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MPSP formaliza compromissos em defesa dos Direitos Humanos da população LGTBQI+

Da Redação
29 de junho de 2020 às 14:30

No evento "MPSP pela Diversidade e Formalização de Compromisso de Ações Afirmativas", realizado na sexta-feira, 26, pela plataforma Teams e transmitido ao vivo pelo YouTube, o procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo, declarou que "o direito à dignidade não pode ser condicionado à orientação sexual".

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Na ocasião, ele assinou o documento que elenca os dez compromissos em defesa dos Direitos Humanos da população LGBTQI+, reforçando, assim, medidas instituídas pela alta administração do MPSP nos últimos oito anos, como o ato que normatiza a utilização de nome social e a concessão de aposentadoria a uma servidora trans que obteve o benefício ao alcançar o tempo de trabalho como mulher. "O Ministério Público não pode deixar de ser protagonista, não só na defesa, mas na promoção desse direitos", afirmou o PGJ.

A promotora Claudia  Mac Dowell esclareceu a diferença entre os conceitos de identidade de gênero e orientação sexual, para depois concluir a sua fala. "Nós, integrantes do Ministério Público, temos que conhecer para respeitar. Respeitar não é uma opção. É uma obrigação", argumentou.

Para a coordenadora do Subcomitê de Gênero do Comitê de Pessoas e Diversidade, Isabella Ripoli Martins, "a gente só quebra tabu quando convive com a diversidade". Ela contou como diversos atores, de dentro e de fora da instituição, trabalharam para construir a adesão aos dez compromissos. "Ainda temos um caminho que é muito longo", advertiu.A promotora Fabíola Sucasas, assessora do Centro de Apoio Operacional Cível e uma das responsáveis pela iniciativa, argumentou que "a violência por preconceito é uma violência social", ideia com a qual concorda o oficial de Promotoria Guilherme Zago Tirapeli. Ele afirmou, num depoimento bastante emocionado, que "uma política pública que esclareça a população sobre orientação sexual e identidade de gênero" é urgente.

Em um dos momentos mais marcantes do encontro, Maju Giorgi, da ONG Mães pela Diversidade, contou por que passou a militar com outros pais no combate aos preconceitos de que seus filhos são vítimas. "Nenhum ser humano está livre do afeto", disse ela.Para a corregedora-geral do MPSP, Tereza Exner, é preciso fazer valer o respeito ao indivíduo. "Hoje estamos fazendo história", observou. De acordo com o subprocurador-geral de Justiça jurídico, Wallace Paiva Martins Junior, o MPSP deve "garantir a inclusão, garantir a alteridade e proteger os mais vulneráveis", objetivos para os quais se aponta com a assinatura do documento.

O diretor da Escola Superior do Ministério Público, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, renovou a compromisso de "tratar desse tema", cumprindo seu papel de órgão auxiliar da administração. Para o presidente da seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, Caio Augusto Santos, "ao falar em respeito à diversidade, fala-se em conquista civilizatória".Na visão da professora da Faculdade de Direito da USP Eunice Prudente, faz-se necessário "formar um novo cidadão" a fim de que se superem os preconceitos de toda a ordem. Angela Pires Terto, assessora do Comissariado para os Direitos Humanos da ONU, lembrou da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que estabelece: "Todas as pessoas são livres e iguais em dignidade e direitos".O presidente da APMP, Paulo Penteado, festejou a medida. "É um grande orgulho ver o Ministério Público implantando uma política necessária de defesa dos Direitos Humanos". Convidado para o evento, o secretário de Estado da Justiça, Paulo Dimas, disse que não poderia deixar de estar presente para "cumprimentar o Ministério Público por essa iniciativa".

Ao encerrar o evento, Sarrubbo fez uma homenagem a "combativos e corajosos colegas de Ministério Público" que trabalham para que a instituição mantenha seu espírito transformador, citando Oliveira e Costa, Fabíola, Ana Trotta, Luciene Mendes, Isabella, Claudia, Ricardo Manoel de Castro, Eduardo Valério e Alfonso Presti, a quem chamou de fraterno amigo. "Vamos em frente. É hora de muita ação para levarmos adiante esses dez compromissos. Parabéns ao Ministério Público de São Paulo. Parabéns aos promotores e procuradores", concluiu.

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Horóscopo Cigano - de 2 a 8 de julho

  • COROA - 2 a 8 de julho

    (20 DE ABRIL A 20 DE MAIO) Uma força muito protetora surge em seus caminhos, é como se uma luz te guiasse para a resposta ideal colocando novas oportunidades à sua frente. Aproveite os bons momentos e siga em frente de maneira sábia, se desapegando de certas situações que só atrapalharam os seus caminhos e buscando novos dias muito mais proveitosos e seguros. No amor é hora de conversar e também de entender a opinião da pessoa amada.

  • CANDEIAS - 2 a 8 de julho

     (21 DE MAIO A 20 DE JUNHO) Momento oportuno para refletir sobre seus atos, muitas coisas aconteceram e fizeram com que tudo mudasse ao seu redor. Os planos não saíram como você desejava porém não é hora de desistir, dê um tempo para tudo, cuide um pouco mais de si mesmo(a) da sua espiritualidade enfim há um outro significado para tais questões e em breve muito breve você saberá de tudo. Apenas respire fundo e se prepare para uma nova fase em sua vida.

  • RODA - 2 a 8 de julho

    (21 DE JUNHO A 21 DE JULHO) Muitas das questões ao seu redor acabam atrapalhando o seu raciocínio, mudanças acontecem de acordo com o passar dos dias porém é necessário manter o equilíbrio e a fé. Assuntos familiares são  resolvidos durante a semana porém você permanece com a mesma opinião devido a pequenos imprevistos que surgem em seus caminhos. No amor a fase é de luz e respostas e você consegue entender-se mais com a pessoa amada.

  • SINO - 2 a 8 de julho

    (23 DE AGOSTO A 22 DE SETEMBRO) Na busca de dias melhores você se depara com algumas situações ainda mal resolvidas, e uma delas é o amor que ainda te deixa dúvidas e incertezas. Pense antes de agir e não se deixe confundir diante das situações, o seu coração pede uma mudança radical mas a razão te traz para o raciocínio lógico te mostrando que agora não é o momento de agir dessa forma. Você está naquele exato momento em que deve fazer silêncio diante de todas as situações.

  • MOEDAS - 2 a 8 de julho

     (23 DE SETEMBRO A 22 DE OUTUBRO) Uma nova oportunidade de recomeçar, de buscar dentro do seu eu interior novas respostas que façam mais sentido aos seus caminhos. Mudanças favorecem o seu astral, siga a sua intuição e transforme os seus dias. Com o decorrer do tempo tudo muda de maneira favorável e você consegue dar a volta por cima diante das situações. Bom momento para cuidar da sua saúde física e espiritual, voltando-se mais à sua fé você garante melhores respostas.

  • ADAGA -2 a 8 de julho

     (23 DE OUTUBRO A 21 DE NOVEMBRO) As novidades surgem em seus caminhos e você se inspira nas questões profissionais. É hora de arriscar diante das situações, busque o equilíbrio no profissionalismo deixando tudo acontecer de maneira favorável. Manter a calma nas questões amorosas é  mais sábio a se fazer no momento, pois imprevistos acontecem e nem sempre é motivo para se levar a ferro e fogo. Respire fundo e tenha uma conversa mais tranquila e agradável.

  • FERRADURA - 2 a 8 de julho

    (22 DE DEZEMBRO A 20 DE JANEIRO) Fase de fé e bons presságios,momento de luz e boas realizações onde você segue com mais entusiasmo e força. Os dias são favoráveis para o trabalho onde a sua criatividade vai estar em alta, os momentos são de força e otimismo e você consegue interagir diante das situações. No amor as suas dúvidas ainda permanecem porém é tempo de renovar os seus sentimentos e também de tomar decisões que te tragam mais alegrias.

  • TAÇA - 2 a 8 de julho

     (21 DE JANEIRO A 29 DE FEVEREIRO) Não é hora de fazer corpo mole diante das situações, busque resoluções favoráveis pois você sempre foi de correr atrás dos seus objetivos, só está cansado(a) diante dos fatos ao seu redor. Encontre a sua paz interior e continue firme com seus propósitos, você tem capacidade e muito de virar o jogo, só precisa se manter em estado de alerta diante dos seus objetivos. No amor tente controlar os seus impulsos e saiba separar os setores da sua vida.

  • CAPELA - 2 a 8 de julho

     (20 DE FEVEREIRO A 20 DE MARÇO) Fase de luz e boas realizações enfim você acorda para novas oportunidades e vence seus medos com fé e determinação. Construa uma nova oportunidade a si mesmo(a) e fuja de situações embaraçosas que possam vir a atrapalhar o seu progresso. No amor evite fantasiar as situações, seja mais exato(a) diante das questões, faça acontecer de maneira positiva e não se deixe levar por brigas desnecessárias que só afastam a pessoa amada de você.

  • PUNHAL - 2 a 8 de julho

    (21 DE MARÇO A 20 DE ABRIL) Organize-se mais , busque o equilíbrio diante das situações pois é hora de rever conceitos e buscar a melhor resposta. Mesmo que você não concorde muito com algumas situações é hora de buscar as respostas e elas podem vir de um lado contrário porém é a ideal no momento. Busque a paz acima de tudo e todas as questões serão diferentes, tanto no amor como na área profissional que te deixou muitas dúvidas.

  • ESTRELA - 2 a 8 de julho

      (22 DE JULHO A 22 DE AGOSTO) Fase de renovação e fé, você passa por transformações significativas em seus caminhos, quer resolver tudo de maneira positiva porém ainda existe a necessidade de esclarecer certos assuntos que ainda interrompem o seu progresso. No amor é hora de apostar no novo, na busca de novas alegrias e na positividade , criar dias melhores e situações mais agradáveis sabendo entender a pessoa amada e se desapegando das desconfianças.

  • MACHADO - 2 a 8 de julho

    (22 DE NOVEMBRO A 21 DE DEZEMBRO) Dentro em breve você estará bem em todos os sentidos, vai se sentir melhor quando conseguir resolver um assunto importante. Muitas verdades serão esclarecidas porém o seu coração está decidido a mudar, mesmo que uma resposta positiva surja em seus caminhos o seu destino já aponta uma nova jornada, uma nova história repleta de muitas alegrias. Volta a brilhar dentro de você aquela energia contagiante que eleva o seu astral.