Ambulantes já podem renovar licenças


Costa Norte
Publicado em 10/01/2014, às 16h44 - Atualizado em 24/08/2020, às 01h26

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O recadastramento de vendedores ambulantes para a renovação da licença para o exercício de 2014 começou nesta semana, e deve ser feito até o próximo dia 31, na Diretoria de Abastecimento, no paço municipal. É necessário que o permissionário apresente exame médico da rede pública, comprovante de residência atualizado e uma fotografia 3x4. Vencido o prazo, a partir de fevereiro, a fiscalização da Diretoria de Abastecimento realizará uma força-tarefa direcionada a detectar ambulantes com licença vencida ou cancelada. Quem for pego praticando a atividade de forma irregular, de acordo com o diretor da pasta, Odivaldo Nogueira Júnior, terá seu equipamento recolhido e só poderá retirá-lo após solicitar a legalização na prefeitura. Em conformidade com o artigo 10, inciso I, da Lei nº 135/95, a Diretoria de Abastecimento solicita a todos os permissionários ambulantes que não mantenham estoque de coco, milho ou outros produtos depositados no chão, no entorno dos carrinhos, e que promovam a limpeza e conservação dos espaços no entorno de seus ambientes de trabalho. Todos os ambulantes devem manter ao lado do equipamento, lixeira tipo galão, com capacidade suficiente para armazenar o lixo produzido durante o dia. A Diretoria de Abastecimento funciona no paço municipal, na rua Luiz Pereira de Campos, 901 – Vila Itapanhaú. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 9 às 16 horas. Mais informações pelo telefone 3319 8017.

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