O Ministério do Meio Ambiente (MMA) vai suspender as operações de combate ao desmatamento ilegal na Amazônia e ações contra as queimadas na região do Pantanal a partir da próxima segunda-feira, 31. Com isso, R$ 60,7 milhões deixarão de ser utilizados nesses locais.

Segundo o ministério, a medida foi tomada porque a Secretaria de Orçamento Federal (SOF) bloqueou R$ 39,7 milhões em verbas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e R$ 20,9 milhões do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) após decisão da Secretaria de Governo (Segov) e da Casa Civil da Presidência da República. Aos R$ 60,7 milhões somam-se R$ 120 milhões que também serão cortados do orçamento do meio ambiente em 2021.

"O Ministério do Meio Ambiente informa que em razão do bloqueio financeiro efetivado pela SOF - Secretaria de Orçamento Federal na data de hoje, da ordem de R$ 20.972.195,00 em verbas do IBAMA e R$ 39.787.964,00 em verbas do ICMBio, serão interrompidas a partir da zero hora de 2.feira, 31 de agosto, todas as operações de combate ao desmatamento ilegal na Amazônia Legal, bem como todas as operações de combate às queimadas no Pantanal e demais regiões do País", afirmou o ministério, em nota à imprensa.

A partir de segunda-feira 77 fiscais, 48 viaturas e dois helicópteros não trabalharão mais no combate ao desmatamento. Além disso, 324 fiscais do ICMBio também vão parar de atuar. Com isso, o combate às queimadas na Amazônia Legal também será impactado. Serão desmobilizados 1.346 brigadistas, 86 caminhonetes, 10 caminhões e quatro helicópteros do Ibama, além de 459 brigadistas e 10 aeronaves do ICMBio.

RECURSOS

Após a nota do oficial do MMA, o vice-presidente Hamilton Mourão, que preside o Conselho da Amazônia, afirmou que os recursos não serão efetivamente bloqueados. "[Foi] precipitação do ministro Ricardo Salles. O que está acontecendo? O governo está buscando recurso para poder pagar o auxílio emergencial, é o que estou chegando à conclusão, então está tirando recursos de todos os ministérios. Cada ministério oferece aquilo que pode oferecer, né? Então, o ministro teve uma precipitação aí e não vai ser isso que vai acontecer, não vai ser bloqueado os R$ 60,7 milhões, entre Ibama e ICMBio, que são exatamente do combate ao desmatamento e a queimada ligada a área do ministério", afirmou a jornalistas na saída do seu gabinete, no anexo do Palácio do Planalto.

Segundo Mourão, no caso da Operação Verde Brasil, que combate o desmatamento ilegal na Amazônia, os recursos são oriundos do Ministério da Defesa e não foram afetados. Ainda de acordo com o vice-presidente, o bloqueio no Ministério do Meio Ambiente consta apenas de uma planilha de previsão de governo, mas nada teria sido efetivado no sistema do governo federal que faz a gestão dos recursos públicos.    

"A Operação Verde-Brasil, o recurso principal dela é do Ministério da Defesa. Esse recurso [do MMA] é para que os agentes do Ibama e ICMBio estejam em campo, pagar os brigadistas do combate às queimadas, e esse recurso não vai ser retirado. O que o ministro viu foi uma planilha de planejamento da SOF [Secretaria de Orçamento Federal]. No Siafi [Sistema Integrado de Administração Fianceira], que é o sistema onde você bloqueia, o recurso está em aberto, não está bloqueado", acrescentou.