Previsto para terminar em julho, o auxílio emergencial será estendido até setembro, é oque garantiu o ministro da economia, Paulo Guedes, nesta terça-feira (8). De acordo com ministro, o benefício será prorrogado por pelo menos mais dois meses, mas esse período ainda poderá ser ampliado, caso a vacinação da população adulta não esteja avançada.

"Todos os governadores estão dizendo que toda a população adulta estará vacinada no final de setembro. Se isso não acontecer, a gente estende o auxílio emergencial. Nós estamos estendendo para agosto e setembro. Se for necessário, estenderemos mais", afirmou Guedes, durante conferência virtual do Bradesco BBI em Londres.

“O presidente Jair Bolsonaro é quem vai decidir o prazo. Primeiro, esses dois ou três meses, e então devemos aterrissar em um novo programa social que vai substituir o Bolsa Família”, acrescentou.

Segundo Guedes, os recursos para a prorrogação do auxílio serão viabilizados por meio de abertura de crédito extraordinário. Hoje em dia, o custo mensal do programa, que paga um benefício médio de R$ 250 por família, é de R$ 9 bilhões.  

Atualmente, o governo federal está distribuindo quatro parcelas cujos valores variam entre R$ 150, R$ 250 e R$ 375. Por outro lado, nos últimos dias a discussão sobre a possibilidade de um novo auxílio emergencial no valor de R$ 500 até o dia 31 de dezembro tem aumentado.

A possibilidade do "novo auxílio emergencial" surgiu com um Projeto de Lei (PL) criado pelo deputado federal André Janones (Avante-MG). O texto prevê a prorrogação do atual programa social até o dia 31 de dezembro com parcelas de R$ 500.

A PL está em trâmite na Câmara dos Deputados em caráter conclusivo, aguardando a avaliação e aprovação das comissões competentes para poder ser votado. No entanto, mesmo que seja votado e aprovado pelos deputados, o PL deve passar por uma nova votação no senado federal para ser promulgado e sancionado pelo presidente da república Jair Bolsonaro.

Quem poderá receber o auxílio

Conforme o texto do deputado, duas pessoas da mesma família poderão receber o benefício, enquanto as mães chefes de família vão poder receber duas cotas por parcela.

Também fica estipulado que quem estiver inscrito em algum tipo de programa de transferência de renda do governo federal será transferido para o novo auxílio, caso o novo benefício seja de valor maior do que o benefício social recebido.

Para receber o auxílio emergencial de R$ 500 será preciso:

ser maior de 18 anos de idade;

não ter emprego formal ativo;

não ser titular de benefício previdenciário ou assistencial, ou seguro-desemprego; e

não não ter recebi rendimentos tributáveis abaixo da faixa de isenção no ano passado.

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Prorrogação do Governo

De acordo com o ministro da economia, Paulo Guedes, a nova prorrogação do auxílio emergencial vai ocorrer de fato. Ele diz, como já citado, que dois fatores impulsionam esta decisão, sendo o avanço da pandemia da covid-19 e a vacinação.

Além disso, a nova extensão serviria como ponte de suporte até a liberação do novo programa que deve substituir o Bolsa Família. O auxílio emergencial deve ser pago até a criação do novo programa, visto que assim, os vulneráveis contemplados não fiquem desamparados diante a pandemia.

Contudo, o ministro não detalhou os valores e também não forneceu mais informações sobre o processo de reformulação do programa Bolsa Família, em estudo pela área econômica e pelo Ministério da Cidadania.