Costa Norte
Publicado em 13/12/2016, às 13h12 - Atualizado em 23/08/2020, às 15h42
Foto: Divulgação
Baixada Santista
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira, 13, a Operação Hefesto para desarticular um esquema de desvio de recursos públicos federais do Ministério da Cultura (Minc) para a construção do Museu do Trabalho e do Trabalhador, em São Bernardo do Campo (SP). Em São Vicente, foi cumprido um mandado de condução coercitiva.
O inquérito instaurado pela Polícia Federal partiu de informações sobre atraso e possíveis fraudes na construção do equipamento, cujas obras iniciaram em 2012 e, apesar da previsão de entrega em nove meses, ainda não foi concluída. A investigação aponta o desvio de recursos oriundos de projetos da Lei Rouanet e convênios do Ministério da Cultura com a prefeitura municipal. Ainda, de acordo com a PF, há indícios de superfaturamento de projetos, subcontratação ilegal de empresas sem licitação e duplicidade de objetos nos projetos de captação.
O mandado de São Vicente conduziu um servidor público de 57 anos que atua na prefeitura de São Bernardo para prestar esclarecimentos à PF. Ao todo, foram cumpridos oito mandados de prisão temporária, oito de condução coercitiva e 16 de busca e apreensão nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal.Ainda, foram apreendidos documentos, grandes quantias em dinheiro e bens - como veículos de luxo.
De acordo com o Ministério Público Federal, a apuração, que contou também com a participação da Controladoria Geral da União (CGU), demonstrou a existência de uma organização criminosa instalada em São Bernardo do Campo. Esta organização teria desviado cerca de R$ 11 milhões desde junho de 2010 até os dias atuais durante a construção do museu por meio dos crimes de fraude à licitação, fraude na execução de contrato administrativo, peculato, inserção de informação falsa em sistemas informatizados de dados da Administração Pública e falsidade ideológica.
Além dos mandados já cumpridos, a operação deverá impedir que mais R$ 19 milhões, aprovados em projeto com recursos da lei Rouanet, sejam concedidos ao museu. Para o MPF, o projeto tem o mesmo objeto do convênio e, portanto, é uma duplicação de recursos, o que resultaria, portanto, em novos danos aos cofres públicos.
A operação recebe o nome de Hefesto, que na mitologia grega era o nome do deus do trabalho, do fogo, dos artesãos, dos escultores e da metalurgia.
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