Apae luta para regularizar situação financeira

Por Mayumi Kitamura

A Apae está em uma luta ainda maior para manter os trabalhos de inclusão e desenvolvimento da pessoa com deficiência, em Bertioga. Devido a uma dívida de encargos trabalhistas, acumulada desde a sua fundação, em 2002, a entidade pode deixar de receber recursos públicos a partir do próximo ano. Isso acontece porque, sem negociar esta dívida, estimada em mais de R$ 600 mil, a Apae não obtém a Certidão Negativa de Débitos (CND). A presidente da Apae Miriam Pereira explicou que a dívida chegou a este montante devido aos anos de juros e correção monetária desde 2002. “As portas vivem fechadas para a Apae devido a esta dívida, porque, com ela, a entidade não tem a CND. Para receber emendas do governo, ela precisa da CND e, com os recursos que temos hoje, não temos condições de pagar”. Conforme afirmou, a negociação da dívida poderia ser feita em, no mínimo, parcelas mensais de R$ 8 mil, porém, com o montante recebido da prefeitura e as arrecadações totais, não é possível fazer este comprometimento. Além disso, a primeira parcela deveria ser de 10% da dívida, ou seja, R$ 60 mil. A entidade abriu uma conta somente para a quitação deste débito, para que os valores não sejam incorporados à arrecadação de manutenção dos equipamentos e pessoal, o que possibilita o pagamento em dia de todos os encargos atuais. Em aproximadamente dois meses de abertura, já foram depositados R$ 26.439,65. Devido ao importante trabalho para a sociedade, a prefeitura também tem buscado colaborar com a Apae de outra forma. Em agosto, foi formado um grupo de trabalho intersetorial para diagnosticar a situação da entidade e elaborar um plano para melhorar a sustentabilidade econômica da instituição. O grupo é formado por técnicos da prefeitura, pela diretoria da Apae, Conselho Municipal de Assistência Social, Condefi, representante do Poder Legislativo e do Ministério Público. Os trabalhos do grupo foram acompanhados pelo secretário de Administração e Finanças Fernando Moreira, que ressaltou a importância do atendimento prestado pela entidade em Bertioga. Os portadores de necessidades especiais são atendidos gratuitamente pelo município por meio do Núcleo de Apoio a Crianças Especiais (Nace) somente até os 17 anos e 11 meses e, a partir dos 18 anos, muitos casos são encaminhados para a Apae. “Depois de ter concluído essa análise, foi observado que realmente há muita seriedade [no trabalho da diretoria] e se a gente não conseguir fortalecer esta entidade o grande prejuízo será para as pessoas hoje atendidas pela instituição”. Os interessados em colaborar com a quitação da dívida podem fazer uma doação, de qualquer valor, na conta aberta para este fim: Banco Bradesco, agência 2215, c/c: 26068-1. Outras informações podem ser obtidas pelos telefones (13) 3317 2940 / 3317 2899 ou na sede da instituição, na avenida Anchieta, 544 - Centro.