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Deputada Rosana Valle interfere em favor de sindicatos

Da Redação
07 de fevereiro de 2020 às 09:55

As declarações individuais dos trabalhadores portuários avulsos autorizando os descontos em folha de pagamento poderão ser elaboradas nos sindicatos laborais das oito categorias que compõem o quadro de profissionais inscritos no Órgão Gestor de Mão de Obra de Santos (OGMO-Santos).  


Deliberada em reunião extraordinária realizada por seu conselho de gestão, dia 30 de janeiro, a medida flexibilizou uma decisão do próprio órgão gestor anunciada no início do ano, pela qual somente seriam aceitas manifestações prévias, expressas e por escrito, feitas individualmente pelos trabalhadores no RH da entidade que administra a mão de obra portuária avulsa, e não nas sedes sindicais.  


A manifestação pessoal concordando ou não com o desconto de percentual do ganho em benefício da entidade representativa atende a Lei nº 13.467/2013, a chamada Reforma Trabalhista aprovada no Governo Temer, que alterou dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). 


Preocupados com os impactos negativos que a resolução inicialmente exigida dos portuários poderia causar na atividade sindical, inclusive com prováveis reflexos nas finanças das entidades representativas e até mesmo na manutenção do plano de saúde de algumas categorias celebrados de forma associativa, dirigentes pleitearam a revisão da norma junto ao órgão gestor local e Sindicato dos Operadores Portuários (SOPESP), bem como solicitaram o apoio da deputada federal Rosana Valle (PSB-SP). 


Sensibilizada, ela encaminhou ofício ao SOPESP requerendo a participação dos sindicatos no processo. "Considerando que a legislação trabalhista exige tal procedimento, entendo que a participação das organizações representativas majoritárias da classe laboral é salutar e de fundamental importância para o êxito desse e de qualquer outro processo, cabendo destacar que, nesse caso específico, o OGMO estará dando fiel cumprimento aos dispositivos legais sem interferir no mérito da atividade sindical", afirmou a parlamentar. 


O presidente do Sindicato dos Operadores de Guindastes e Empilhadeiras do Estado de São Paulo (SINDOGEESP), Paulo Antônio da Rocha, comemorou a decisão revista. "Encaminhamos ofício ressaltando a relevância da participação do sindicato nas questões que tratam do cotidiano social e sobretudo laboral dos nossos profissionais, até porque temos responsabilidades não apenas para com os sindicalizados, mas com todos os que compõem a categoria. Nesse sentido, creio que a direção do OGMO agiu com coerência ao aceitar os argumentos dos trabalhadores e da deputada Rosana Valle, que mais uma vez cerrou fileira ao lado dos portuários."


O sindicato mantém em seu quadro cerca de 700 profissionais. Na liderança de 1.500 homens ligados ao Sindicato dos Operários Portuários de Santos e Região (Sintraport), Claudiomiro Machado comentou. "Ao permitir a coparticipação das entidades laborais nessa operação, a direção do OGMO agiu acertadamente e soube reconhecer o quão é vital e indispensável o sindicato na vida do trabalhador", avaliou o mandatário da categoria, que também agradeceu o respaldo da parlamentar santista.   


Desta forma, a partir do dia 1º de março o OGMO somente fará o desconto de Assistência Social (DAS), cartão de câmbio, grêmios recreativos e outros, apenas dos profissionais que apresentarem declaração específica até a data, por meio de seus sindicatos, ou daqueles que comparecerem pessoalmente no RH do órgão para manifestar sua livre e espontânea vontade, assim como a ausência da manifestação mediante o silêncio do trabalhador também implicará no cessamento de qualquer desconto. 


Abrangendo um total aproximado de 5.500 profissionais, a decisão é válida para trabalhadores portuários avulsos ligados aos sindicatos, dos Estivadores, Trabalhadores de Bloco, Conferentes de Carga, Descarga e Capatazia, Consertadores, e Vigias Portuários, além do Sindogeesp, Sindaport e Sintraport. 

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Horóscopo Cigano - 21 a 27 de fevereiro

  • Coroa - 21 a 27 de fevereiro

    COROA_ Os dias que se seguem serão mais positivos, onde você conseguirá resolver tudo de maneira tranquila, até mesmo questões familiares serão resolvidas da melhor maneira possível. Você terá bons motivos para seguir em frente com seus projetos, pois novos apoios surgem em seus caminhos. Com o passar dos dias tudo pode ser diferente, basta focar mais nos seus objetivos maiores e se desprender de questões banais que em nada acrescentam.

  • Candeias - 21 a 27 de fevereiro

    CANDEIAS_ Os dias prometem ser melhores, a semana trará importantes respostas principalmente em questões amorosas onde você acabou tendo grandes indecisões em seus caminhos. Mas você precisa agir de acordo com a sua intuição, às vezes é necessário mudar, livrar-se de teimosias que acabam impedindo a sua felicidade. Decida-se, vá ao encontro daquilo que te faz feliz, por que teimar com situações desagradáveis, você merece o que há de melhor.

  • Roda - 21 a 27 de fevereiro

    RODA_ Mudanças em seus caminhos, fase meio complicada em questões profissionais, é preciso ter calma para não julgar precipitadamente as situações. Apesar de a semana não ser muito favorável em questões trabalhistas, no amor tudo acontece de maneira positiva e você consegue equilibrar o seu astral. Em questões familiares não adianta tentar resolver tudo de uma vez, deixe o tempo agir ele sempre traz a melhor resposta. Bom momento para cuidar da sua saúde.

  • Sino - 21 a 27 de fevereiro

    SINO_ Momento de luz e alegrias, fase de paz e bons presságios onde você começa a valorizar mais a pessoa amada, se desprende dos seus medos e busca a paz acima de tudo. A semana será voltada ao seu relacionamento, muita dedicação fará com que tudo volte ao normal. Às vezes é preciso ceder diante de certas situações para que tudo fique bem, não é perder mas sim agir com inteligência diante de um problema que encontra dificuldades de ser resolvido.

  • Moedas - 21 a 27 de fevereiro

    SINO_ Momento de luz e alegrias, fase de paz e bons presságios onde você começa a valorizar mais a pessoa amada, se desprende dos seus medos e busca a paz acima de tudo. A semana será voltada ao seu relacionamento, muita dedicação fará com que tudo volte ao normal. Às vezes é preciso ceder diante de certas situações para que tudo fique bem, não é perder mas sim agir com inteligência diante de um problema que encontra dificuldades de ser resolvido.

  • Adaga - 21 a 27 de fevereiro

    ADAGA_ Fase de paz e boas respostas, até mesmo questões amorosas mal resolvidas começam a ter melhores resultados, mas você está buscando algo mais significativo para os seus caminhos, portanto a pessoa amada vai precisar ser muito convincente para mudar a sua opinião. Em questões profissionais tudo acontece de maneira positiva e você tranquiliza o seu coração, semana favorável também para possíveis investimentos e também para transações financeiras.

  • Ferradura - 21 a 27 de fevereiro

    FERRADURA_ Você sente a necessidade de cuidar-se mais, tanto de maneira física como espiritual. A semana pode te trazer algumas dúvidas, principalmente em questões profissionais que ainda não foram resolvidos todos os assuntos, mas você terá o controle da situação depois de esclarecer certas pendências. No amor você precisa ser mais atenciosa(o) , saber entender a pessoa amada e não fazer julgamentos precipitados.

  • Taça - 21 a 27 de fevereiro

    TAÇA_ Os dias que se seguem serão mais tranquilos em questões profissionais, novas respostas trazem mais equilíbrio para os seus caminhos. Você está atento(a) a novas oportunidades e a semana será bem agitada , mas é preciso controlar a ansiedade para não estragar tudo. Fase positiva para o amor onde os desentendimentos se dissipam e as boas respostas surgem trazendo a luz e a paz desejada. Boa fase em questões familiares.

  • Capela - 21 a 27 de fevereiro

    CAPELA_ Uma nova luz levanta o seu astral, novas respostas tranquilizam o seu coração e você consegue mudar o que for preciso. No amor tudo fica bem depois de uma conversa franca, e os dias prometem ser melhores também em questões profissionais onde você obtém melhores respostas . Chegou a hora de realizar seus planos, fugir do comodismo e arriscar um pouco mais, pois o momento pede atitudes certas para que tudo fique melhor.

  • Punhal - 21 a 27 de fevereiro

    PUNHAL_ Apesar de certas situações ainda não terem muito sentido os dias que estão pela frente trarão melhores respostas. O seu coração enfrenta uma grande dúvida, mas tudo acontecerá de maneira positiva e você colocará fim a certas preocupações. Os dias são de muita energia positiva, de força e respostas, portanto não estranhe certas mudanças de planos no setor trabalhista e financeiro, tudo faz parte de uma nova fase mais segura.

  • Estrela - 21 a 27 de fevereiro

    ESTRELA_ Você está numa fase de raciocínio lógico, está pesando os prós e os contras de tudo, resolveu colocar a sua vida em ordem e começou a se desprender de todas as negatividades que estavam ao seu redor. Esta será uma semana voltada a  cuidados espirituais pois você sente a necessidade de voltar-se mais à sua fé. Chegou a hora de colocar fim em situações mal resolvidas e seguir novos caminhos com amor, fé e equilíbrio, apostando mais em seu potencial.

  • Machado - 21 a 27 de fevereiro

    MACHADO_ O seu coração enfrenta uma grande dúvida, você não sabe se permanece da maneira como está ou se coloca um fim em tudo, mas o destino se encarrega de trazer a resposta para os seus caminhos. Em questões profissionais uma nova resposta surge e você segue com mais entusiasmo e fé. Os dias serão de respostas positivas, mesmo que algumas questões estejam mal resolvidas de acordo com o seu ponto de vista, pois muitas vezes só é preciso ver melhor e deixar o ciúme de lado.