Considerado um importante chefe da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), André de Oliveira Macedo, o André do Rap, saiu da penitenciária de Presidente Venceslau (SP), neste sábado, 10, por determinação do ministro Marco Aurélio de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF).

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Por meio de nota, a Secretária da Administração Penitenciária afirmou ter dado "cumprimento hoje, 10, ao alvará de soltura em favor do preso André Oliveira Macedo, por decisão judicial do Supremo Tribunal Federal. Ele saiu da Penitenciária II de Presidente Venceslau às 11h50 da manhã."

A decisão do ministro teria sido porque o traficante estava preso provisoriamente desde setembro de 2019, sem uma sentença condenatória definitiva, o que teria excedido o prazo legal sem que fosse revista a necessidade de manutenção da prisão. 

Pela determinação, André do Rap deve permanecer em uma residência, onde possa atender a chamados judiciais, caso seja necessário novo contato. Ele então informou um endereço em Guarujá. 

André do Rap recebeu habeas corpus por duas condenações, uma com pena superior a 15 anos, e a outra de 14 anos, sendo esta última por, entre outros, o tráfico internacional de quatro toneladas de cocaína.