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Cúpula do MP arquiva inquérito contra Márcio França por uso do helicóptero da PM

Fausto Macedo e Pepita Ortega/Agência Estado
16 de outubro de 2019 às 21:13

O Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo arquivou, por unanimidade, inquérito civil que investigou o ex-governador Márcio França (PSB/2018-2019) por suposto uso ilícito do helicóptero Águia, da Polícia Militar, para fins pessoais e político-partidários. A decisão do colegiado endossa arquivamento que havia sido decretado pelo próprio promotor que abriu o inquérito, com base em denúncias anônimas, em janeiro.

O inquérito havia sido instaurado pelo promotor Ricardo Manuel Castro, da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da capital. Ele recebeu relatos de dentro da PM dando conta de que França "fez uso excessivo" da aeronave "para seu deslocamento e de seus familiares para atividades pessoais" e "para possibilitar seu rápido deslocamento em atos de campanha política".

Segundo a denúncia, a prática teria ocorrido entre abril e dezembro do ano passado, período em que França foi governador. Ele assumiu o cargo após a renúncia de Geraldo Alckmin (PSDB) para disputar a eleição presidencial.

O promotor abriu inquérito civil por suspeita de atos de improbidade - afronta aos princípios constitucionais e enriquecimento ilícito.

Alguns meses depois, a Promotoria arquivou o inquérito. A decisão foi submetida ao crivo do Conselho Superior do Ministério Público, colegiado de cúpula da instituição composto de onze procuradores, sob a presidência do procurador-geral de Justiça.

O Conselho pode mandar reabrir um inquérito civil ou endossar seu arquivamento.

Na terça-feira, 15, o colegiado, por unanimidade, concluiu que não houve uso irregular do helicóptero Águia da PM e homologou o arquivamento.

Defesa

O advogado Marco Antônio da Silva, constituído pelo ex-governador Márcio França, declarou que "o próprio promotor que abriu o inquérito se manifestou pelo arquivamento e encaminhou sua posição aos autos, que foi referendada por todos os membros do Conselho, comprovando a improcedência da denúncia anônima".

"O Conselho decidiu, por unanimidade, que não houve uso irregular de helicóptero pelo ex-governador Márcio França", afirma Marco Antônio da Silva.

"Após o inquérito, presidido pelo promotor e pelo trabalho da defesa, juntando provas e documentos referentes aos voos do helicóptero Águia, ficou constatado que não havia elementos que indicassem que o ex-governador Márcio Franca fez uso do helicóptero para atividades particulares ou partidárias eleitorais", destacou o advogado.

Segundo Marco Antônio da Silva, "ficou constatado, portanto, que a utilização do helicóptero era única e exclusivamente para o transporte oficial do governador, em atividades do Governo do Estado"

.Ele observa que esse transporte era providenciado pela Casa Militar, "com competência de proteção da autoridade do executivo e nunca foi utilizado para outros fins".

Segundo o advogado, "depois que o próprio promotor que abriu a investigação pediu o arquivamento, dada a denúncia inverídica, o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, por unanimidade, arquivar este inquérito civil".

Marco Antônio da Silva disse que a investigação do Ministério Público "comprovou a idoneidade e zelo de Márcio França pelos bens públicos, uma prática constante nos mais de 35 anos de sua vida pública".

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Horóscopo Cigano - 21 a 27 de fevereiro

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    COROA_ Os dias que se seguem serão mais positivos, onde você conseguirá resolver tudo de maneira tranquila, até mesmo questões familiares serão resolvidas da melhor maneira possível. Você terá bons motivos para seguir em frente com seus projetos, pois novos apoios surgem em seus caminhos. Com o passar dos dias tudo pode ser diferente, basta focar mais nos seus objetivos maiores e se desprender de questões banais que em nada acrescentam.

  • Candeias - 21 a 27 de fevereiro

    CANDEIAS_ Os dias prometem ser melhores, a semana trará importantes respostas principalmente em questões amorosas onde você acabou tendo grandes indecisões em seus caminhos. Mas você precisa agir de acordo com a sua intuição, às vezes é necessário mudar, livrar-se de teimosias que acabam impedindo a sua felicidade. Decida-se, vá ao encontro daquilo que te faz feliz, por que teimar com situações desagradáveis, você merece o que há de melhor.

  • Roda - 21 a 27 de fevereiro

    RODA_ Mudanças em seus caminhos, fase meio complicada em questões profissionais, é preciso ter calma para não julgar precipitadamente as situações. Apesar de a semana não ser muito favorável em questões trabalhistas, no amor tudo acontece de maneira positiva e você consegue equilibrar o seu astral. Em questões familiares não adianta tentar resolver tudo de uma vez, deixe o tempo agir ele sempre traz a melhor resposta. Bom momento para cuidar da sua saúde.

  • Sino - 21 a 27 de fevereiro

    SINO_ Momento de luz e alegrias, fase de paz e bons presságios onde você começa a valorizar mais a pessoa amada, se desprende dos seus medos e busca a paz acima de tudo. A semana será voltada ao seu relacionamento, muita dedicação fará com que tudo volte ao normal. Às vezes é preciso ceder diante de certas situações para que tudo fique bem, não é perder mas sim agir com inteligência diante de um problema que encontra dificuldades de ser resolvido.

  • Moedas - 21 a 27 de fevereiro

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  • Adaga - 21 a 27 de fevereiro

    ADAGA_ Fase de paz e boas respostas, até mesmo questões amorosas mal resolvidas começam a ter melhores resultados, mas você está buscando algo mais significativo para os seus caminhos, portanto a pessoa amada vai precisar ser muito convincente para mudar a sua opinião. Em questões profissionais tudo acontece de maneira positiva e você tranquiliza o seu coração, semana favorável também para possíveis investimentos e também para transações financeiras.

  • Ferradura - 21 a 27 de fevereiro

    FERRADURA_ Você sente a necessidade de cuidar-se mais, tanto de maneira física como espiritual. A semana pode te trazer algumas dúvidas, principalmente em questões profissionais que ainda não foram resolvidos todos os assuntos, mas você terá o controle da situação depois de esclarecer certas pendências. No amor você precisa ser mais atenciosa(o) , saber entender a pessoa amada e não fazer julgamentos precipitados.

  • Taça - 21 a 27 de fevereiro

    TAÇA_ Os dias que se seguem serão mais tranquilos em questões profissionais, novas respostas trazem mais equilíbrio para os seus caminhos. Você está atento(a) a novas oportunidades e a semana será bem agitada , mas é preciso controlar a ansiedade para não estragar tudo. Fase positiva para o amor onde os desentendimentos se dissipam e as boas respostas surgem trazendo a luz e a paz desejada. Boa fase em questões familiares.

  • Capela - 21 a 27 de fevereiro

    CAPELA_ Uma nova luz levanta o seu astral, novas respostas tranquilizam o seu coração e você consegue mudar o que for preciso. No amor tudo fica bem depois de uma conversa franca, e os dias prometem ser melhores também em questões profissionais onde você obtém melhores respostas . Chegou a hora de realizar seus planos, fugir do comodismo e arriscar um pouco mais, pois o momento pede atitudes certas para que tudo fique melhor.

  • Punhal - 21 a 27 de fevereiro

    PUNHAL_ Apesar de certas situações ainda não terem muito sentido os dias que estão pela frente trarão melhores respostas. O seu coração enfrenta uma grande dúvida, mas tudo acontecerá de maneira positiva e você colocará fim a certas preocupações. Os dias são de muita energia positiva, de força e respostas, portanto não estranhe certas mudanças de planos no setor trabalhista e financeiro, tudo faz parte de uma nova fase mais segura.

  • Estrela - 21 a 27 de fevereiro

    ESTRELA_ Você está numa fase de raciocínio lógico, está pesando os prós e os contras de tudo, resolveu colocar a sua vida em ordem e começou a se desprender de todas as negatividades que estavam ao seu redor. Esta será uma semana voltada a  cuidados espirituais pois você sente a necessidade de voltar-se mais à sua fé. Chegou a hora de colocar fim em situações mal resolvidas e seguir novos caminhos com amor, fé e equilíbrio, apostando mais em seu potencial.

  • Machado - 21 a 27 de fevereiro

    MACHADO_ O seu coração enfrenta uma grande dúvida, você não sabe se permanece da maneira como está ou se coloca um fim em tudo, mas o destino se encarrega de trazer a resposta para os seus caminhos. Em questões profissionais uma nova resposta surge e você segue com mais entusiasmo e fé. Os dias serão de respostas positivas, mesmo que algumas questões estejam mal resolvidas de acordo com o seu ponto de vista, pois muitas vezes só é preciso ver melhor e deixar o ciúme de lado.