Câmara aprova projeto que regulamenta telemedicina: “irá desafogar o SUS"

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 27, o Projeto de Lei nº 1998/2020 que autoriza e define um conceito para a prática da telessaúde, abrangendo todas as profissões regulamentadas da área da saúde. O texto segue para o Senado.

O substitutivo do relator, deputado Pedro Vilela (PSDB-AL), ampliou o texto original, que era restrito aos médicos, e incorporou trechos de uma emenda do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) para especificar que o paciente terá a garantia do atendimento presencial sempre que solicitar.

O projeto define como telessaúde a modalidade de prestação de serviços de saúde a distância por meio da utilização das tecnologias da informação e da comunicação e que envolva, entre outros aspectos, a transmissão segura de dados e de informações pode meio de textos, sons, imagens, entre outras formas.

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Em entrevista concedida nesta sexta-feira, 29, ao programa Café da Manhã, da TV Cultura Litoral, a deputada federal autora do projeto, Adriana Ventura (NOVO), comentou a respeito da importância da telemedicina para desafogar o sistema de saúde pública.

“Quando falamos de telemedicina não estamos falando de coisa de rico, de hospital privado. Na minha visão é a única opção que pode realmente viabilizar o SUS”, explicou a deputada.

Adriana Ventura também destaca “um dos pontos mais fracos” do Sistema de Único de Saúde, que é a longa fila de espera. “As pessoas ficam anos esperando para serem atendidos. Isso é uma vergonha e um desrespeito. A telemedicina iria desafogar isso”, complementou a deputada.

Ventura afirma que a telessaúde já está sendo implementada no SUS. “Já tem telemedicina no sistema público de saúde, existem muitos exemplos de sucesso. Tem estados que utilizam a telemedicina no SUS há muitos anos. Santa Catarina e Rio Grande do Sul são alguns exemplos”.

Por fim a deputada relembra que a telemedicina já foi implementada também no estado de São Paulo, mais um ponto a favor da efetividade da modalidade. “Algumas comunidades, hospitais de periferia, têm muito atendimento por telemedicina”, comentou Adriana.