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Alcolumbre ouve apelo de senadores e adia votação da PL das Fake News

Da Redação
26 de junho de 2020 às 07:25

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, remarcou a votação do chamado Projeto de Lei (PL) das Fake News para a próxima terça-feira, 30. Será o item único da sessão, que terá início às 16h. 

O projeto institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, que pretende criar mecanismos para garantir mais transparência nas redes sociais. 

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Previsto para ser votado na sessão de ontem, 25, sua votação foi adiada para a próxima semana após Alcolumbre ouvir o pedido de vários senadores nesse sentido.

"Eu quero, com a consciência de fazer o que é certo na busca da conciliação, recepcionar os apelos de todos os líderes e senadores", disse Alcolumbre, e concluiu "por isso, eu decido agora encerrar a discussão da matéria e determino à Secretaria-Geral da Mesa que paute como único item da próxima sessão de terça-feira esta matéria, na construção da conciliação e de um texto que possa proteger a vida e a dignidade dos brasileiros".

Pouco tempo para conhecimento do relatório

O projeto estava marcado para ser votado ontem, 25, e o relatório de Ângelo Coronel (PSD-BA) foi disponibilizado pouco depois das 16h. Mas as 78 páginas do parecer e os 42 artigos da nova lei eram muitos para pouco tempo entre a leitura e a votação da matéria. Vários requerimentos de adiamento de votação foram apresentados à Mesa do Senado. Alcolumbre rejeitou todos, mostrando sua intenção de votar o PL ainda hoje. Em vez de acatar os requerimentos, ele decidiu abrir mais espaço para debates antes da votação. Nesse momento, Alcolumbre ainda se mostrava decidido a votar o PL na sessão.

Plenário dividido

Quando os senadores começaram a falar, ficou claro que o plenário estava dividido. Líderes como Major Olímpio (PSL-SP), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Eduardo Braga (MDB-AM) usaram o tempo para continuar defendendo o adiamento da votação. Já Simone Tebet (MDB-MS), Humberto Costa (PT-PE) e Weverton Rocha (PDT-MA) entendiam que o tema já estava maduro para apreciação do plenário, uma vez que as discussões a respeito do projeto já ocorriam desde o início do mês. No total, vinte senadores falaram.

Espiridião Amin (PP-SC) foi muito crítico ao trecho do projeto que cria o Conselho de Transparência e Responsabilidade da Internet, ao qual chamou de "departamentos de censura travestidos". Para ele, o Senado sairia "apequenado" e "amesquinhado" se o texto fosse aprovado da forma que havia sido apresentado.

Já Simone Tebet disse que a votação do projeto, mesmo sem ser o texto ideal, seria melhor do que "a escuridão das fake news". Para ela, a questão é urgente. Tebet também citou a epidemia do novo coronavírus, como exemplo de urgência na apreciação do tema. Ela afirmou que pessoas correm risco de vida pela disseminação de informações falsas a respeito do vírus.

O PL, de autoria de Alessandro Vieira (Cidadania-SE), chegou a ser pautado para votação no início de junho, mas foi retirado de pauta para que o relatório de Ângelo Coronel (PSD-BA) pudesse receber mais contribuições dos colegas. Eduardo Braga chamou o relatório de "versão 5.0" dadas as várias versões escritas e reescritas após várias sugestões.

Ainda que houvesse senadores dispostos a votar o texto hoje, foram muitas as falas contrárias de senadores da base do governo, de partidos de centro e até mesmo da oposição. Isso acabou sensibilizando Alcolumbre, que preferiu recuar da sua decisão inicial.

Os senadores têm de hoje até o início da sessão da próxima terça-feira para conhecer o projeto, apresentar novas sugestões, costurar eventuais acordos e decidir sobre suas posições a respeito do texto. A sessão já iniciará com a orientação das bancadas a respeito da votação do texto-base.

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  • COROA - 25 de junho a 1° de julho

    (20 DE ABRIL A 20 DE MAIO) - Os dias que se seguem serão de bons planos pessoais e voltados aos estudos e aprendizados, você quer o progresso e começa a somar os seus objetivos, raciocina diante das situações e busca novas respostas em seus caminhos. No amor o jogo será duro por estes dias, não será fácil lidar com as indecisões da pessoa amada, procure acalmar-se diante de tudo e deixe que o tempo se encarrega de mudar o que for preciso.

  • CANDEIAS - 25 de junho a 1° de julho

    (21 DE MAIO A 20 DE JUNHO) - Momento de luz e novidades ,fase de determinação e fé. Você muda o que for preciso e segue com mais decisões e acordos que favorecem o lado trabalhista. Muitas mudanças acontecem sim mas são para melhor, e até mesmo questões que antes te traziam muitas dúvidas nessa semana tudo se esclarece e você consegue dar importantes passos ao progresso pessoal.Questões familiares são resolvidas e no amor a paz reina esta semana.

  • RODA - 25 de junho a 1° de julho

    (21 DE JUNHO A 21 DE JULHO) - Dias de luz e alegrias, momento de paz e determinação, fase favorável para a sua criatividade e o destino avisa que é hora de explorar seus conhecimentos e focar em dias melhores buscando a paz interior acima de tudo. No amor uma nova luz traz a paz para o seu coração, você busca o equilíbrio diante das situações e procura entender a pessoa amada. Não se deixe levar pelo medo ou ansiedade, tudo ficará bem dentro de alguns dias.

  • SINO - 25 de junho a 1° de julho

    (23 DE AGOSTO A 22 DE SETEMBRO) - Com o tempo tudo começa a se resolver, você consegue esclarecer os assuntos e o que antes era complicado ganha uma nova resposta. Não é fácil lidar com algumas situações porém você pode vencer os seus medos encarando as situações. Agora é o momento de reorganizar a sua vida e transformar os seus dias em situações melhores. No amor evite complicar os seus caminhos, tente entender a pessoa amada e fuja de complicações.

  • MOEDAS - 25 de junho a 1° de julho

    (23 DE SETEMBRO A 22 DE OUTUBRO) - Não se deixe levar pelo momento, existe uma luz alternativa em seus caminhos, procure focar em seus objetivos e acalme o seu coração. Com o passar dos dias tudo será esclarecido e você volta a ganhar a confiança de sempre. Conquiste o seu espaço com garra e determinação pois a sua capacidade permite isso, mas é preciso se desapegar de certas situações e focar em seus objetivos maiores buscando a luz e a espiritualidade.

  • ADAGA - 25 de junho a 1° de julho

    ( 23 DE OUTUBRO A 21 DE NOVEMBRO) - Fase de respostas positivas, de questões familiares favoráveis e muitos esclarecimentos, momento de desapego de certas questões, você volta a acreditar na sua capacidade e busca dias melhores em todos os sentidos. Mudanças acontecem no meio do caminho e você encontra a paz interior. No amor é hora de tomar uma decisão mais favorável, os dias se passam rapidamente e demorar pode atrasar a sua sorte nessa questão.

  • FERRADURA - 25 de junho a 1° de julho

    (22 DE DEZEMBRO A 20 DE JANEIRO) - Chegou  a hora de avaliar todas as questões, de mudar o que for preciso e seguir com fé e entusiasmo diante das situações. Vire a página, busque na sua fé as suas respostas, muitas vezes você encontrou dias melhores em seus caminhos quando se dedicou mais ao seu lado espiritual. Conquiste novamente o seu espaço, faça valer as suas palavras e tente reverter algumas situações. O seu destino pede progresso.

  • TAÇA - 25 de junho a 1° de julho

    (21 DE JANEIRO A 29 DE FEVEREIRO) - Uma nova luz favorece o seu astral e você começa a tomar importantes decisões em seus caminhos. Controle os seus impulsos, vá ao encontro da luz e da determinação, nunca se deixe levar pela indecisão, pelos imprevistos busque sempre manter o seu foco, fazer com que tudo possa ser diferente em seus caminhos. Conquiste a sua paz novamente, você é capaz de mudar o que for preciso, é capaz de renovar os seus planos.

  • CAPELA - 25 de junho a 1° de julho

      (20 DE FEVEREIRO A 20 DE MARÇO) - Refaça os seus planos, invista em seu potencial, os dias que se seguem pedem mais determinação de sua parte, então é preciso fortalecer os seus caminhos, colocar em ordem os seus objetivos, favorecer o seu astral buscando a luz de sua espiritualidade. No amor uma nova resposta favorece os seus dias porém será necessário entender a pessoa amada, saber lidar com tudo de maneira positiva sem se prender a certas situações.

  • PUNHAL - 25 de junho a 1° de julho

    (21 DE MARÇO A 20 DE ABRIL) - Momento de reorganização pessoal, você começa a pesar os prós e os contras de todas as situações, busca o equilíbrio acima de tudo e quer uma nova oportunidade nas questões profissionais. Bom momento para voltar-se ao lado espiritual onde seus caminhos ganham forças pois a sua Fé somada ao seu talento transforma os seus dias. No amor uma nova luz surge e te deixa mais tranquilo(a) diante das situações.

  • ESTRELA - 25 de junho a 1° de julho

    (22 DE JULHO A 22 DE AGOSTO) - Fase de renovação e muita Fé, momento de luz e novidades que transformam os seus dias, infelizmente algumas mudanças mexeram um pouco com o seu astral, mas com o passar dos dias tudo volta ao normal. A sua capacidade de se reorganizar diante dos fatos mais uma vez te surpreenderá. Só tome cuidado para não misturar os setores da sua vida. Busque a paz em questões familiares, evite opinar em assuntos polêmicos.

  • MACHADO - 25 de junho a 1° de julho

    ( 22 DE NOVEMBRO A 21 DE DEZEMBRO) - Fase de boas decisões, de momentos de otimismo e muita fé, você se depara com questões que favorecem o seu coração, muda o que for preciso e encara uma nova jornada com mais equilíbrio e força. No amor uma nova resposta alegra o seu coração, te enche de esperança e otimismo. Os dias que se seguem serão marcados por novas respostas e também muito foco em seus objetivos, você conseguirá dar a volta por cima diante de uma importante questão.