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Vereadores de Cubatão aprovam plano municipal de saneamento básico

Da Redação
04 de dezembro de 2019 às 17:33

O projeto de lei, que institui o Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico (PMISB) de Cubatão, foi aprovado pelos vereadores na sessão de terça-feira, 3. A iniciativa, de autoria do Poder Executivo, estabelece normas para a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgoto na cidade. A matéria foi aprovada em primeira e segunda discussões, a última em regime extraordinário.


Na justificativa do projeto, a administração menciona que haverá uma fiscalização maior em relação ao abastecimento de água potável, no sentido de verificar o seu tratamento e distribuição. Também será fiscalizado o saneamento, bem como atividades de coleta, transporte e tratamento, desde as instalações nos prédios até o lançamento final no meio ambiente.


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O princípio que norteará a condução dos serviços de abastecimento de água e esgoto será a universalização do acesso; a integralidade, entendida como conjunto de todas as atividades e componentes de cada serviço, de forma que garanta à população o acesso de acordo com as suas necessidades e a certeza de um serviço prestado com eficácia.


O vereador Rafael Tucla (PT) elogiou o projeto aprovado, uma vez que o legislador entende que este era um problema que deveria ser solucionado há muitos anos. “Teremos a garantia que todas as revindicações do povo sejam atendidas”.


O vereador Ivan Hildebrando (PSB) criticou os serviços prestados pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), dentre eles o corte do fornecimento de água sem aviso prévio, e que era esperada uma contrapartida. Diante disso, o parlamentar entende que este novo contrato responderá às exigências estabelecidas pela municipalidade, uma vez que a empresa responsável não poderá  prestar os serviços sem a fiscalização. “Todas as ações da Sabesp na cidade serão devidamente fiscalizadas”, comentou.


No próximo dia 12,  ocorre a audiência pública para apresentar a documentação e colher sugestões e recomendações, além de esclarecer possíveis dúvidas. O encontro, das 18h às 21h30, no anfiteatro da Câmara Municipal, será aberto ao público, incluindo representantes de entidades da sociedade civil e de instituições públicas e privadas.


A realização da audiência pública atende o que determina a Lei Federal 12.305/2010; e o artigo 51 da Lei Federal 11.445/2007, combinado com o artigo 26, inciso II do Decreto Federal 7217/2010. Essa legislação estabelece Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico.


Antes da audiência, a comunidade também pode participar, encaminhando contribuições por intermédio do endereço eletrônico meioambiente@cubatao.sp.gov.br


Outros projetos

Ainda na sessão, três projetos de autoria dos parlamentares foram aprovados, dois deles em segunda discussão. O primeiro, de iniciativa do vereador Rodrigo Alemão (PSDB), institui no calendário oficial do município a Semana de Incentivo à Adoção”. O projeto que institui o programa Clínica Móvel, de autoria do vereador Toninho Vieira (PSDB), também teve a aprovação dos pares.


Já o vereador Aguinaldo Araújo (PDT) apresentou o projeto que denomina Maria Luiza da Silva Oliveira, o espaço Quem Gosta Cuida, nas dependências da área do Bom Prato. No documento, o parlamentar justifica que a homenagem é feita para a mãe do prefeito Ademário Oliveira, no sentido de reconhecer a mulher vitoriosa e guerreira que serviu de inspiração para muitas pessoas.


Este projeto também foi aprovado em primeira e segunda discussões,  a última em regime extraordinário.

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Horóscopo - de 14 a 20 de fevereiro

  • Coroa - 14 a 20 de fevereiro

    COROA_ Momento de luz e equilíbrio, fase onde você valoriza mais as questões profissionais e busca o aperfeiçoamento para tais questões. Não será fácil manter o equilíbrio diante de muitas tarefas, mas a vontade de progredir é muito maior portanto você analisa os prós e os contras de tudo e decide o que vai fazer daqui pra frente. No amor o período é de paz e luz onde você consegue tranquilizar o seu coração e a pessoa amada entende seus esforços.

  • Candeias - 14 a 20 de fevereiro

    CANDEIAS_ Dias de luz e alegrias, fase de recomeços enfim você se conscientiza de certas questões e analisa o tempo em que perdeu com situações desagradáveis. Você está renascendo das cinzas, criando novos projetos, pensando numa nova fase muito mais positiva em questões amorosas, muitas vezes é preciso buscar a paz em todos os sentidos pois é o que a sua vida precisa agora, e a semana vai ser de muito raciocínio lógico principalmente na área trabalhista.

  • Roda - 14 a 20 de fevereiro

    RODA_ Confusões em seus pensamentos, pode ser que você tenha se precipitado em assumir um compromisso familiar no qual não estaria com tempo disponível para cumprir. Agora você enfrenta uma fase muito mais difícil pois não quer voltar atrás com a sua palavra, mas na verdade tudo é uma questão de tempo e em breve você vai conseguir conciliar todos os setores de sua vida. Bom momento para cuidar da sua saúde física e espiritual.

  • Sino - 14 a 20 de fevereiro

    SINO_ Infelizmente você apostou errado novamente, e acabou encontrando muitos problemas no meio do caminho, agora enfrenta as circunstâncias porém tudo pode ser diferente se você encarar a realidade e ir em busca de novas respostas que façam mais sentido para a sua vida. Principalmente no amor onde tudo está muito confuso em sua mente e em seu coração, estar com alguém por estar não faz sentido nenhum, vá atrás do que realmente você quer pra sua vida.

  • Moedas - 14 a 20 de fevereiro

    MOEDAS_ Dias de muitas alegrias, momento de paz e novas oportunidades onde tudo começa a fazer mais sentido em sua vida. Uma fase favorável para questões profissionais, momento oportuno em todos os sentidos, chegou a hora de progredir, vá em busca de novos aprendizados, busque o foco dos seus objetivos sem se prender a nada. No amor esta é uma fase de equilíbrio e muita luz, você busca a paz ao lado da pessoa amada e encontra motivos de sobra pra continuar.

  • Adaga - 14 a 20 de fevereiro

    MACHADO_ Você está ganhando forças diante das situações, muita luz espiritual e alegrias em todos os sentidos, este é um momento muito favorável onde você vai conseguir a resposta ideal para os seus objetivos. Uma resposta positiva no amor trará muita paz a você, chegou a hora de reverter este quadro que a um bom tempo só te trouxe preocupações. Os dias que se seguem serão de muito progresso principalmente nas questões profissionais.

  • Ferradura - 14 a 20 de fevereiro

    FERRADURA_ Momento de progresso, a semana será de muitas oportunidades pessoais, você está numa fase de boas negociações nas questões profissionais, boas respostas surgem e você arrisca um pouco mais. Você se preocupa demais com questões familiares e acaba se enrolando no meio do caminho, infelizmente muitas coisas precisam de tempo para serem resolvidas, e apesar dos seus esforços muitas delas acabam não sendo solucionadas. Deixe o tempo agir.

  • Taça - 14 a 20 de fevereiro

    TAÇA_ As mudanças que se seguem trarão as respostas ideais em seus caminhos, tudo pode mudar sim e será preciso manter a calma para lidar com algumas situações. Novas oportunidades em questões trabalhistas, cabe a você decidir qual caminho irá seguir, mas lembre-se que a liberdade sempre foi o seu lema, procure seguir os seus instintos pois neste momento será preciso manter o equilíbrio e a fé diante dos seus objetivos.

  • Capela - 14 a 20 de fevereiro

    CAPELA_ Momento de boas realizações, fase de progresso e luz, dias de muitas novidades e grandes respostas, é preciso manter a ordem dos seus objetivos, tentar buscar a paz interior para lidar com questões principalmente familiares, pois imprevistos acontecem mas você não deve generalizar os fatos, para tudo tem uma explicação. No amor surge uma grande confusão em seus pensamentos, é preciso saber lidar com os fatos.

  • Punhal - 14 a 20 de fevereiro

    PUNHAL - Avalie cada resultado ao seu redor, permita-se a este luxo nessa semana pois você tem batalhado muito para alcançar os seus objetivos. Construa a sua força interior, livre-se de certas situações que venham a te incomodar de  certa maneira. O momento é favorável a você e o seu precioso tempo deve ser valorizado com questões mais positivas. Você pediu respostas e estas chegaram, aproveite-as de maneira positiva.

  • Estrela - 14 a 20 de fevereiro

    ESTRELA_ Não adianta cruzar os braços e esperar que a resposta caia do céu, muitas vezes é preciso correr atrás dos seus objetivos, ir em frente na busca de dias melhores, de respostas realmente significativas e não ficar imaginando o que pode ter ocorrido, imprevistos acontecem o mais importante é a sua capacidade de dar a volta por cima, é hora de acordar e criar novas respostas. No amor não é diferente, se não deu certo não enrole pois a vida passa e as boas oportunidades também.

  • Machado - 14 a 20 de fevereiro

    MACHADO_ Você está ganhando forças diante das situações, muita luz espiritual e alegrias em todos os sentidos, este é um momento muito favorável onde você vai conseguir a resposta ideal para os seus objetivos. Uma resposta positiva no amor trará muita paz a você, chegou a hora de reverter este quadro que a um bom tempo só te trouxe preocupações. Os dias que se seguem serão de muito progresso principalmente nas questões profissionais.