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Ilhabela pode proibir comercialização e uso de produtos descartáveis

Da Redação
30 de setembro de 2019 às 14:07


O projeto de lei 78/2019, de autoria do vereador Luiz Paladino (PSB), está em análise nas Comissões Permanentes da Câmara de Ilhabela. A proposta é proibir a entrada, comercialização e uso de produtos descartáveis de materiais plásticos e de isopor.


Está especificada no projeto a proibição para garrafas plásticas de bebidas com capacidade inferior a 500 ml, canudos, copos, pratos, talheres e sacolas plásticas descartáveis, embalagens e recipientes de isopor destinados ao acondicionamento de alimentos e bebidas, produtos descartáveis compostos por polietilenos, polipropilenos e/ou similares.


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Segundo dados do Ministério do Meio Ambiente, pelo menos um terço do lixo doméstico é composto por embalagens, sendo que 80% delas são descartadas após ser utilizada apenas uma vez. Outro dado divulgado pela Organização das Nações Unidas (ONU) estima que em 2050 a quantidade de plásticos no mar supere a de peixes.


“Embora ainda não seja possível eliminar definitivamente o uso do plástico é necessário e possível evitar sua utilização desnecessária, reduzindo ao máximo o seu uso, principalmente de embalagens descartáveis. Além dos animais, as belezas naturais que fazem Ilhabela ser considerada por todos um paraíso precisam ser preservadas e, entre outras ações, principalmente a mudança de hábitos, a diminuição do uso do plástico são urgentes”, ressalta o vereador Luiz Paladino.


A proibição se aplica ao comércio, além de moradores e turistas. Para isso, os estabelecimentos e atividades comerciais deverão estimular o uso de sacolas retornáveis e reutilizáveis que suportem o acondicionamento e o transporte de produtos e mercadorias em geral. Para o acondicionamento e/ou comercialização de produtos a granel poderão ser utilizadas embalagens de papel.


As exceções da lei se aplicam às embalagens originais de mercadorias, às caixas de isopor, utilizadas para transporte e acondicionamento de alimentos, bebidas e demais produtos que, embora de material não biodegradável, não sejam usadas como descartáveis; ao filme plástico e plástico bolha utilizados para envelopar pallets no transporte de mercadorias para Ilhabela; ao filme plástico e papel acoplado plastificado utilizado nos estabelecimentos comerciais exclusivamente em atendimento às normas sanitárias nacionais, estaduais e municipais; aos materiais descartáveis derivados de plástico utilizados no atendimento assistencial nas unidades de saúde, como: seringas, tubos e recipientes de coleta de material biológico; aos sacos plásticos específicos para descarte de resíduos oriundos de serviços de saúde e de resíduos sólidos urbanos, necessários à coleta seletiva.


A possibilidade de uso desses recipientes não exime o estabelecimento ou o usuário da obrigação de separar e dar destinação adequada aos materiais. Se aprovado o projeto de lei pela Câmara e sancionado pela Prefeitura, os estabelecimentos terão o prazo de 180 dias para se adaptarem às novas disposições, a contar da data de publicação da lei em diário oficial.

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  • Coroa - 14 a 20 de fevereiro

    COROA_ Momento de luz e equilíbrio, fase onde você valoriza mais as questões profissionais e busca o aperfeiçoamento para tais questões. Não será fácil manter o equilíbrio diante de muitas tarefas, mas a vontade de progredir é muito maior portanto você analisa os prós e os contras de tudo e decide o que vai fazer daqui pra frente. No amor o período é de paz e luz onde você consegue tranquilizar o seu coração e a pessoa amada entende seus esforços.

  • Candeias - 14 a 20 de fevereiro

    CANDEIAS_ Dias de luz e alegrias, fase de recomeços enfim você se conscientiza de certas questões e analisa o tempo em que perdeu com situações desagradáveis. Você está renascendo das cinzas, criando novos projetos, pensando numa nova fase muito mais positiva em questões amorosas, muitas vezes é preciso buscar a paz em todos os sentidos pois é o que a sua vida precisa agora, e a semana vai ser de muito raciocínio lógico principalmente na área trabalhista.

  • Roda - 14 a 20 de fevereiro

    RODA_ Confusões em seus pensamentos, pode ser que você tenha se precipitado em assumir um compromisso familiar no qual não estaria com tempo disponível para cumprir. Agora você enfrenta uma fase muito mais difícil pois não quer voltar atrás com a sua palavra, mas na verdade tudo é uma questão de tempo e em breve você vai conseguir conciliar todos os setores de sua vida. Bom momento para cuidar da sua saúde física e espiritual.

  • Sino - 14 a 20 de fevereiro

    SINO_ Infelizmente você apostou errado novamente, e acabou encontrando muitos problemas no meio do caminho, agora enfrenta as circunstâncias porém tudo pode ser diferente se você encarar a realidade e ir em busca de novas respostas que façam mais sentido para a sua vida. Principalmente no amor onde tudo está muito confuso em sua mente e em seu coração, estar com alguém por estar não faz sentido nenhum, vá atrás do que realmente você quer pra sua vida.

  • Moedas - 14 a 20 de fevereiro

    MOEDAS_ Dias de muitas alegrias, momento de paz e novas oportunidades onde tudo começa a fazer mais sentido em sua vida. Uma fase favorável para questões profissionais, momento oportuno em todos os sentidos, chegou a hora de progredir, vá em busca de novos aprendizados, busque o foco dos seus objetivos sem se prender a nada. No amor esta é uma fase de equilíbrio e muita luz, você busca a paz ao lado da pessoa amada e encontra motivos de sobra pra continuar.

  • Adaga - 14 a 20 de fevereiro

    MACHADO_ Você está ganhando forças diante das situações, muita luz espiritual e alegrias em todos os sentidos, este é um momento muito favorável onde você vai conseguir a resposta ideal para os seus objetivos. Uma resposta positiva no amor trará muita paz a você, chegou a hora de reverter este quadro que a um bom tempo só te trouxe preocupações. Os dias que se seguem serão de muito progresso principalmente nas questões profissionais.

  • Ferradura - 14 a 20 de fevereiro

    FERRADURA_ Momento de progresso, a semana será de muitas oportunidades pessoais, você está numa fase de boas negociações nas questões profissionais, boas respostas surgem e você arrisca um pouco mais. Você se preocupa demais com questões familiares e acaba se enrolando no meio do caminho, infelizmente muitas coisas precisam de tempo para serem resolvidas, e apesar dos seus esforços muitas delas acabam não sendo solucionadas. Deixe o tempo agir.

  • Taça - 14 a 20 de fevereiro

    TAÇA_ As mudanças que se seguem trarão as respostas ideais em seus caminhos, tudo pode mudar sim e será preciso manter a calma para lidar com algumas situações. Novas oportunidades em questões trabalhistas, cabe a você decidir qual caminho irá seguir, mas lembre-se que a liberdade sempre foi o seu lema, procure seguir os seus instintos pois neste momento será preciso manter o equilíbrio e a fé diante dos seus objetivos.

  • Capela - 14 a 20 de fevereiro

    CAPELA_ Momento de boas realizações, fase de progresso e luz, dias de muitas novidades e grandes respostas, é preciso manter a ordem dos seus objetivos, tentar buscar a paz interior para lidar com questões principalmente familiares, pois imprevistos acontecem mas você não deve generalizar os fatos, para tudo tem uma explicação. No amor surge uma grande confusão em seus pensamentos, é preciso saber lidar com os fatos.

  • Punhal - 14 a 20 de fevereiro

    PUNHAL - Avalie cada resultado ao seu redor, permita-se a este luxo nessa semana pois você tem batalhado muito para alcançar os seus objetivos. Construa a sua força interior, livre-se de certas situações que venham a te incomodar de  certa maneira. O momento é favorável a você e o seu precioso tempo deve ser valorizado com questões mais positivas. Você pediu respostas e estas chegaram, aproveite-as de maneira positiva.

  • Estrela - 14 a 20 de fevereiro

    ESTRELA_ Não adianta cruzar os braços e esperar que a resposta caia do céu, muitas vezes é preciso correr atrás dos seus objetivos, ir em frente na busca de dias melhores, de respostas realmente significativas e não ficar imaginando o que pode ter ocorrido, imprevistos acontecem o mais importante é a sua capacidade de dar a volta por cima, é hora de acordar e criar novas respostas. No amor não é diferente, se não deu certo não enrole pois a vida passa e as boas oportunidades também.

  • Machado - 14 a 20 de fevereiro

    MACHADO_ Você está ganhando forças diante das situações, muita luz espiritual e alegrias em todos os sentidos, este é um momento muito favorável onde você vai conseguir a resposta ideal para os seus objetivos. Uma resposta positiva no amor trará muita paz a você, chegou a hora de reverter este quadro que a um bom tempo só te trouxe preocupações. Os dias que se seguem serão de muito progresso principalmente nas questões profissionais.