“Eu fui relator do projeto de lei de mobilidade urbana, eu pedi para os municípios apresentarem o planejamento de mobilidade urbana, se não apresentarem, não vão receber verba federal”, comentou Vinicius Poit (NOVO)
Da redação
Publicado em 01/06/2022, às 11h11 - Atualizado às 15h30
A mobilidade urbana no estado de São Paulo se tornou pauta durante o programa Café da Manhã, transmitido pela TV Cultura Litoral, nesta quarta-feira (01). Vinicius Poit (NOVO), deputado federal e pré-candidato ao cargo de governador do estado de São Paulo, revelou detalhes do projeto de lei (PL) na qual foi relator, onde todos os municípios do país devem apresentar um planejamento de mobilidade urbana.
Durante o programa, Jesse Teixeira, presidente da Associação Brasileira de Ciclistas, enviou uma pergunta ao pré-candidato: “Por que os deputados federais não discutem a mobilidade cicloviária?”.
“Eu fui relator do projeto de lei de mobilidade urbana, com projeto relatado em comissão especial, eu pedi para os municípios apresentarem o planejamento de mobilidade urbana, se não apresentarem, não vão receber verba federal”, respondeu o deputado, referindo-se ao PL 4881/12, sancionado em 2012, mas alterado e sancionado novamente em 2019.
A PL também implementa a regulamentação de bicicletas e patinetes elétricos, sem necessidade de habilitação. O texto permite a circulação de patinetes e bicicletas em calçadas e ruas, quando não houver infraestrutura viária específica. A proposta também estabelece que a legislação local defina velocidade máxima de locomoção, locais de estacionamento e desobriga a empresa a disponibilizar equipamentos de segurança, como capacetes.
Para conferir o texto completo da PL 4881/12, clique aqui.
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