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Câmara aprova projeto para pessoas em situação de rua

Da Redação
19 de setembro de 2019 às 14:42

A Câmara de Cubatão aprovou durante a 33ª Sessão Ordinária de terça-feira, 17, dois projetos de lei e quatro requerimentos de autoria do vereador Antonio de Pádua (PT). Dentre eles, o projeto de lei nº 142/2019, que institui a Política Municipal para a População em Situação de Rua.


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O projeto, baseado no Decreto Federal nº 7.053, de 23 de dezembro de 2009, visa garantir e assegurar os direitos sociais de cidadãos que se encontram na rua, além de proporcionar condições que o integre à sociedade.  


Já o projeto de lei nº 140/2019 versa sobre a criação da Semana das Políticas Públicas de Assistência Social, a ser realizada no período que abrange o dia 15 de maio, no caso o 'Dia do Assistente Social'. O objetivo da iniciativa é conscientizar os profissionais e a comunidade em geral a respeito da importância de construir um país justo com mais justiça e que ampara aqueles que estão em vulnerabilidade social.


O parlamentar utilizou seus últimos momentos de fala no Plenário do Legislativo para destacar o aprendizado que teve nestes 50 dias de mandato e que a partir desta experiência, sai melhor preparado para lutar pela consolidação das políticas sociais da cidade.


Pádua comentou também a importância de manter o debate no parlamento, entendendo que, independente de situação ou oposição é preciso ter união. Por fim agradeceu ao vereador Rafael Tucla (PT), aos demais pares e aos servidores da Câmara . “Agradeço a cada um de vocês por ter me acolhido nesta casa. Levarei este aprendizado para sempre”.


O vereador Rodrigo Alemão (PSDB) comentou a respeito da passagem do parlamentar Antonio de Pádua na Câmara, que com muita humildade e interesse, debateu os assuntos com bom senso. O parlamentar também comentou sobre as causas importantes que ele trouxe para ser discutido na Câmara, como por exemplo o projeto Vozes do Silêncio. “Foi um orgulho ter participado de sua Legislatura”, disse Alemão.


O vereador Aguinaldo Araújo (PDT) comentou que o vereador ficará marcado devido as políticas públicas feitas em prol do município. Já o vereador Ricardo Queixão (PDT) citou a luta de Pádua pelas crianças e adolescentes, além de reconhecer a importância da passagem dele pela Câmara. “Gostaria de vê-lo aqui quatro anos atuando e lutando pelas crianças”, comentou.


Requerimentos

No primeiro requerimento, Pádua solicitou que haja uma força tarefa para a realização de “tomadas de contas especial”, com o objetivo de reabilitar as entidades sociais. O parlamentar entende que pelo trabalho social que exercem, se faz necessário uma colaboração para que as mesmas voltem as atividades.


No segundo requerimento, o vereador do PT pediu a ampliação dos leitos de UTI no Sistema Único de Saúde (SUS) adulto, tendo em vista que o número atual tem se mostrado insuficiente para a demanda do município. Segundo o parlamentar, atualmente os 10 leitos de UTI adulto (SUS e particular) se mostra incompatível com a demanda do município.


Antonio de Pádua comentou que o município carece de ter um novo modelo de atendimento da saúde. “A questão de discutir a saúde regional é necessário. Não podemos deixar o cidadão cubatense sem um atendimento de saúde à altura da cidade”, apelou o parlamentar.


Já na terceira demanda, Pádua solicita a reforma do terreno onde situa-se a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC), uma vez que a falta de limpeza, a pouca estrutura para os profissionais trabalharem e a manutenção incompleta do local chamaram atenção do vereador. O parlamentar também pediu que seja realizado um concurso público para completar o quadro de funcionários do setor como técnicos de segurança do trabalho, professores, geólogos e engenheiros civis. 


Pádua considera que um órgão que tem por objetivo informar e preparar a comunidade acerca de acidentes e catástrofes, especialmente por se tratar de uma cidade com famílias residentes em áreas de risco, não pode ter o local mantido em mau estado.


O último requerimento apresentado pelo vereador Antonio de Pádua pedia a viabilidade de realizar parcerias público-privada para ter uma efetiva preservação e utilização sustentável das vilas operárias, uma vez que com o passar dos anos a preocupação em se preservar o local foi enfraquecida.


Projeto aprovado

Durante a sessão, foi aprovado também o projeto de lei Nº 117/2019, de autoria do Executivo, que altera os artigos 3º e 4º da Lei Ordinária nº 2.372, de 13 de outubro de 1996, que altera composição do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS). A aprovação da matéria foi em primeira e segunda discussões, sendo a última em regime extraordinário. 

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Horóscopo Cigano - 21 a 27 de fevereiro

  • Coroa - 21 a 27 de fevereiro

    COROA_ Os dias que se seguem serão mais positivos, onde você conseguirá resolver tudo de maneira tranquila, até mesmo questões familiares serão resolvidas da melhor maneira possível. Você terá bons motivos para seguir em frente com seus projetos, pois novos apoios surgem em seus caminhos. Com o passar dos dias tudo pode ser diferente, basta focar mais nos seus objetivos maiores e se desprender de questões banais que em nada acrescentam.

  • Candeias - 21 a 27 de fevereiro

    CANDEIAS_ Os dias prometem ser melhores, a semana trará importantes respostas principalmente em questões amorosas onde você acabou tendo grandes indecisões em seus caminhos. Mas você precisa agir de acordo com a sua intuição, às vezes é necessário mudar, livrar-se de teimosias que acabam impedindo a sua felicidade. Decida-se, vá ao encontro daquilo que te faz feliz, por que teimar com situações desagradáveis, você merece o que há de melhor.

  • Roda - 21 a 27 de fevereiro

    RODA_ Mudanças em seus caminhos, fase meio complicada em questões profissionais, é preciso ter calma para não julgar precipitadamente as situações. Apesar de a semana não ser muito favorável em questões trabalhistas, no amor tudo acontece de maneira positiva e você consegue equilibrar o seu astral. Em questões familiares não adianta tentar resolver tudo de uma vez, deixe o tempo agir ele sempre traz a melhor resposta. Bom momento para cuidar da sua saúde.

  • Sino - 21 a 27 de fevereiro

    SINO_ Momento de luz e alegrias, fase de paz e bons presságios onde você começa a valorizar mais a pessoa amada, se desprende dos seus medos e busca a paz acima de tudo. A semana será voltada ao seu relacionamento, muita dedicação fará com que tudo volte ao normal. Às vezes é preciso ceder diante de certas situações para que tudo fique bem, não é perder mas sim agir com inteligência diante de um problema que encontra dificuldades de ser resolvido.

  • Moedas - 21 a 27 de fevereiro

    SINO_ Momento de luz e alegrias, fase de paz e bons presságios onde você começa a valorizar mais a pessoa amada, se desprende dos seus medos e busca a paz acima de tudo. A semana será voltada ao seu relacionamento, muita dedicação fará com que tudo volte ao normal. Às vezes é preciso ceder diante de certas situações para que tudo fique bem, não é perder mas sim agir com inteligência diante de um problema que encontra dificuldades de ser resolvido.

  • Adaga - 21 a 27 de fevereiro

    ADAGA_ Fase de paz e boas respostas, até mesmo questões amorosas mal resolvidas começam a ter melhores resultados, mas você está buscando algo mais significativo para os seus caminhos, portanto a pessoa amada vai precisar ser muito convincente para mudar a sua opinião. Em questões profissionais tudo acontece de maneira positiva e você tranquiliza o seu coração, semana favorável também para possíveis investimentos e também para transações financeiras.

  • Ferradura - 21 a 27 de fevereiro

    FERRADURA_ Você sente a necessidade de cuidar-se mais, tanto de maneira física como espiritual. A semana pode te trazer algumas dúvidas, principalmente em questões profissionais que ainda não foram resolvidos todos os assuntos, mas você terá o controle da situação depois de esclarecer certas pendências. No amor você precisa ser mais atenciosa(o) , saber entender a pessoa amada e não fazer julgamentos precipitados.

  • Taça - 21 a 27 de fevereiro

    TAÇA_ Os dias que se seguem serão mais tranquilos em questões profissionais, novas respostas trazem mais equilíbrio para os seus caminhos. Você está atento(a) a novas oportunidades e a semana será bem agitada , mas é preciso controlar a ansiedade para não estragar tudo. Fase positiva para o amor onde os desentendimentos se dissipam e as boas respostas surgem trazendo a luz e a paz desejada. Boa fase em questões familiares.

  • Capela - 21 a 27 de fevereiro

    CAPELA_ Uma nova luz levanta o seu astral, novas respostas tranquilizam o seu coração e você consegue mudar o que for preciso. No amor tudo fica bem depois de uma conversa franca, e os dias prometem ser melhores também em questões profissionais onde você obtém melhores respostas . Chegou a hora de realizar seus planos, fugir do comodismo e arriscar um pouco mais, pois o momento pede atitudes certas para que tudo fique melhor.

  • Punhal - 21 a 27 de fevereiro

    PUNHAL_ Apesar de certas situações ainda não terem muito sentido os dias que estão pela frente trarão melhores respostas. O seu coração enfrenta uma grande dúvida, mas tudo acontecerá de maneira positiva e você colocará fim a certas preocupações. Os dias são de muita energia positiva, de força e respostas, portanto não estranhe certas mudanças de planos no setor trabalhista e financeiro, tudo faz parte de uma nova fase mais segura.

  • Estrela - 21 a 27 de fevereiro

    ESTRELA_ Você está numa fase de raciocínio lógico, está pesando os prós e os contras de tudo, resolveu colocar a sua vida em ordem e começou a se desprender de todas as negatividades que estavam ao seu redor. Esta será uma semana voltada a  cuidados espirituais pois você sente a necessidade de voltar-se mais à sua fé. Chegou a hora de colocar fim em situações mal resolvidas e seguir novos caminhos com amor, fé e equilíbrio, apostando mais em seu potencial.

  • Machado - 21 a 27 de fevereiro

    MACHADO_ O seu coração enfrenta uma grande dúvida, você não sabe se permanece da maneira como está ou se coloca um fim em tudo, mas o destino se encarrega de trazer a resposta para os seus caminhos. Em questões profissionais uma nova resposta surge e você segue com mais entusiasmo e fé. Os dias serão de respostas positivas, mesmo que algumas questões estejam mal resolvidas de acordo com o seu ponto de vista, pois muitas vezes só é preciso ver melhor e deixar o ciúme de lado.