Por Ana Cláudia Gomes
O Consema (Conselho Estadual de Meio Ambiente) realizou audiência pública em Bertioga, nesta quinta-feira (29), nas dependências do Hotel 27, para apresentação do EIA/Rima (Estudo e Relatório de Impacto Ambiental) de projeto do ‘Loteamento Residencial e Complexo Turístico Buriqui Costa Nativa’. O empreendimento está sendo idealizado pelo Grupo Brasfanta e Buriqui Costa Nativa Empreendimentos e Participações Ltda. em uma área de 3,5 milhões m², entre os bairros Jardim Ana Paula e Jardim Raphael. A previsão dos empreendedores é de que ainda este ano inicie a implantação do projeto, cujo prazo de conclusão é de dois anos.
Cerca de 50 pessoas, entre administradores públicos e comunidade, em geral, participaram da audiência que é uma exigência legal para expedição das licenças para construção.
Os interessados em apresentar questionamentos ou sugestões ao projeto podem fazê-lo até a próxima quinta-feira (05) e encaminhar à Cetesb, órgão estadual. Após esse prazo, os relatórios serão encaminhados à Secretaria de Estado do Meio Ambiente para análise e posterior expedição das licenças. O resumo do RIMA encontra-se à disposição dos interessados no Paço Municipal de Bertioga.
O empreendimento
A área total do empreendimento é de 3,5 milhões m² e a área construída será de cerca de 600 mil m². Estão previstos lotes urbanos privados, clubes privados, lotes residenciais, hotel e lotes comerciais, além de áreas de lazer e urbanizadas, sistema viário e área institucional.
A estimativa é de que o loteamento comporte uma população total de 57 mil habitantes, sendo 27 mil residentes e 30 mil flutuantes. Serão implantadas 3,6 mil unidades habitacionais.
A escolha
De acordo com a presidente do Grupo Brasfanta, Ya Ping Chang, Bertioga foi escolhida para implantação do empreendimento, em virtude de localizar-se próximo à capital, conter uma das últimas áreas remanescentes de preservação ambiental e pela valorização da região com a descoberta do pré-sal. “A valorização da cidade com o empreendimento não será somente financeira, mas também residencial. Muitos investidores serão atraídos para a cidade em um curto prazo”, considerou.
Compensação ambiental
A área total foi dividida em 3 partes: o setor Sul, com 877 mil m², localiza-se parte entre a praia e a av. Anchieta; o setor Central, com 1,2 milhão m², entre a av. Anchieta e rodovia Rio-Santos; e o setor Norte, com 1,3 milhão m², localizado ao norte da rodovia, totalmente destinado à compensação ambiental.
Segundo Sérgio Pompéia, diretor presidente da Cpea (Consultoria, Planejamento e Estudos Ambientais), responsável pela elaboração do EIA/Rima, a ocupação do empreendimento segue critérios do PD (Plano Diretor) de Bertioga e conta com densidade populacional abaixo da média.
Na área próxima à praia, a ocupação preservará a vegetação remanescente. “Quem estiver na praia não terá visão do empreendimento”, comentou. Ainda segundo ele, o acesso à praia será de baixíssimo impacto, com a criação de paisagismo que incentive a caminhada e utilização de bicicleta.
Água e esgoto
Pompéia informou que a Sabesp já estabeleceu as diretrizes para a disponibilização de rede de água e esgoto. O empreendimento não contará com sistema próprio de fornecimento de água e tratamento de esgoto, entretanto, apoiará a ampliação da ETA (Estação de Tratamento de Água) e ETE (Estação de Tratamento de Esgoto), sob concessão da Sabesp. “Haverá um apoio financeiro e de infraestrutura para o caso de ampliação dos sistemas”, prometeu Ya Ping.
Drenagem
Todo o empreendimento contará com sistema de micro e macrodrenagem da água pluvial. Segundo Pompéia, os canais de drenagem farão parte do paisagismo, com uma proposta diferenciada. “Como a ocupação será ordenada, não haverá esgoto ou lixo nos canais”, reforçou.
Casas populares
O ‘Buriqui Costa Nativa’, conforme explicou Pompéia, destinou também uma área para criação de projetos habitacionais populares de cerca de 33 mil m² próximo ao Jardim Ana Paula.
Empregos
“Não sabemos precisar ainda a quantidade de empregos que serão gerados”, comentou Ya Ping, que reforçou: “Mas serão 3,6 mil unidades habitacionais, além de comércios”, se referindo aos empregos que poderão ser criados, como diaristas, jardineiros e propriamente no comércio.
“Será exemplo de como desenvolver a cidade com preservação ambiental e qualidade de vida”, considerou Pompéia, sobre o empreendimento.
Participações
Após a explanação dos representantes do empreendimento, os presentes puderam fazer suas considerações e, de um modo geral, fizeram elogios à concepção do projeto. O prefeito Mauro Orlandini (DEM) não compareceu e nem mesmo os vereadores da cidade. Representando a prefeitura estiveram os secretários de Planejamento e de Meio Ambiente, respectivamente, José Marcelo Marques e Rogério Leite.
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