Felício Ramuth criticou o projeto de lei 2630/2020 que tem o objetivo de combater notícias falsas
O vice-governador de São Paulo, Felício Ramuth, se posicionou contrário ao projeto de lei número 2630/2020, a chamada de PL das Fake News ou PL da Censura. Ramuth disse: “Se esse projeto for aprovado do jeito que está, pode acabar tirando de fato a nossa liberdade”. A afirmação foi feita durante entrevista concedida ao programa Café da Manhã, da TV Cultura Litoral, desta quarta-feira (3).
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Na ocasião, o vice-governador perguntou qual seria a opinião dos defensores do PL caso este projeto fosse apresentado pelo governo Bolsonaro: “Fico imaginando se essa lei valesse quando começaram a chamar o ex-presidente de genocida. Ainda que eu discorde de alguns atos de Bolsonaro, nem de longe ele cometeu quaisquer atos criminosos que justificassem ele ser chamado disso”. Ele continua: “Se o PL das Fake News estivesse em vigor na época da pandemia, muita gente estaria presa por difamar o ex-presidente”.
Ramuth reitera sua opinião e diz: “Estamos correndo um grande risco de perder a nossa liberdade de expressão”.
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O vice-governador ainda relembra que já existem leis no Brasil que podem ser aplicadas em casos de difamação na internet: “Eu por exemplo. Quando eu era prefeito de São José dos Campos e uma pessoa me difamava eu entrava com uma ação judicial contra este indivíduo”.
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