Bertioga é inscrita em programa para pavimentar ruas do centro e Indaiá

Bertioga foi inscrita, com duas propostas, para participar do PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento) - Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas, do governo federal. De acordo com a prefeitura, se aprovada a proposta, a cidade será beneficiada com o total de R$ 86 milhões para a execução de serviços de microdrenagem, guias e sarjetas, pavimentação, calçadas e acessibilidade em todas as ruas do centro, incluindo os bairros Maitinga e Vila Agaó, e parte do Jardim Indaiá.

No próximo dia 30, o Ministério das Cidades, por meio da SNMU (Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana) fará a 1ª seleção dos municípios inscritos para receber os recursos. As cidades escolhidas terão até 30 de setembro para apresentar os seus projetos.

Definição de vias

O secretário de Habitação, Planejamento e Desenvolvimento Urbano do município, o engenheiro José Marcelo Ferreira Marques, informou que as áreas inscritas no programa foram definidas em virtude de já contarem com rede de água e esgoto e macrodrenagem pronta ou em execução.

De acordo com as propostas inscritas por Bertioga, só nas ruas do centro, entre o Maitinga até o Jardim Veleiros serão investidos R$ 53 milhões em infraestrutura, e mais R$ 33 milhões em parte das vias públicas do Jardim Indaiá.

Beneficiadas

Serão beneficiadas ruas como a Luiz Pereira de Campos (Vila Itapanhaú), Sebastião Arantes (Jardim Veleiros), Manoel Gajo (Parque Estoril), Miguel Seiad Bichir (Vila Agaó), João Ramalho (que dá acesso ao Jardim Rio da Praia), e avenida Lucas da Cruz Carvalho (Indaiá), entre outras que fazem parte do centro e do Jardim Indaiá.

Cinco etapas

Segundo o governo federal, a seleção dos municípios contará com cinco etapas: cadastramento das propostas, por meio de cartas-consultas eletrônicos (já realizada); enquadramento e hierarquização das propostas para pré-seleção (1º a 31 de agosto); entrevistas técnicas e reuniões presenciais para seleção (1º de setembro a 19 de novembro); deliberação do Grupo Executivo de Acompanhamento das Ações do PAC (20 a29 de novembro) e divulgação da seleção final, no dia 30 de novembro deste ano.

Ainda conforme o governo federal, todas as cidades que participarem da seleção e cumprirem os critérios do programa serão contempladas de forma indistinta. A escolha, no entanto, vai depender da qualidade do projeto.

Habitantes

O número de habitantes dos municípios foi quem definiu a quantidade de propostas que poderiam ser apresentadas. Cidades com até 150 mil habitantes (caso de Bertioga, que tem quase 50 mil) poderiam apresentar até dois projetos; acima de 150 mil e até um milhão de habitantes, poderiam apresentar três; já as com acima de um milhão, poderiam apresentar até cinco propostas.

O programa

A ação federal faz parte do eixo ‘Cidade Melhor’, do PAC II e apóia a execução de obras de pavimentação e qualificação de vias, por meio da implantação de pavimentação nova em vias existentes ou recapeamento dessas ruas, incluindo a infraestrutura necessária para sua plena funcionalidade. Nesse contexto estão incluídos sistema de drenagem de águas pluviais, redes de abastecimento de água e coleta de esgoto, passeios com acessibilidade, sistemas cicloviários, medidas de moderação de tráfego, sinalização viária e elementos que promovam a acessibilidade universal.

Investimento

Para essa 2ª etapa do PAC-2 - Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas serão disponibilizados R$ 5,8 bilhões, conforme anunciou a presidenta Dilma Rousseff, durante a XV Marcha dos Prefeitos’, em maio, em Brasília (DF).