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Câmara aprova criação do Fundo Soberano com royalties do petróleo e gás

Da Redação
25 de abril de 2018 às 16:04
O objetivo é evitar que, no futuro, a cidade sofra com a queda ou fim da arrecadação oriunda da exploração desses recursos
O objetivo é evitar que, no futuro, a cidade sofra com a queda ou fim da arrecadação oriunda da exploração desses recursos Foto: Marcela Wenceslau/Câmara de Ilhabela

O objetivo é evitar que, no futuro, a cidade sofra com a queda ou fim da arrecadação oriunda da exploração desses recursos
O objetivo é evitar que, no futuro, a cidade sofra com a queda ou fim da arrecadação oriunda da exploração desses recursos Foto: Marcela Wenceslau/Câmara de Ilhabela

O objetivo é evitar que, no futuro, a cidade sofra com a queda ou fim da arrecadação oriunda da exploração desses recursos
O objetivo é evitar que, no futuro, a cidade sofra com a queda ou fim da arrecadação oriunda da exploração desses recursos Foto: Marcela Wenceslau/Câmara de Ilhabela

O objetivo é evitar que, no futuro, a cidade sofra com a queda ou fim da arrecadação oriunda da exploração desses recursos
O objetivo é evitar que, no futuro, a cidade sofra com a queda ou fim da arrecadação oriunda da exploração desses recursos Foto: Marcela Wenceslau/Câmara de Ilhabela

O objetivo é evitar que, no futuro, a cidade sofra com a queda ou fim da arrecadação oriunda da exploração desses recursos
O objetivo é evitar que, no futuro, a cidade sofra com a queda ou fim da arrecadação oriunda da exploração desses recursos Foto: Marcela Wenceslau/Câmara de Ilhabela

Os vereadores de Ilhabela aprovaram na sessão de terça-feira, 24, o projeto de lei 131/2017, encaminhado pela prefeitura, que cria o Fundo Soberano Municipal (FSMI) e que deverá ser alimentado com os recursos obtidos através dos royalties de petróleo e gás. A redação final aprovada com emendas de parlamentares garante que sejam destinados ao fundo o valor equivalente a 15% da arrecadação anual e 50% do excesso do total arrecadado.

Os royalties são um tipo de compensação financeira paga pela extração ou mineração do petróleo ou gás natural. Ilhabela começou a receber essas receitas por meio da lei 9.478/1998, mas foi a partir de 2008 que a cidade viu a arrecadação crescer com o início da exploração do Campo de Sapinhoá Norte.

Em 2017, o município arrecadou aproximadamente R$ 627 milhões, sendo que deste montante mais de R$ 439 milhões vieram dos royalties, o que coloca a compensação financeira pela exploração desses recursos como a principal fonte de renda de Ilhabela. A previsão para 2018 é que esse valor chegue a R$ 450 milhões, totalizando mais de 60% do orçamento.

Atendendo aos anseios da população expostos em audiência pública na Câmara, os vereadores fizeram as modificações no PL aumentando os percentuais a serem reservados para o FSMI. O objetivo é evitar que, no futuro, a cidade sofra com a queda ou fim da arrecadação oriunda da exploração desses recursos finitos.

A emenda, de autoria do vereador Anisio Oliveira (DEM) com apoio de todos os vereadores, triplica o percentual inicial de 5% proposto pela prefeitura. Com a emenda, o índice deve ser iniciado com 15% este ano e alcançar os 55% da arrecadação anual em 2022, chegando a mais de R$ 900 milhões, sem considerar os juros e correções.

O vereador Anisio Oliveira (DEM) salientou: “O prefeito ainda precisa sancionar, mas chegamos a etapa final de um projeto que foi muito discutido com a sociedade e isso me deixa feliz, porque é a cidade quem ganha, veremos o reflexo no futuro. Essa é uma data que ficará para a história e este talvez seja o principal projeto de lei desta administração”.

As alterações também estabelecem que o decreto de regulamentação do Fundo seja submetido à aprovação do Conselho Deliberativo do FSMI e do Conselho Municipal de Acompanhamento da Aplicação dos Royalties – CONFIRO, em assembleia geral aberta a todos os interessados. Outra modificação no projeto restringe as condições para resgate do fundo apenas em situação em que a arrecadação chegue a 50% da receita corrente líquida do ano vigente ou em caso de catástrofe ambiental.

A emenda proposta pelo vereador Gabriel Rocha (SD,) e também assinada pelos pares, garante a destinação de 50% do excesso de arrecadação anual dos royalties ao Fundo Soberano, ampliando ainda mais os valores de reservas para o futuro. “Esse é um marco na história do país, acredito que seja a primeira cidade a reservar os royalties. Além do percentual cumulativo, a emenda assinada por todos os vereadores reserva 50% do excesso, ou seja, do valor que não está previsto. Se estiver previsto R$ 800 milhões e recebermos R$ 200 milhões a mais, metade desse excedente será direcionado ao fundo”, acrescentou.

Veto derrubado

Ainda na pauta da sessão de terça-feira, 24, os vereadores derrubaram o veto parcial do Executivo ao projeto de lei 113/2017, de autoria do suplente de vereador, Mateus Pestana (PCdoB). A propositura prevê a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis para distribuição na rede municipal de saúde. O veto que alegava violação ao princípio da independência e harmonia dos poderes, contou com apenas um voto favorável do vereador Valdir Veríssimo (PPS). Os demais vereadores votaram contrários ao veto parcial e a favor do projeto de lei.

Gratidão Caiçara

Com dois votos contrários do vereador Luiz Paladino de Araújo, o Luizinho da Ilha (PSB) e da vereadora Maria Salete Magalhães, a Salete Salvanimais (PSB), foi aprovado pela maioria o projeto de decreto legislativo 2/2018, proposto pelo vereador Cleison Ataulo Gomes, o Cleison Guarubela (DEM), que concede Título de Gratidão Caiçara ao ex-prefeito de Ilhabela, Manoel Marcos de Jesus Ferreira. “Esse é um título de gratidão caiçara a uma pessoa que trabalhou muito pela cidade, foi vereador, presidente desta Casa de Leis e prefeito por dois mandatos”, declarou o autor da propositura. 

Tribuna Popular

O ex-prefeito de Ilhabela, Antônio Luiz Colucci, fez uso da Tribuna Popular ao término da sessão para falar sobre a Operação Prelúdio da Polícia Federal. Segundo relatou, diferente do informado oficialmente pela prefeitura, a investigação diz respeito ao contrato atual, firmado em 2017 e não tem relação com anos anteriores que compreenderiam a sua gestão enquanto chefe do Executivo.

A informação foi publicada em nota oficial da Polícia Federal no dia 19 de abril, data em que o órgão deflagrou duas operações simultâneas: Torniquete II e Prelúdio, em São Sebastião e Ilhabela com o objetivo de apurar ocorrências de crimes de fraude à licitação e de desvio de recursos públicos.

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Horóscopo Cigano - 8 a 15 de julho

  • COROA -8 a 15 de julho

      (20 DE ABRIL A 20 DE MAIO) Este é um período de decisões importantes onde você coloca fim a todas as dúvidas anteriores, começa a focar mais em seus objetivos e vai à luta com mais entusiasmo, pois enfim depois de uma semana de difíceis situações chegou a hora de aproveitar melhor os novos caminhos que estão surgindo. No amor a alegria toma conta do seu relacionamento deixando tudo na mais perfeita paz, os dias que se seguem serão proveitosos em todos os sentidos.

  • CANDEIAS - 8 a 15 de julho

      (21 DE MAIO A 20 DE JUNHO)  Bom momento para cuidar da sua saúde , pois o estado emocional pode ficar um pouco abalado esta semana devido a muitos assuntos pessoais, evite a rotina buscando diferentes situações que possam entreter você, é o que está faltando sim uma oportunidade para você se sentir melhor, expor seus pensamentos e até mesmo usar a sua criatividade. Infelizmente esta semana você vai estar dividido(a) entre o coração e a razão.

  • RODA - 8 a 15 de julho

     (21 DE JUNHO A 21 DE JULHO) Uma fase de luz e raciocínio, momento de buscar a paz interior acima de tudo pois você precisa fazer mudanças em sua vida mas carrega muitas dúvidas sem eu coração. Chega uma hora em que é preciso decidir , tomar uma atitude para que a sua vida ande pois ficar na mesma situação por medo de arriscar, de sair da zona de conforto é um erro que compromete a sua evolução. Você precisa de uma resposta e a semana te trará a oportunidade de tê-la.

  • SINO - 8 a 15 de julho

     (23 DE AGOSTO A 22 DE SETEMBRO) Um período de muitas batalhas pessoais, apesar de inúmeras questões o seu coração precisa de uma resposta no amor, você ainda fica com algumas dúvidas pois não é fácil decidir a sua vida diante de tudo o que está te acontecendo, e as respostas estão surgindo em questões profissionais e tudo acontece de uma vez. É hora de colocar o pensamento no lugar, buscar na paz do raciocínio a melhor resposta para o momento e tudo o que for para o seu progresso deve ter prioridade no momento.

  • MOEDAS - 8 a 15 de julho

     (23 DE SETEMBRO A 22 DE OUTUBRO) Uma fase de muitas lutas pessoais principalmente em questões amorosas pois você quer manter a paz acima de tudo e está enfrentando grandes lutas para conseguir alcançar seus objetivos. Com o passar dos dias tudo tende a ficar melhor só não se desespere diante das situações busque focar mais naquilo que realmente faça sentido para a sua vida. Em breve uma importante resposta em questão de novos aprendizados vai te trazer alegrias e entusiasmo.

  • ADAGA - 8 a 15 de julho

     (23 DE OUTUBRO A 21 DE NOVEMBRO) Chegou a hora de progredir, de ir ao encontro de novas oportunidades, de virar o jogo diante das situações enfim a semana te traz importantes respostas que fazem mais sentido para os seus caminhos. No amor os dias que se seguem serão mais tranquilos e você consegue manter a paz para os seus caminhos deixando tudo na mais perfeita ordem entre você e a pessoa amada.Algumas questões particulares podem vir a te preocupar mas com o passar dos dias tudo pode ficar bem.

  • FERRADURA - 8 a 15 de julho

    (22 DE DEZEMBRO A 20 DE JANEIRO) Fase de muita Fé e devoção, momento onde você busca a força interior em todos os sentidos, chegou a hora de refletir sobre a sua vida pessoal e ir em busca de todas as respostas para os seus caminhos. No amor uma nova resposta traz alegrias ao seu coração, você fica em paz depois de uma conversa franca e objetiva. Fase de progresso em questões profissionais e financeiras , novas oportunidades podem surgir por estes dias.

  • TAÇA - 8 a 15 de julho

      (21 DE JANEIRO A 29 DE FEVEREIRO) Dias de alegrias e muita paz, chegou o momento de refletir sobre a sua vida pessoal, manter o equilíbrio acima de tudo e viver os bons momentos fugindo de questões que só embaralharam seus bons pensamentos. No amor deixe tudo acontecer e o passar dos dias sempre trazem melhores respostas, não se desespere tente manter o mesmo pensamento de sempre, a fase começa a se tornar positiva a partir de agora, basta ter Fé e manter seus bons pensamentos.

  • CAPELA - 8 a 15 de julho

     (20 DE FEVEREIRO A 20 DE MARÇO) Momentos de fé e devoção, você se entrega às preces e busca dias melhores em seus caminhos, deixando de lado certos medos buscando na força da fé os seus melhores objetivos. Os dias que se seguem serão bem agitados porém será preciso manter a ordem, ir em busca daquilo que realmente faça mais sentido para a sua vida, deixando de lado certas questões que só atrapalham os seus pensamentos. Pense em você e nos seus projetos, afaste-se de certas pessoas que atrapalham seus bons planos.

  • PUNHAL -8 a 15 de julho

     (21 DE MARÇO A 20 DE ABRIL) Esta será uma semana de muitas certezas enfim você vai conseguir decidir de vez uma importante questão pessoal, vai colocar fim às dúvidas que tanto te atrapalhavam e segue com mais entusiasmo diante das questões profissionais. No amor devido a certos imprevistos você prefere seguir, deixar pra lá certas situações que só te aborreceram e resolve recomeçar colocando certos pontos finais em problemas anteriores buscando a paz para o relacionamento.

  • ESTRELA - 8 a 15 de julho

      (22 DE JULHO A 22 DE AGOSTO) Uma fase de luz e alegrias enfim a semana te traz a paz desejada, depois de um período de muitas lutas chegou a hora de ficar bem, ter uma trégua diante das situações acalmando assim seus pensamentos e sentimentos. A resposta ideal vem esta semana, o seu coração se alegra diante das situações e você segue com mais entusiasmo e deposita toda a confiança em seus novos projetos trabalhistas e também fica em paz com a pessoa amada.

  • MACHADO - 8 a 15 de julho

     (22 DE NOVEMBRO A 21 DE DEZEMBRO) Uma fase de luz e alegrias, de respostas favoráveis onde você consegue ficar bem, a semana promete ser de muita luz e muita paz interior, mesmo com tantos trabalhos pessoais tudo tende a acontecer de uma maneira favorável em seus caminhos. No amor depois de uma fase de muitas dúvidas as respostas começam a chegar de maneira positiva em seus caminhos, apenas deixe tudo acontecer o destino se encarrega de trazer as respostas certas pra você.