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Corte no Bolsa Família deve atingir até 22 mil beneficiários até o final do ano

Medida discutida entre governo federal e estados valeria apenas para famílias com irregularidades no cadastro. Renda excessivamente alta e nomeações em cargos públicos são analisadas

Da redação
16/10/2021 às 10:16.
Atualizado em 16/10/2021 às 13:12
Mudanças devem acontecer em dois momentos. Segundo corte pode atingir mais de 5 milhões de brasileiros (Reprodução)

Mudanças devem acontecer em dois momentos. Segundo corte pode atingir mais de 5 milhões de brasileiros (Reprodução)

Ao contrário do prometido pelo presidente da república Jair Bolsonaro (sem partido) há alguns meses, cerca de 37% dos beneficiários do Bolsa Família podem não receber mais benefício algum com a implementação do Auxílio Brasil previsto para vigorar a partir do ano que vem. O percentual corresponde a cerca de 5,4 milhões de brasileiros. 

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Mais urgente que isso, governo federal e estados discutiram na última sexta-feira, 15, uma proposta de acordo que visa a suspensão imediata do pagamento para até 22 mil beneficiários do Bolsa Família em situação irregular. Entre os fatores apontados estão renda excessivamente alta e nomeações em cargos públicos.

O que falta para mudar?

As suspensões ainda não foram feitas porque o governo federal pediu mais tempo para as análises. O Supremo Tribunal Federal (STF) tenta mediar um acordo entre governo federal e estado. Os governadores questionam um suposto tratamento desigual entre os entes da federação nos cancelamentos do programa. A previsão para os técnicos da União apresentarem resposta ao STF é de cinco dias.

A audiência de conciliação entre as partes durou quase cinco horas e contou com a presença de juízes do gabinete do ministro Gilmar Mendes - relator do caso, defensores públicos e representantes de governos estaduais.

A Advocacia Geral da União - AGU ressalta que a falta de um censo demográfico e o impacto da pandemia provocaram discrepância nos pagamentos do programa diante do aumento da pobreza do país.

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