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Prefeitura de Ilhabela protocola proposta do orçamento 2020 na Câmara

Da Redação
02 de outubro de 2019 às 14:51


A prefeita de Ilhabela, Maria das Graças Ferreira, a Gracinha, juntamente com o secretário de Gestão Financeira, Tiago da Silva Côrrea, protocolou a Lei Orçamentária Anual (LOA), para 2020, na Câmara Municipal, nesta última segunda-feira, 30.


A Proposta Orçamentária para 2020 é de um volume total de receitas na ordem de R$ 1.090.000.000,00, sendo R$ 826,4 milhões provenientes de royalties, representando 76,19% do total estimado para as Receitas Correntes.


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Desse montante, até 550 milhões, poderão ser contingenciados no início do exercício financeiro de 2020, caso o julgamento da liminar concedida pela ministra Carmen Lúcia, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4917, que suspendeu dispositivos da Lei 12.734/2012, que preveem novas regras de distribuição dos royalties do petróleo, seja pela manutenção dos referidos dispositivos, os quais reduzem a arrecadação das regiões produtoras. Os critérios de contingenciamento e limitação de despesa devem seguir os preceitos legais da lei 1369, de 17 de julho de 2019 (LDO).


Proposta

Uma das novidades na elaboração da proposta foi a associação do planejamento estratégico de governo à participação popular que se deu por meio de pesquisas e de audiências públicas realizadas nos meses de agosto e setembro em 11 regiões do município, consultando, por amostragem, o montante de 614 munícipes através de formulários de pesquisa com retorno em urnas instaladas nos locais de reuniões e in loco nas regiões consultadas. Também foram distribuídas cartilhas informativas. 


O secretário de Gestão Financeira, Tiago da Silva Côrrea, informou: "É oportuno destacar que na programação das despesas foram consideradas as estratégias do Plano de Governo, que nortearam os instrumentos de planejamento, amplamente discutidos com a sociedade, associadas às demandas e prioridades apontadas pela população nas onze audiências públicas realizadas entre os meses de agosto a setembro, reafirmando o compromisso do orçamento participativo na corresponsabilização entre governo e sociedade sobre a gestão da cidade”.


Os principais investimentos estão nas áreas da Educação com o valor de R$ 206 milhões, Saúde com cerca de R$ 132 milhões, Urbanismo e Habitação com aproximadamente R$ 212 milhões, Saneamento e Gestão Ambiental com R$ 117 milhões, Esporte e Lazer com R$ 25 milhões e Assistência Social com cerca de R$ 15 milhões.


O secretário de Gestão Financeira evidencia que todos os preceitos, orientações e normativas do TCE foram seguidas na elaboração da peça orçamentária, bem como o disposto nas leis de planejamento: lei 101/00, lei 4320/64 e Constituição Federal de 88, e que encaminhará ao referido órgão cópia do projeto de lei para que acompanhe o processo de aprovação, sanção do orçamento municipal e a compatibilidade com as demais peças de planejamento.


Foto: Divulgação
 

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Horóscopo - de 14 a 20 de fevereiro

  • Coroa - 14 a 20 de fevereiro

    COROA_ Momento de luz e equilíbrio, fase onde você valoriza mais as questões profissionais e busca o aperfeiçoamento para tais questões. Não será fácil manter o equilíbrio diante de muitas tarefas, mas a vontade de progredir é muito maior portanto você analisa os prós e os contras de tudo e decide o que vai fazer daqui pra frente. No amor o período é de paz e luz onde você consegue tranquilizar o seu coração e a pessoa amada entende seus esforços.

  • Candeias - 14 a 20 de fevereiro

    CANDEIAS_ Dias de luz e alegrias, fase de recomeços enfim você se conscientiza de certas questões e analisa o tempo em que perdeu com situações desagradáveis. Você está renascendo das cinzas, criando novos projetos, pensando numa nova fase muito mais positiva em questões amorosas, muitas vezes é preciso buscar a paz em todos os sentidos pois é o que a sua vida precisa agora, e a semana vai ser de muito raciocínio lógico principalmente na área trabalhista.

  • Roda - 14 a 20 de fevereiro

    RODA_ Confusões em seus pensamentos, pode ser que você tenha se precipitado em assumir um compromisso familiar no qual não estaria com tempo disponível para cumprir. Agora você enfrenta uma fase muito mais difícil pois não quer voltar atrás com a sua palavra, mas na verdade tudo é uma questão de tempo e em breve você vai conseguir conciliar todos os setores de sua vida. Bom momento para cuidar da sua saúde física e espiritual.

  • Sino - 14 a 20 de fevereiro

    SINO_ Infelizmente você apostou errado novamente, e acabou encontrando muitos problemas no meio do caminho, agora enfrenta as circunstâncias porém tudo pode ser diferente se você encarar a realidade e ir em busca de novas respostas que façam mais sentido para a sua vida. Principalmente no amor onde tudo está muito confuso em sua mente e em seu coração, estar com alguém por estar não faz sentido nenhum, vá atrás do que realmente você quer pra sua vida.

  • Moedas - 14 a 20 de fevereiro

    MOEDAS_ Dias de muitas alegrias, momento de paz e novas oportunidades onde tudo começa a fazer mais sentido em sua vida. Uma fase favorável para questões profissionais, momento oportuno em todos os sentidos, chegou a hora de progredir, vá em busca de novos aprendizados, busque o foco dos seus objetivos sem se prender a nada. No amor esta é uma fase de equilíbrio e muita luz, você busca a paz ao lado da pessoa amada e encontra motivos de sobra pra continuar.

  • Adaga - 14 a 20 de fevereiro

    MACHADO_ Você está ganhando forças diante das situações, muita luz espiritual e alegrias em todos os sentidos, este é um momento muito favorável onde você vai conseguir a resposta ideal para os seus objetivos. Uma resposta positiva no amor trará muita paz a você, chegou a hora de reverter este quadro que a um bom tempo só te trouxe preocupações. Os dias que se seguem serão de muito progresso principalmente nas questões profissionais.

  • Ferradura - 14 a 20 de fevereiro

    FERRADURA_ Momento de progresso, a semana será de muitas oportunidades pessoais, você está numa fase de boas negociações nas questões profissionais, boas respostas surgem e você arrisca um pouco mais. Você se preocupa demais com questões familiares e acaba se enrolando no meio do caminho, infelizmente muitas coisas precisam de tempo para serem resolvidas, e apesar dos seus esforços muitas delas acabam não sendo solucionadas. Deixe o tempo agir.

  • Taça - 14 a 20 de fevereiro

    TAÇA_ As mudanças que se seguem trarão as respostas ideais em seus caminhos, tudo pode mudar sim e será preciso manter a calma para lidar com algumas situações. Novas oportunidades em questões trabalhistas, cabe a você decidir qual caminho irá seguir, mas lembre-se que a liberdade sempre foi o seu lema, procure seguir os seus instintos pois neste momento será preciso manter o equilíbrio e a fé diante dos seus objetivos.

  • Capela - 14 a 20 de fevereiro

    CAPELA_ Momento de boas realizações, fase de progresso e luz, dias de muitas novidades e grandes respostas, é preciso manter a ordem dos seus objetivos, tentar buscar a paz interior para lidar com questões principalmente familiares, pois imprevistos acontecem mas você não deve generalizar os fatos, para tudo tem uma explicação. No amor surge uma grande confusão em seus pensamentos, é preciso saber lidar com os fatos.

  • Punhal - 14 a 20 de fevereiro

    PUNHAL - Avalie cada resultado ao seu redor, permita-se a este luxo nessa semana pois você tem batalhado muito para alcançar os seus objetivos. Construa a sua força interior, livre-se de certas situações que venham a te incomodar de  certa maneira. O momento é favorável a você e o seu precioso tempo deve ser valorizado com questões mais positivas. Você pediu respostas e estas chegaram, aproveite-as de maneira positiva.

  • Estrela - 14 a 20 de fevereiro

    ESTRELA_ Não adianta cruzar os braços e esperar que a resposta caia do céu, muitas vezes é preciso correr atrás dos seus objetivos, ir em frente na busca de dias melhores, de respostas realmente significativas e não ficar imaginando o que pode ter ocorrido, imprevistos acontecem o mais importante é a sua capacidade de dar a volta por cima, é hora de acordar e criar novas respostas. No amor não é diferente, se não deu certo não enrole pois a vida passa e as boas oportunidades também.

  • Machado - 14 a 20 de fevereiro

    MACHADO_ Você está ganhando forças diante das situações, muita luz espiritual e alegrias em todos os sentidos, este é um momento muito favorável onde você vai conseguir a resposta ideal para os seus objetivos. Uma resposta positiva no amor trará muita paz a você, chegou a hora de reverter este quadro que a um bom tempo só te trouxe preocupações. Os dias que se seguem serão de muito progresso principalmente nas questões profissionais.