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Projeto de Lei aprovado na Comissão de Meio Ambiente impede a construção de novas Cavas Subaquáticas

Da Redação
16 de outubro de 2019 às 20:05

Foi aprovado nesta quarta-feira, 16, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Congresso Nacional, o Projeto de Lei 3285/2019 que impede a construção de novas cavas subaquáticas em todos os estuários, mangues, rios, lagos, mares e portos do Brasil. O PL também determina um prazo de cinco anos para a desativação e extinção das cavas já existentes.  A proposta agora será enviada para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Existem duas cavas subaquáticas em operação no Brasil. Uma no porto de Sepetiba, no Rio de Janeiro, e outra bem ao lado do manguezal, localizado no Largo do Casqueiro, em Cubatão. 

As cavas são, basicamente, aterros sanitários no fundo do mar. Elas abrigam resíduos sólidos tóxicos, retirados de áreas contaminadas por poluentes e metais pesados nocivos à saúde.

 A deputada federal Rosana Valle (PSB/SP), autora da proposta, acredita que não podemos deixar esse legado para as próximas gerações. “Queremos evitar tragédias ambientais. No caso da Baixada Santista seria um acidente irremediável para a vida marinha e catastrófico para a saúde das pessoas e para a economia da região". 

O relator do projeto e presidente da Comissão, deputado Rodrigo Agostinho, explica que essa é uma técnica de disposição de resíduos que não é mais utilizada no mundo. "Não dá pra transformar o mar em uma área de deposição. Fizemos alguns ajustes, criando prazos para que as já existentes sejam extintas".

Em Cubatão, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), licenciou mais duas cavas que ainda não foram ativadas. A cava do Largo de Casqueiro, com 400 metros de diâmetro e 25 metros de profundidade, está quase cheia de sedimentos tóxicos retirados pela dragagem do canal de acesso que dá acesso a portos privados próximos.


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A construção da cava inviabilizou qualquer outro tipo de atividade no local, como lazer e pesca artesanal. Preocupados com o risco de um acidente ambiental no estuário de Santos, ambientalistas e o Ministério Público contestam a instalação das cavas. A empresa responsável pela construção e manutenção da cava e a Cetesb dizem que não há perigo e que atendem normas internacionais de segurança.

Nos Estados Unidos, as cavas são proibidas na maioria dos estados. Os estados americanos que permitem as cavas só aceitam baixas concentrações de poluentes, na faixa de 200.000 milímetros cúbicos. A cava de Cubatão abriga poluentes tóxicos na faixa de 2.4000.000 milímetros cúbicos.

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  • Coroa - 14 a 20 de fevereiro

    COROA_ Momento de luz e equilíbrio, fase onde você valoriza mais as questões profissionais e busca o aperfeiçoamento para tais questões. Não será fácil manter o equilíbrio diante de muitas tarefas, mas a vontade de progredir é muito maior portanto você analisa os prós e os contras de tudo e decide o que vai fazer daqui pra frente. No amor o período é de paz e luz onde você consegue tranquilizar o seu coração e a pessoa amada entende seus esforços.

  • Candeias - 14 a 20 de fevereiro

    CANDEIAS_ Dias de luz e alegrias, fase de recomeços enfim você se conscientiza de certas questões e analisa o tempo em que perdeu com situações desagradáveis. Você está renascendo das cinzas, criando novos projetos, pensando numa nova fase muito mais positiva em questões amorosas, muitas vezes é preciso buscar a paz em todos os sentidos pois é o que a sua vida precisa agora, e a semana vai ser de muito raciocínio lógico principalmente na área trabalhista.

  • Roda - 14 a 20 de fevereiro

    RODA_ Confusões em seus pensamentos, pode ser que você tenha se precipitado em assumir um compromisso familiar no qual não estaria com tempo disponível para cumprir. Agora você enfrenta uma fase muito mais difícil pois não quer voltar atrás com a sua palavra, mas na verdade tudo é uma questão de tempo e em breve você vai conseguir conciliar todos os setores de sua vida. Bom momento para cuidar da sua saúde física e espiritual.

  • Sino - 14 a 20 de fevereiro

    SINO_ Infelizmente você apostou errado novamente, e acabou encontrando muitos problemas no meio do caminho, agora enfrenta as circunstâncias porém tudo pode ser diferente se você encarar a realidade e ir em busca de novas respostas que façam mais sentido para a sua vida. Principalmente no amor onde tudo está muito confuso em sua mente e em seu coração, estar com alguém por estar não faz sentido nenhum, vá atrás do que realmente você quer pra sua vida.

  • Moedas - 14 a 20 de fevereiro

    MOEDAS_ Dias de muitas alegrias, momento de paz e novas oportunidades onde tudo começa a fazer mais sentido em sua vida. Uma fase favorável para questões profissionais, momento oportuno em todos os sentidos, chegou a hora de progredir, vá em busca de novos aprendizados, busque o foco dos seus objetivos sem se prender a nada. No amor esta é uma fase de equilíbrio e muita luz, você busca a paz ao lado da pessoa amada e encontra motivos de sobra pra continuar.

  • Adaga - 14 a 20 de fevereiro

    MACHADO_ Você está ganhando forças diante das situações, muita luz espiritual e alegrias em todos os sentidos, este é um momento muito favorável onde você vai conseguir a resposta ideal para os seus objetivos. Uma resposta positiva no amor trará muita paz a você, chegou a hora de reverter este quadro que a um bom tempo só te trouxe preocupações. Os dias que se seguem serão de muito progresso principalmente nas questões profissionais.

  • Ferradura - 14 a 20 de fevereiro

    FERRADURA_ Momento de progresso, a semana será de muitas oportunidades pessoais, você está numa fase de boas negociações nas questões profissionais, boas respostas surgem e você arrisca um pouco mais. Você se preocupa demais com questões familiares e acaba se enrolando no meio do caminho, infelizmente muitas coisas precisam de tempo para serem resolvidas, e apesar dos seus esforços muitas delas acabam não sendo solucionadas. Deixe o tempo agir.

  • Taça - 14 a 20 de fevereiro

    TAÇA_ As mudanças que se seguem trarão as respostas ideais em seus caminhos, tudo pode mudar sim e será preciso manter a calma para lidar com algumas situações. Novas oportunidades em questões trabalhistas, cabe a você decidir qual caminho irá seguir, mas lembre-se que a liberdade sempre foi o seu lema, procure seguir os seus instintos pois neste momento será preciso manter o equilíbrio e a fé diante dos seus objetivos.

  • Capela - 14 a 20 de fevereiro

    CAPELA_ Momento de boas realizações, fase de progresso e luz, dias de muitas novidades e grandes respostas, é preciso manter a ordem dos seus objetivos, tentar buscar a paz interior para lidar com questões principalmente familiares, pois imprevistos acontecem mas você não deve generalizar os fatos, para tudo tem uma explicação. No amor surge uma grande confusão em seus pensamentos, é preciso saber lidar com os fatos.

  • Punhal - 14 a 20 de fevereiro

    PUNHAL - Avalie cada resultado ao seu redor, permita-se a este luxo nessa semana pois você tem batalhado muito para alcançar os seus objetivos. Construa a sua força interior, livre-se de certas situações que venham a te incomodar de  certa maneira. O momento é favorável a você e o seu precioso tempo deve ser valorizado com questões mais positivas. Você pediu respostas e estas chegaram, aproveite-as de maneira positiva.

  • Estrela - 14 a 20 de fevereiro

    ESTRELA_ Não adianta cruzar os braços e esperar que a resposta caia do céu, muitas vezes é preciso correr atrás dos seus objetivos, ir em frente na busca de dias melhores, de respostas realmente significativas e não ficar imaginando o que pode ter ocorrido, imprevistos acontecem o mais importante é a sua capacidade de dar a volta por cima, é hora de acordar e criar novas respostas. No amor não é diferente, se não deu certo não enrole pois a vida passa e as boas oportunidades também.

  • Machado - 14 a 20 de fevereiro

    MACHADO_ Você está ganhando forças diante das situações, muita luz espiritual e alegrias em todos os sentidos, este é um momento muito favorável onde você vai conseguir a resposta ideal para os seus objetivos. Uma resposta positiva no amor trará muita paz a você, chegou a hora de reverter este quadro que a um bom tempo só te trouxe preocupações. Os dias que se seguem serão de muito progresso principalmente nas questões profissionais.