Gêmeos morrem após “mãe” abortá-los em casa e jogar um deles no lixo do banheiro

Uma mulher de 24 anos, que estava grávida de gêmeos, foi presa em flagrante na sexta-feira (23), por suspeita de tentativa de aborto e de infanticídio em Mogi das Cruzes (SP). Um dos bebês, que já tinha nascido, foi achado no lixo, afirmou a polícia.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado no sábado, no bairro Santo Ângelo, para atender uma paciente com sangramento, ao chegar no local a equipe médica percebeu que a mulher estava em trabalho de parto para ter o segundo filho. O primeiro bebê já havia nascido e foi encontrado dentro de um cesto de lixo, ainda com vida. A jovem e os bebês foram levados à Santa Casa de Mogi das Cruzes.

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Segundo a polícia, a mulher estaria grávida de cinco meses e relatou aos médicos no hospital que não suspeitava estar grávida e que só descobriu ao expelir o bebê no banheiro do apartamento onde mora com a mãe, o irmão e uma filha de dois anos.

Ao ser questionada sobre a criança encontrada no lixo, a jovem disse que achava que o menino estava morto, por isso descartou no lixo. O menino passou pelos primeiros socorros, mas não resistiu e morreu no domingo (25), o sepultamento ocorreu no mesmo dia.

Já na segunda-feira (26), o segundo bebê também não resistiu ao parto prematuro e veio a óbito. Populares estiveram no sepultamento dos gêmeos, no Cemitério da Saudade, e em meio a revolta pediram justiça pela morte precoce dos gêmeos.

A polícia não informou se a jovem possui transtornos psicológicos e investiga o caso.

A Secretaria estadual de Segurança Pública (SSP) informou à imprensa que "mais detalhes do caso serão preservados por conta da natureza dos fatos". Já a Santa Casa de Mogi das Cruzes ainda não se pronunciou sobre o assunto.

O que é infanticídio

O infanticídio está previsto no art. 123 do Código Penal: “Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após”, a detenção é de dois a seis anos.

Assim como o homicídio, o infanticídio tem como núcleo o verbo “matar”, mas conta com uma grande diferença, sendo a mãe a praticante do crime que mata seu próprio filho nascente (durante o parto) ou recém-nascido (logo após o parto).

Aborto no Brasil

Aborto é crime no Brasil, sendo previsto nos artigos 124 a 127 do Código Penal. As penalidades são relativas: à gestante que decide abortar (1 a 3 anos), a quem realiza o aborto (3 a 10 anos), ou a quem leva uma gestante, considerada incapaz, a abortar (3 a 10 anos).

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Segundo a professora de Biologia Luana Magalhães, o aborto é a interrupção da gravidez, que pode ser espontâneo ou induzido. No Brasil, a legislação permite que o aborto seja realizado apenas em casos de estupro, risco à vida da mãe ou anencefalia, que é quando o bebê que nasce com cérebro subdesenvolvido e crânio incompleto.