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Projeto que destina recursos do pré-sal para financiar gasodutos é aprovado em comissão do Senado

Daniel Marques - Agência do Rádio Mais
11 de março de 2020 às 13:03

O projeto de lei (PL 3.975/2019) que altera regras do setor elétrico, destinando verbas do pré-sal para o financiamento de gasodutos, foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. O texto define que 20% dos recursos da União que têm como origem a venda de petróleo do pré-sal seja destinado ao Fundo de Expansão dos Gasodutos de Transporte e de Escoamento da Produção (Brasduto), reserva criada para investimentos em obras de infraestrutura.


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Outro trecho da proposta prevê que hidrelétricas recebam compensação em caso de seca, ou seja, quando correm o chamado “risco hidrológico” (GSF). Atualmente, em períodos em que há falta de chuvas, as empresas que não conseguem usar as hidrelétricas para produzir a quantidade necessária de energia precisam recorrer à produção por meio das termelétricas, com custo de operação mais alto. Além disso, obriga que as empresas concessionárias a pagarem multa nos casos em que haja interrupção no fornecimento de energia.


O senador Marcos Rogério (DEM-RO) pontua que as mudanças previstas garantem equilíbrio financeiro e regulatório para as empresas que atuam no setor energético. “O projeto do risco hidrológico é necessário, em razão de manobras que o governo fez lá atrás para garantir uma redução da tarifa de energia de forma artificial e criou problema para o setor”, lembra o parlamentar.


O problema a que se refere o parlamentar teve início em 2013, quando a seca passou a reduzir a capacidade de geração das hidrelétricas. Quando isso ocorre, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), órgão que coordena e controla instalações de geração e transmissão de energia do país, aciona termelétricas para preservar os reservatórios das hidrelétricas. Na prática, isso significa que as hidrelétricas, ainda que tenham capacidade para gerar energia, são “desligadas” pelo ONS. A medida é adotada como forma de garantir o abastecimento no futuro.


Para não descumprir os contratos em vigência, as usinas tiveram que comprar energia no mercado de curto prazo, modalidade do setor energético que se baseia em eventuais diferenças entre a energia medida e a contratada pelos agentes que operam no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) - o que torna os preços mais elevados. 


Em 2015, uma lei criada pela MP 688 tentou acabar com a batalha judicial para a parcela de energia negociada no mercado regulado ao repassar o risco hidrológico para os consumidores. A tentativa também não resolveu o problema em relação à energia elétrica negociada no mercado livre – em que o consumidor final pode escolher de quem vai comprar a energia.


Com o impasse, os geradores de energia recorreram à Justiça sob a alegação de que as usinas não deveriam arcar com os custos gerados pelo risco hidrológico, o que gerou um passivo estimado pela CCEE em R$ 8 bilhões.


Diante da complexidade do tema, a matéria tramita no Congresso Nacional desde 2015. A demora é porque parlamentares estavam em dúvida se as novas regras representariam um custo a mais para o consumidor final. O senador Eduardo Braga (MDB-AM) garante que a medida não vai pesar no bolso do brasileiro.


“O que se busca fazer aqui é reequilibrar financeiramente o sistema sem prejuízo dos consumidores do mercado livre, principalmente as indústrias, que geram emprego e renda e que não podem ser mais penalizados pela estiagem e pelo ritmo hidrológico negativo”, justifica.


O projeto ainda deve passar por análise do plenário do Senado, antes de ir à sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Foto: Divulgação/Agência Senado
 


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    COROA_ Fase de reorganização pessoal, você busca uma nova resposta diante de um determinado assunto, vai atrás dos seus objetivos com força e determinação. Apesar de certos problemas particulares tudo tende a se resolver com o passar dos dias, o mais importante é manter o foco dos seus projetos e não se deixar levar pelos imprevistos e por questões banais. No amor a semana promete ser positiva e de também de momentos felizes ao lado da pessoa amada.

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    FERRADURA_ Você busca a paz interior, está atravessando uma fase bem delicada onde a sua vontade é jogar tudo para  alto e seguir uma nova vida. Com o passar dos dias tudo tende a ser melhor pois o raciocínio lógico fará com que você desperte para a realidade mostrando que há novas oportunidades sempre, e que nem tudo está perdido diante das situações e a semana trará uma importante resposta que fará você acreditar mais na sua força pessoal.

  • Taça - 1 a 8 de abril

    TAÇA_ Uma nova fase onde você se dedica mais às questões profissionais, tenta manter o equilíbrio em todos os sentidos e vai em busca de novidades que mudarão a sua rotina. Os dias que se seguem trarão boas oportunidades em seus caminhos e também uma surpresa amorosa que vai mexer e muito com você. Em questões familiares não se preocupe tanto, tudo tem o tempo certo para acontecer e você vai conseguir ajudar da maneira que você deseja.

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    CAPELA_ Dias de respostas positivas que farão mais sentido em seus caminhos, uma fase de alegria e otimismo diante das situações. No amor uma nova resposta equilibra o seu astral e você segue uma fase mais tranquila ao lado da pessoa amada. Um pequeno imprevisto trabalhista pode surgir mas você conseguirá colocar tudo no lugar em breve, apenas não se deixe levar por questões banais que possam atrapalhar o bom andamento de seus planos.

  • Punhal - 1 a 8 de abril

    PUNHAL_ A semana promete ser positiva em questões profissionais, período onde você se destaca pela sua dedicação e também por ter pulso firme diante das questões. No amor a semana vai ser bem agitada e você terá alguns desentendimentos com a pessoa amada, mas com o passar dos dias vocês conseguem chegar a um acordo, mas tente conversar antes de tomar conclusões precipitadas para não causar maiores transtornos.

  • Estrela - 1 a 8 de abril

    ESTRELA_ Fase complicada onde você decide mudar algumas questões pessoais, vai em busca de dias melhores e tenta manter a calma diante de certas situações. No amor a semana será meio complicada é preciso ter cuidado para não jogar tudo pro alto. Em questões profissionais você aposta em sua capacidade e arrisca um pouco mais diante das situações, e apesar de certos confrontos com supostos concorrentes tudo tende a acontecer de maneira positiva.

  • Machado - 1 a 8 de abril

    MACHADO_ Você atravessa uma fase bem delicada em questões amorosas, será preciso manter a calma para não ofender a pessoa amada, pois seu limite de paciência se esgotou diante de certas situações, chegou a hora de mudar e apesar de estar atravessando uma fase de indecisões o progresso trabalhista está batendo à sua porta e é preciso aproveitar todas as oportunidades que surgirem mantendo o foco dos seus objetivos.