficial do Município (BOM), do último dia 15, entrará em vigor no prazo de 60 dias, período em que será regulamentada. A lei, de autoria do então vereador Ivan de Carvalho e atual secretário de Educação do município, prevê o valor da multa em 100 Unidades Fiscais de Bertioga (Ufib), o equivalente a R$ 244,00. Em caso de reincidência, este valor dobrará. A norma, segundo o autor, foi inspirada em lei similar à implementada, há cerca de três meses, na cidade do Rio de Janeiro, onde o trabalho é realizado pela Guarda Municipal, que usa palmtops para aplicar as multas. Em Bertioga, a autuação será feita por qualquer um dos agentes de fiscalização autorizados ou delegados pelo Executivo, como agentes de trânsito, guardas civis municipais, policiais militares e fiscais. A lei estabelece, ainda, que no caso de lixo lançado de qualquer veículo, a placa será anotada para notificação. Se a infração for cometida por pedestres, esses serão abordados e um auto de infração será lavrado. Dados da Secretaria de Serviços Urbanos mostram que, em dias comuns, os serviços de varrição recolhem das ruas três metros cúbicos de lixo, o equivalente a 3 mil litros. Entre os detritos mais comuns são encontrados garrafas PET, copos plásticos e papelão. Antes de a lei entrar em vigor, a Secretaria de Meio Ambiente, segundo a prefeitura, fará uma ampla campanha de conscientização para advertir as pessoas sobre a norma.

Quantidade de lixeiras A Secretaria também deve promover um levantamento sobre a quantidade de lixeiras necessária para atender o município. Segundo a secretária da pasta, Marisa Roitman, há cerca de dois anos foram colocadas cerca de 300 lixeiras, só na orla da praia. Bertioga tem o total de 33 km (33 mil metros) de praia. Estudos com especialistas em limpeza urbana revelam que para a colocação de lixeiras nas cidades é preciso quantificar a partir de necessidades objetivas. Entre dois pontos de ônibus, por exemplo, deve haver uma lixeira a cada 100m. Em centro comerciais, não se pode deixar de colocar uma lixeira a cada 50m, além de perto das esquinas das vias.