aprova

Senado aprova ações de aprimoramento no reconhecimento de suspeitos

EBC Política NacionalPublicado em 13/10/2021 às 20:16Atualizado há 13/10/2021 às 20:40
© Marcello Casal JrAgência Brasil (© Marcello Casal JrAgência Brasil)

© Marcello Casal JrAgência Brasil (© Marcello Casal JrAgência Brasil)

O Senado Federal aprovou hoje (13) um projeto de lei (PL) no âmbito de investigações criminais. O PL 676/2021 cria novos procedimentos para reconhecimento de pessoas. Ele tem como objetivo reduzir as possibilidades de prisão de um inocente com base em suposições e também em mero preconceito racial. O projeto agora vai à Câmara.

A matéria, de autoria do senador Marcos Do Val (Podemos-ES) e relatada por Alessandro Vieira (Cidadania-SE), prevê que todo procedimento de reconhecimento seja gravado, sempre que possível, e, caso haja o reconhecimento do suspeito, esse reconhecimento deva ser confirmado por outras provas.

O suspeito também terá o direito de ser acompanhado por um defensor. A pessoa a ser reconhecida e o reconhecedor deverão fazer a autodeclaração de raça. Negros

De acordo com Do Val, 83% dos presos injustamente em razão de reconhecimento falho são negros. É um problema do sistema prisional. “A autodeclaração de raça, de reconhecedor e reconhecido, tende a reduzir essa incidência”, disse o relator. Para ele, o reconhecimento pessoal pode ajudar na solução de um crime, como também pode levar a condenações injustas se depender da memória da vítima ou da testemunha.

“Além disso, se o reconhecimento pessoal não observar um procedimento específico, que garanta a liberdade no reconhecimento e evite o risco de indução pelos agentes públicos que o conduzem, ele poderá se tornar  um instrumento de elaboração de provas forjadas, prejudicando o descobrimento da verdade dos fatos, o que levará também ao surgimento de injustiças”, afirmou o relator em seu parecer.

Edição: Kleber Sampaio Fonte: EBC Política Nacional

Assuntos

O Sistema Costa Norte de Comunicação atua no litoral paulista há mais de vinte anos levando informação a toda a população com seriedade e imparcialidade

Entre em contato:

Reclamações ou sugestões:

redacao@costanorte.com.br

Comercial e parcerias:

contato@costanorte.com.br

© 2021 Todos Os Direitos Reservados Ao Sistema Costa Norte de Comunicação

Desenvolvido por

Distribuído por