“A preservação ambiental deve gerar conforto para o ser humano”, diz Ênio Xavier

O advogado Ênio Xavier já se declarou pré-candidato a prefeito de Bertioga nas próximas eleições, pelo PTB. Com 25 anos de experiência em administração pública, ele acredita ter bagagem suficiente para ajudar Bertioga a “seguir por um caminho diferente”, como ele mesmo diz. Em entrevista ao JCN (Jornal Costa Norte), ele fala de política e de dois assuntos que estão em discussão na cidade: o PD (Plano Diretor) e o PERB (Parque Estadual Restinga de Bertioga). Com uma visão peculiar sobre a questão ambiental, ele quer demonstrar que preservar por preservar não é inteligente. “A preservação deve gerar renda, emprego e conforto primeiro para o ser humano. Não tem sentido preservação ambiental que me impeça de viver melhor”, diz. Confira mais:

JCN – O senhor é pré-candidato a prefeito pelo PTB? Ênio Xavier – Sim, acredito que o quadro do PTB é um dos melhores e que conta com alguns vereadores eleitos, além de expressiva quantidade de candidatos a vereador, pessoas que já foram testadas nas urnas.

JCN – O partido tem outros nomes que também podem ter pretensões eleitorais, como os vereadores Marcelo Vilares e Vando. Como fica essa questão? Ênio – Ainda não sabemos a forma como será feita a campanha. Temos no PTB quadros bons e agimos de forma democrática.

JCN – Existe a possibilidade de coligação com outros partidos? Ênio – Defendo coligação com a maior parte dos partidos. Mas sou contra a coligação com o PT e o PR. Com o PT, por não haver afinidade ideológica. Com o PR também não dá. Não acho que o Lairton [Goulart, ex-prefeito] seja mais opção para a cidade. Como o PR só tem o Lairton, ele praticamente é o dono do partido em Bertioga, acho que não dá. Já passou a vez dele ser prefeito, de fazer o que podia. Agora é a vez de novas pessoas, para a cidade ter feição diferente.

JCN – Mas você trabalhou 8 anos com o Lairton, o que o leva a ter esse pensamento? Ênio – Foi muito difícil para toda equipe do Lairton trabalhar, principalmente nos últimos 4 anos, depois que se instalaram as divergências políticas. Senti isso na pele mais do que qualquer outra pessoa, porque fiquei entre ele e a Câmara.

JCN – Houve prejuízo político? Ênio – O reflexo disso vivemos até hoje. Temos uma instabilidade institucional muito grande e um Poder Judiciário que olha Bertioga com olhos avessos, por conta das brigas políticas. O que tinha que ser nas urnas vai para o Judiciário para dizer quem tem direito.

JCN – Por que Executivo e não Legislativo? Ênio – Meu perfil é mais Executivo, mas gosto do Legislativo também. Se durante as conversas, o partido achar que eu devo sair candidato a vereador, pode ser, não é uma hipótese descartada.

JCN – A cidade vive um momento importante com as discussões do PD, que busca desenvolvimento sustentado, e o recém-criado PERB, que propõe a preservação ambiental. Como conciliar essa equação? Ênio– A preservação é apenas um mote para a estagnação econômica. Não sou contra o Parque e nem contra a preservação. Sou contra a criação do parque como foi feito. Porque não houve compensação. Uma área daquela tem um potencial econômico que não está só no valor da terra e que pode ser medido. Fiz um calculo estimativo e por ano, só com a Praia de Itaguaré, se ocupasse 2% do território do Parque, teríamos uma renda, ao longo de 10 anos, de cerca de R$ 30 milhões de IPTU, sem contar ISS e outros impostos. Quem vai compensar isso?

JCN – E como fica o PD nesse cenário de preservação? Ênio – Primeiro precisamos discutir o Plano Diretor sem misticismo. Em principio, sou a favor de tudo, desde que me provem uma função benéfica para o ser humano. Não gosto de ver edifício de 30 andares, mas esses 30 andares me representam proporcionalmente um equilíbrio muito maior do que permitir uma ocupação de 30 hectares. Ao invés de usar espaço horizontalmente, usa-se verticalmente. Nesse sentido tem que se discutir a utilidade para o ser humano, com conforto e menor impacto possível. Mas se a sociedade optar por deixar como está ou ampliar a preservação mais ainda, vou aceitar. Só quero que respeitem meu direito de falar.

JCN – Empresários e ambientalistas podem se unir? Ênio – É difícil. Nesse cenário são interesses muito diferentes. Se Bertioga tivesse um governo forte conduziria essa discussão não de forma a conciliar interesses e acomodar as coisas, mas com consenso, sem hipocrisia. Vamos mostrar com números, com sinceridade.

JCN – Como fazer isso? Ênio – O empresário tem que dizer que vai ganhar dinheiro para ele, e acabar com essa história de que é bonzinho. Tem que demonstrar o quanto o empreendimento vai render de receita tributária, de empregos e o quanto vai incrementar a economia. A mesma coisa o ambientalista, ele tem que demonstrar por A + B como será a compensação. O que adianta falar de futura geração se não vai existir nenhuma futura geração. Meu filho não vai poder morar aqui, vai ter que ir embora.

JCN – A sua visão não é muito empresarial? Ênio – Não, sou muito ser humano. A conversa do ambientalista é divorciada da necessidade de preservação da vida humana e isso me incomoda. A conta é o equilíbrio entre a ocupação e a preservação. Eu não iria querer a ocupação de Itaguaré semelhante à Riviera de São Lourenço, que foi projetada em outra época. Mas a mata pode valorizar um apartamento. Haveria um pagamento por isso e o impacto ambiental seria mitigado pelo que iria gerar de renda, e que poderia reverter para a própria preservação. É a economia verde. Com isso, se criariam áreas com especial interesse ecológico, com uma taxa de contribuição diferenciada para fazer parte de um fundo de preservação do município.

JCN – O senhor está falando de imóveis de alto valor e as habitações para as classes de baixa renda? Ênio – A valorização de imóveis, por conta da alta preservação na cidade, pode integrar um fundo habitacional social, um fundo de preservação de áreas de risco, que pode ser destinado à fiscalização e ainda para a construção de moradias acessíveis. Como fazer isso se não tiver renda?

JCN – Esse é o maior desafio dos governantes em 2013? Ênio – Não, esse é o maior desafio dos governantes para as próximas décadas.

Currículo Ênio Xavier é advogado, professor de História e pós-graduado em Direito Administrativo. Trabalhou como fiscal de obras no então distrito de Bertioga. Com a emancipação, trabalhou como assessor de vereador, secretário-geral da Câmara por 5 anos e foi chefe de Gabinete na administração Lairton, quando acumulou, durante um período, a função de secretário de Administração e de Finanças.