Aprovado projeto de 1.500 unidades populares

De um total de 3.986 famílias que fazem parte do Cadastro Habitacional de Bertioga, 2.000 foram pré-selecionadas e 1.500 podem ter sua casa própria em breve, após aprovação dos requisitos necessários. A boa notícia decorre do anúncio do processo de seleção de projetos da Secretaria Nacional de Habitação, ligada ao Ministério das Cidades, publicado no Diário Oficial da União, na sexta-feira, 23, no qual Bertioga aparece contemplada com R$ 114 milhões, por meio do programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal. Este recurso, somado a outros R$ 30 milhões, provenientes do programa Casa Paulista (governo do estado de São Paulo), aprovados no final do ano passado, totaliza R$ 144 milhões, a ser investidos na construção de empreendimento habitacional popular composto por 75 blocos de edifícios com cinco pavimentos cada. Serão cinco condomínios, cada um com 15 blocos, denominados de Flamboyant; Resedá; Quaresmeira; Ganandi; e Claraíba, nome de plantas nativas da região. As unidades devem atender cerca de 40% do déficit habitacional atual do município e serão construídas em uma área localizada na altura do Km 218, da rodovia Rio-Santos, no Jardim Raphael. O prefeito Mauro Orlandini disse: “Trata-se de um importante avanço na área habitacional. Além das unidades, todo o empreendimento contará com infraestrutura, como rede de água, esgoto e ruas”. O empreendimento será executado em parceria com as entidades Associação dos Moradores da Favela Jardim Helena, Frente Paulista de Habitação Popular do Estado de São Paulo e Movimento Pró- Moradia de Suzano, as quais serão responsáveis pelo gerenciamento do recurso e acompanhamento das obras. A vantagem desse processo, de acordo com o secretário municipal de Planejamento Urbano e Habitação José Marcelo, é que não será empregado nenhum investimento municipal. Segundo ele, os esforços da municipalidade se concentraram na busca de parceiros para implantação do projeto e na elaboração de relatório completo sobre o déficit habitacional e os serviços públicos disponíveis no entorno do terreno, adquirido pelas próprias entidades. As unidades atenderão a famílias com renda entre zero e três salários mínimos. O início das obras está previsto para o final do ano. Neste período, algumas exigências precisam ser cumpridas. Segundo José Marcelo, em duas semanas, a prefeitura deve entregar o documento com os dados das famílias selecionadas para ocupar o empreendimento e formalizar a assinatura do convênio das entidades com o Ministério das Cidades. Em seguida, o processo segue para a aprovação do Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo (Graprohab), com previsão de cerca de 90 dias; e para a apreciação da Caixa Econômica Federal, responsável pela liberação do recurso. “Já temos todas as diretrizes e isso facilita o processo”, disse José Marcelo, referindo-se às questões ambientais. O projeto já foi aprovado pela Cetesb. A aprovação do projeto foi favorecida devido a região ser dotada de equipamentos públicos e contar com outros em fase de construção, capazes de absorver a demanda a ser gerada com a futura ocupação das unidades. Nas proximidades, existem seis unidades escolares públicas, entre escolas municipais, estaduais e Núcleos de Educação Infantil (Neims). Está em fase de conclusão a creche da Vista Linda e o bairro receberá uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), cuja obra foi iniciada. A região também conta com uma Unidade Básica de Saúde (UBS), além de atendimento de três linhas de transporte coletivo e coleta de lixo diária. A conclusão da rodoviária municipal e do terminal de transbordo para passageiros na Vista Linda, e a obra de implantação das marginais da rodovia Rio-Santos, também foram decisivas para a escolha. “Nossos técnicos apresentaram todos os investimentos da municipalidade já realizados e que estão em andamento para a região, e que vão atender a demanda criada pela implantação do projeto. Isso foi essencial para aprovação por parte do governo federal”, disse Orlandini.

Critérios de seleção De acordo com a prefeitura, a seleção dos beneficiários foi feita de acordo com os critérios nacionais, que priorizam famílias em áreas de risco ou insalubres ou que tenham ficado desabrigadas; famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar; e que possuam pessoas com deficiência. O Conselho Municipal de Habitação também estabeleceu critérios para a seleção de beneficiários, como residência ou trabalho na cidade há pelo menos dois anos; trabalhador no município; e maior número de filhos. Os interessados em fazer parte do Cadastro Habitacional de Bertioga devem procurar o Centro de Referência de Assistência Social - Cras. Informações pelos fones 3317 1401 – 3316 1272 – 3317 6634 – 3319 9250.